MEIO NATURAL - PRINCIPAIS ASPECTOS
CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICO TERRITORIAL CONTEXTO REGIONAL
CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL - PÓS 1950
CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL POR RESÍDUO TÓXICO NA ÁREA CONTINENTAL DE SÃO VICENTE
São Vicente localiza-se na Baixada Santista a uma distância de 71 km, por rodovia, da Capital de São Paulo. Integra uma complexa região sócio econômica, dividindo a Ilha de São Vicente com Santos, limitando-se ao norte e noroeste com Cubatão, São Bernardo do Campo e São Paulo. Sua extensão e forma fazem-no ainda limitar ao sul e sudoeste com Praia Grande, Mongaguá e ltanhaém, sendo banhado ao sul e sudeste pelo Oceano Atlântico.
LIMITES
N e NE Santos
S e SE Oceano Atlântico
N e NW Cubatão, São Bernardo do Campo e São Paulo
S e SW Praia Grande, Mongaguá e ltanhaém
O Marco Zero está situado junto ao Relógio de Sol à Praça 22 de Janeiro (Biquinha), com as seguintes coordenadas geográficas:
Latitude S 23º 57' 35"
Longitude W46º 23' 15"
Altitude 10 metros
A região da Baixada Santista é ligada à Grande São Paulo Por rodovia através do Sistema Anchieta - Imigrantes. A Rodovia dos Imigrantes atinge o Município, cruzando a área da ilha urbana e seguindo em direção à Praia Grande pela transposição do Canal dos Barreiros através da ponte do Mar Pequeno. Em direção ao Litoral Sul, partindo da Rodovia dos Imigrantes, tem-se a rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que corta toda a porção Continental do Município entre a Serra do Mar e a planície de Samaritá. O Município é cortado de leste a oeste na ilha e na parte continental pelas linhas da Ferrovia Paulista (FEPASA), que em direção a oeste, interliga São Vicente com Mongaguá, ltanhaém e Peruíbe; em direção a leste com Santos e em direção ao norte, chega ao planalto paulistano, ao sul da Grande São Paulo, em Embu-Guaçu.
São Vicente possui uma superfície de 146 km², dividida em uma porção de 18 km² na Ilha de São Vicente e outra continental de 117 km², separadas pelo canal dos Barreiros, tendo ainda, 11 km² de rios e canais.
O município encontra-se sob ação do anticiclone semi - permanente do Atlântico Sul durante a maior parte do ano. A massa tropical atlântica, originada no anticiclone, apresenta instabilidade na região, devido ao contato com a corrente marítima quente do Brasil. No verão esta instabilidade aumenta, em virtude do aquecimento do continente, resultando no aumento da quantidade de chuvas .
As frentes frias, formadas ao longo do litoral sul do Brasil, deslocam-se de forma relativamente rápida, até que, sofrendo barramento por serras, tornam-se estacionárias, dando origem a situações de instabilidade por alguns períodos.
Outra característica fundamental da região é a alta taxa de umidade relativa durante todo o ano, sempre superior a 80%. Essa taxa tão elevada resulta de intensa evaporação e das constantes inversões de massa de ar de origem polar associado ao relevo escarpado.
Segundo o 7º Distrito Metereológico do Instituto Nacional de Meteorologia, a média das temperaturas mais altas foi de 27,8º C e a média das temperaturas mais baixas, foi de 13,9º C.
O território do Município de São Vicente integra a complexa planície sedimentar da Baixada Santista, formada pelas planícies de Praia Grande e Bertioga. Estas planícies apresentam morros isolados nas Ilhas de São Vicente (Santos/São Vicente) e de Santo Amaro (Guarujá), sendo delimitada pela linha de costa, e em sua porção interior, pelas cristas da escarpa da Serra do Mar.
A região é drenada e recortada por um intenso sistema meândrico flúvio-estuarino. No território de São Vicente destacam-se como principais contribuintes do canal estuarino dos Barreiros o rio Branco, junto a escarpa da Serra do Mar, e o rio Piaçabuçu. Entre esses dois conforma-se a planície aluvionar de Samaritá e extensa área ao longo do rio Mariana, dominada pela influência de marés.
Uma secção genérica, perpendicular à linha da costa, evidencia o contraste entre o planalto e a planície na Baixada Santista.
