Luxemburgo

Estimativa estatística dos consumidores

O numero de toxicodependentes é estimado entre os 1.000 e os 1.500. As estatísticas do Departamento de Toxicologia e Química Farmacêutica mostram que em 1989 foram efectuadas 1.799 análises feitas em amostras da população de toxicodependentes. Não pode ser deduzida qualquer tendência a partir destes números. Cerca de 700 dos toxicodependentes incluídos nas amostras foram escolhidos devido à participação no novo programa de tratamento e manutenção com metadona. Em 1992 foram registadas 22 mortes relacionadas com drogas.

Aspectos legais

A legislação de 1973 sobre a venda de substancias medicinais e combate às toxicodependências oferece aos toxicodependentes a opção de recorrerem a tratamentos orientados para a abstinência disponíveis em centros especializados. No Luxemburgo, o consumo de drogas ilegais é punível e as pessoas suspeitas de consumirem drogas podem ser submetidas de forma compulsiva a um exame médico especial. Se for verificado um resultado positivo e o transgressor se recusar a submissão voluntária a tratamento, será enviado por ordem do tribunal para um estabelecimento especializado de modo a ser submetido a tratamento por um período de tempo não especificado. O tribunal pode também suspender a execução da sentença quando o é ordenado o tratamento de desintoxicação.

competências e financiamento

As acções a serem tomada no combate as drogas é decidido ao nível nacional pelos Ministérios da Saúde, Justiça, Educação, Assuntos Familiares e Juventude. De modo a facilitar a cooperação interministerial , foi criado em 1980 um comité coordenador presidido por um funcionário superior do Ministério da Justiça.

Prevenção e tratamento

Os esforços são concentrados no fornecimento de informação a população, pais, professores e à juventude. A policia participa nestas actividades informativas. Existe um sistema descentralizado de locais de recepção e informação, incluindo serviços de aconselhamento psicológico nas escolas, e redes de funcionários a operar nas ruas. As instalações terapêuticas incluem centros de tratamento em regime de ambulatório, serviços psiquiátricos especializados, centros de internamento para desintoxicação, comunidades terapêuticas, e centros pós-tratamento. Os programas sobre a SIDA e as drogas incluem uma rede de trabalhadores a operarem no exterior visitando hospitais e prisões, um projecto piloto de substituição com metadona, distribuição gratuita de preservativos, e um projecto piloto para troca de seringas e agulhas.

Mais informações sobre o Luxemburgo - Em francês

Tradução do texto disponível no Drugtext website, © mario lap, fdphr.

Publicado com o consentimento da DrugText.

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97/12/27