Destacam-se uma série de compartimentos bem individualizados e caracterizados:
1 - escarpa da Serra do Mar;
2 - morros e outeiros de pequena amplitude ( dos Barbosas, Itararé, Japuí);
3 - depósitos aluviais de pé de monte;
4 - planícies aluviais, manguezais, restingas e praias.
foto
de satélite da Baixada SantistaOs principais aspectos florísticos - vegetacionais constatados em São Vicente são:
a) zona do litoral arenoso - desprovida de vegetação, devido à ação permanente das vagas;
b) zona de dunas exteriores - apresenta vegetação de porte herbáceo, fixadoras do solo e atenuadoras do efeito dos ventos;
c) restinga ou das dunas interiores - As formas vegetais exibem porte arbustivo - arbóreo e a vegetação adquire, a alguma distância da praia para o interior, maior porte, ultrapassando a média de 10 metros e com copas mais amplas. Grande parte dessa faixa desapareceu devido à ocupação urbana.
d) o manguezal - estende-se por todo o complexo estuarino e ao longo dos cursos d’água, até onde se faz sentir o fluxo do mar, sob influência das marés.
e) mata atlântica - floresta pluvial tropical atlântica, condicionada pelos altos índices pluviométricos, característica das vertentes da Serra do Mar. Sem a opulência, diversidade e riqueza passadas, devido às inúmeras ações antrópicas nas últimas décadas para implantacão de infra-estrutura energética, ferroviária e rodoviária, bem como as sucessivas extrações de granito e gnaisse nas elevações complementares da Serra do Mar.
A importância do manguezal tem sido salientada através de inúmeras publicações técnicas e científicas, que enfocam a relevância desse ecossistema na produtividade do complexo estuarino, na fixação dos sedimentos costeiros, no abrigo e sustento de variada fauna, entre outros aspectos. Todavia, embora sobejamente comprovados os valores inestimáveis para as coletividades que dependem de seus recursos, há os que julgam como área estéril e fétida.
Da área total do Município 146 km², eram originalmente cobertos pela Mata Atlântica 76 km² (52%), pelas matas de restinga 35 km² (24%) e por manguezais 24 km² (16%), sendo que os rios e canais perfazem os restantes 11 km² (8%).
Até 1991, 36 km², ou seja 26,7% do território foram ocupados por estruturas urbanas e industriais, mediante desmatamentos, cortes de aterros e alterações nos fluxos dos rios, e 30 km² (14,8%) foram degradados por diversas formas de poluição, destacando-se 6 km² (4,4%) somente pela atividade de extração mineral .
Verifica-se que dentre esses ecossistemas (protegidos pela Constituição Federal) o mais degradado pela ação das atividades urbanas e industriais em São Vicente foi a mata de restinga com mais de 88% de sua área original destruida, e o manguezal com 46%, restando no município apenas 1 km² de mata de restinga original , 3 km² de secundária e 13 km² de manguezais (54% do total original).
“Os problemas ambientais do município na ilha são semelhantes aos que ocorrem na porção santista: presença de manchas de manguezal fortemente degradado, encostas e topos de morros com a cobertura vegetal alterada e áreas de mineração de brita a céu aberto. Nos morros, observam-se processos de erosão, rastejo e escorregamentos.
Na porção continental, os ecossistemas também se apresentam bastante alterados, destacando-se a região de Samaritá, onde ocorrem grandes extensões de matas de restinga fortemente degradadas, decorrente das atividades de extração de areia dos terraços para a indústria de vidros. Esta atividade vem sendo desenvolvida sem critério de manejo, deixando a topografia irregular e grandes áreas de mata destruidas, sem potencial de, regeneração natural.
Outra causa associada à degradação desta região é a expansão urbana, através da implantação dos loteamentos e ocupação desordenada.
Outra região bastante degradada é a que ocorre junto à foz do rio Piaçabuçu, onde foram identificadas áreas de manguezais e de matas de restingas afetadas. Não foi possível realizar investigações de campo nesta região, porém é provável que a degradação esteja associada a atividades de extração de areia nos terraços a montante. Os processos erosivos das escarpas, a abertura da Rodovia dos Imigrantes e degradação da cobertura vegetal favoreceu o aporte de grandes quantidades de sedimentos à esta região através da rede de drenagem.
Nas médias e baixas vertentes dos rios Cubatão e Branco, a Mata Atlântica está bastante alterada, apresentando desde porte arbóreo, a arbustivo e herbáceo. Nestas áreas a degradação foi causada, provavelmente, pelos desmatamentos provocados pelas atividades agrícolas, principalmente a cultura de banana. No passado, esta foi uma atividade econômica importante, estando atualmente em decadência, apesar de ser ainda a principal atividade agrícola da região.
Nas baixas vertentes do rio Cubatão, verifica-se uma degradação maior da Mata Atlântica, que apresenta porte herbáceo e algumas manchas de reflorestamento abandonadas”. (CETESB, “Avaliação... pp 21 e 22).
A região da Baixada Santista cresceu à proporção de 2,19% ao ano, entre os Censos de 1980 e 1991, atingindo 1.120,678 de habitantes em 1991 . O município de São Vicente registrou, no período, crescimento de 3,05% ao ano, com 268.732 habitantes em 1991. O que indica o forte crescimento populacional de São Vicente, sobretudo, após 1970, pois com Guarujá e Praia Grande contribue para a manutenção do nível de crescimento demográfico regional.
A participação relativa de São Vicente na Baixada Santista, assim como a do Guarujá e Praia Grande, vem aumentando gradativamente desde a década de 1970, enquanto a participação de Santos decai acentuadamente, passando de 54,2% em 1970 para 38,2% em 1991 . São Vicente foi o município que mais absorveu o crescimento populacional da Baixada no período 80/91. Dos 215.226 habitantes acrescidos à região, entre 80 e 91, 35,2%, ou seja, 75.728 habitantes residiam no território vicentino.
Nas duas últimas, décadas a densidade demográfica em São Vicente mais que dobrou, passando de 862,85 hab/km² em 1970 para 1.990,60 hab/km² em 1991. Contudo, se considerarmos as características físicas de São Vicente (ilha e continente) e as peculiaridade do processo de ocupação, tem-se números distintos e expressivos: 12.294,22 hab/km² na parte insular, contra 1.064,13 hab/km² na planície de Samaritá, na área continental.
A população do município de São Vicente, de acordo com o Censo de 1991 do IBGE, é de 268.732 habitantes, divididos em 131.992 homens (49,11 %) e 136.740 mulheres (50,88%). Sendo cadastrados pelo Censo 91.247 domicílios.
Tem-se, portanto, uma taxa média de 3,88 habitantes por domicílio ocupado, reduzindo-se esta taxa para 2,95 hab/dom quando se considera o total de domicílios. Os domicílios classificados como de uso ocasional destacam-se expressivamente ao representar 17,38% do total do município, somando 15.853 unidades.
Um aspecto peculiar e relevante no município é o aumento periódico e sazonal de sua população residente em épocas de férias e feriados prolongados. A constatação acima, de 15.853 domicílios de uso ocasional, é significativa. Pode-se inferir que em períodos de máxima utilização, soma-se à população residente, um contingente de no mínimo 60 mil pessoas, ou seja, um acréscimo populacional da ordem de 20 a 25%, concentrado em áreas próximas à orla, sobrecarregando, nessas épocas, a capacidade da infra-estrutura instalada e de prestação de serviços da cidade.
O desenvolvimento econômico da Baixada Santista ganha vigoroso impulso com a implantação da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, entre os anos de 1953 e 1954. Inicia-se assim importante ciclo para a economia regional, com o fornecimento de matérias primas para uma série de indústrias e o decorrente processo de industrialização.
A década de 60 seria ainda mais decisiva para a consolidação econômica da região, pelo início do funcionamento da COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista) em 1963, e de novas e importantes indústrias químicas. A estruturação de um segmento petroquímico especializado, além do complexo portuário existente, contribuiu para o desenvolvimento do setor terciário na região e a intensificação do transporte rodoviário.
A consolidação da indústria automobilística trouxe desdobramentos significativos na região: consolida-se o acesso ao litoral, seja aos segmentos mais populares (pelo transporte coletivo) ou às classes média e alta (pelo automóvel particular), incrementando-se a tendência ao desenvolvimento do lazer e turismo na área. A intensificação da atividade turística amplia a demanda por bens e serviços em Santos e em São Vicente, que sofrem um acentuado processo de expansão urbana, em parte fruto da desenfreada especulação imobiliária vivenciada por esses municípios nas décadas de 60 e 70.
Com a expansão do setor químico e metalúrgico em Cubatão, a partir dos anos 70, inaugura-se uma nova fase no incremento das atividades econômicas da Baixada Santista com impactos significativos no mundo urbano da região.
As décadas de 70 e 80 constituem para a região da Baixada Santista um processo de consolidação das antigas funções, representadas pelas atividades portuárias de Santos e pelas atividades de estâncias balneárias do conjunto das cidades, além daquela mais recente, de polo industrial comandada pela indústria de base em Cubatão.
Apoiado nos setores secundário e terciário, assiste-se na região, especialmente na década de 70, a um processo de transbordamento de urbanização em Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, com a região apresentando um crescimento superior ao do Estado. Esses impactos ao nível do urbano acarretaram uma série de estrangulamentos na configuração do espaço físico, além de apresentarem sinais de deterioração nas condições de vida da grande maioria da população residente nas áreas mais impróprias, tais como os morros e as encostas da Serra do Mar (Cubatão), áreas de mangue (Santos, São Vicente, Guarujá) e áreas sujeitas a ação das marés (Santos, São Vicente).
No intenso processo de industrialização e urbanização que caracterizou a Baixada Santista nas últimas décadas, o município de São Vicente sempre cumpriu papel e funções auxiliares, seja como locus de acomodação da expansão residencial determinada pelo desenvolvimento das atividades portuárias e industriais, seja nas atividades comerciais e de prestação de serviços e até mesmo quanto as de turismo e lazer.
Santos marcou sempre o espaço regional como principal polo econômico, comercial e turístico, a despeito do suporte industrial proporcionado por Cubatão. Guarujá apresenta sua condição de estância balneária regional bastante consolidada, embora apresente as conseqüências urbano-sociais do processo acelerado de urbanização das últimas décadas e, Praia Grande tem acomodado o processo de expansão periférica e procurando manter as características e funções de turismo e lazer regional.
Nesse quadro, a caracterização econômica de São Vicente é limitada, pois:
São Vicente apresentou na última década crescimento proporcional significativo, a razão de 3,05% ao ano. Contudo, o desenvolvimento da atividade industrial no Município parece não ter acompanhado a dinâmica populacional. Se mensurarmos esse desenvolvimento pelo incremento do consumo de energia elétrica nos últimos 5 anos (1988-92), temos que: o consumo de energia para fins residenciais registra, nesse período um aumento de 21,63% para fins residenciais, um aumento de 36,37% para fins comerciais, e para as atividades industriais um decréscimo de 4,59%. Ainda no intervalo 1988-91, constata-se um crescimento pouco significativo, tanto no indicador do consumo per capita total que passa de 0,7986 MWh/hab em 1988 para 0,8624 MWh/hab em 1991, quanto para atividade residencial: 0,5235 para 0,5748 MWh/hab.
O número de consumidores industriais de energia elétrica, registrou entre 1988 e 1991, queda de 86 consumidores, passando de 442 para 366, enfatizando a pouca potencialidade do município para a atividade industrial. Por outro lado, os consumidores no comércio, serviço e outras atividades correlatas cresceram de 3.864 para 4.683 em 1991, o que demonstra, que apesar da influência de Santos e das características recessivas do período, a atividade comercial apresentou um certo dinamismo .
Dados mais recentes confirmam o dinamismo do setor terciário em São Vicente. De fato, o município vem liderando em números absolutos a variação de empregos na Baixada Santista nos anos de 1993-94, cuja incidência quase exclusiva se dá nos ramos do comércio e dos serviços.
Não obstante a tendência recente acima detectada, o papel de São Vicente no contexto do desenvolvimento e estruturação regional, embora significativo, é sempre auxiliar e complementar. A função cidade-dormitório, embora constitua um segundo aspecto de sua característica (a primeira sendo, sem dúvida, a turística), ainda marca profundamente a sua inserção no quadro da dinâmica sócio-econômica da região metropolitana da Baixada.
Abriga uma população, em sua maioria, de extratos de renda dramaticamente baixos. Essa situação é evidenciada pela análise dos dados do Censo 91, com relação ao rendimento médio mensal dos chefes de domicílio, que deixa claro a estrutura de extrema pobreza do município com relação aos rendimentos auferidos pelos chefes dos domicílios recenseados. Para mais de 2/3 (70,95%) da população recenseada, o rendimento dos chefes de família não atinge 5 Salários Mínimos, sendo que, declararam não possuir rendimento algum, 4,16% das pessoas recenseadas, ocupando 4.0% dos domicílios.
Essa faixa da população, entre 1 e 5 Salários Mínimos, ocupa 70,51% dos domicílios particulares permanentes recenseados, ou seja, igualmente mais de 2/3 do total. Do mesmo modo, a faixa até 2 Salários Mínimos representa, seja enquanto população ou domicílios, valores próximos aos 30%, ou seja, quase 1/3 do universo recenseado.
Dessa maneira, a pequena tendência ao desenvolvimento e polarização do setor de comércio e de serviços, fica condicionada a reversão desse quadro estrutural de pobreza. Decorre pois a importância de ações concatenadas do Poder Público visando, de um lado, o estímulo ao crescimento e consolidação das atividades comerciais e de serviços, e de outro, o estímulo ao desenvolvimento das enormes potencialidades turísticas do Município, estas naturalmente reforçadoras dás demais.
Em qualquer estudo de perfil do município de São Vicente é importante ressaltar a questão dos depósitos químicos na Área Continental. Atualmente são conhecidos 5 depósitos, localizados nos km 67 e 69,5 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e no Quarentenário - Vila Ponte Nova. São resíduos industriais organoclorados, tendo em média a seguinte composição: Hexaclorobenzeno - HCB = 55 a 85 %; Hexaclorobutadieno 20 a 35%; Tetracloreto de Carbono 0,5 %; Percloroetileno 0,5 %; Hexacloetano 0,5 %; Não há referências sobre as dioxinas e o Pentaclorofenol (Pó da China). Já foram retiradas 33.000 toneladas que estão estocadas em estação de espera no km 67,5; e uma quantidade que pode variar de 15.000 a 20.000 toneladas já foi incinerada pela empresa poluidora. A CETESB é o órgão do governo que acompanha oficialmente todo este processo de remoção e incineração dos resíduos.
O depósito do Quarentenário, por ser o mais exposto e a população residir nas proximidades (literalmente dentro dele), é o que se impõe enquanto prioridade.
O HCB por ser o composto mais encontrado, é o foco das atenções. A extrema estabilidade, alta lipofilia e difícil (quase impossível) biodegradabilidade, levam este organoclorado a apresentar alta toxicidade para organismos vivos. É fundamental compreendermos que não existe HCB na natureza, e no Brasil este nunca foi utilizado como fungicida de pastagens (emprego mais comum em outros países nas décadas de 40 e 50). Então qualquer quantidade de HCB encontrada no meio ambiente ou em seres humanos é fruto de contaminação.
Estudos experimentais em camundongos submetidos à dieta contendo HCB, evidenciam seu potencial carcinógeno, com o desenvolvimento de tumores hepatocelulares. Diversos estudos apontam que o grande reservatório de HCB no organismo é o tecido adiposo, e o leite humano é o melhor indicador biológico da acumulação deste no organismo. O composto HCB através de sua administração crônica induz à doença denominada Porfiria Tóxica (Porfiria Cutânea Tarda ou Porfiria Turca). Esta porfiria é bem demonstrada em experimentos e em humanos submetidos ao consumo acidental de HCB.
A contaminação aguda por organoclorados pode levar à: Fotossensibilidade, hepatite, acne cloro, irritação ocular e do trato respiratório, distúrbios neuro musculares, náuseas e vômitos, cólicas e diarréias.
Em nossa realidade não dispomos de estudos concludentes que indiquem se ainda existem focos de contaminação aguda pelos organoclorados. Foram feitos estudos sorológicos para dosagem de HCB que demonstraram contaminação humana (realizados em 1988 e 1992). Quanto à exposição crônica, não existem dúvidas de que continua ocorrendo, e esta requer acompanhamentos e estudos de longa duração (20 anos pelo menos) em protocolos de pesquisas rígidos e com reconhecimento internacional.
Para finalizar é importante demarcar que a única Empresa que possui processo industriais que levam ao HCB como resíduo é a Rhonê-Poulene (Rhodia-Brasil), que é responsável por todo este crime sócio-ambiental, e é quem deve arcar com os custos dos processos de acompanhamento da população.
Fonte:VISA- Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV - 1994
Cadernos da Cidade 1995
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Contaminação Ambiental causada pela Rhodia
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