LUIS HENRIQUE AMARAL

(Jornal "Folha de São Paulo, 03/09/95)

Raciocine: um país onde cada habitante recebe em média US$ 3.000 por ano e produz riqueza econômica próxima à do Canadá, nação de Primeiro Mundo, deve ter índice de criminalidade muito menor do que um outro, miserável, que gera 65 vezes menos riqueza e tem renda por habitante abaixo de US$ 500?

A resposta é não. O Brasil, o primeiro país do exemplo acima, tem, proporcionalmente à população, 10 vezes mais homicídios por ano do que Gana, o país pobre.

A principal causa da criminalidade não está na pobreza em si, mas na disparidade entre ricos e pobres num mesmo lugar.

É isso que explica, segundo especialistas em segurança pública de vários países, porque a sociedade brasileira tem a maior média de homicídios do mundo, entre os países que não estão em guerra ou sofrendo com guerrilhas.

O Brasil detém também o título de campeão mundial da desigualdade social, conferido pelo Banco Mundial, que divulgou estudo no mês passado informando que, aqui, os 20% mais ricos concentram 32 vezes mais renda do que os 20% mais pobres.

Cresce a desigualdade e cresce a violência. Na Grande São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios anual por grupo de 100 mil habitantes aumentou 83% entre 1984 e os primeiros meses de 95.

O nível de desigualdade social é uma das poucas causas da criminalidade que podem ser quantificadas. Tabela feita pela Folha, com alguns países que possuem estatísticas sobre homicídios, demonstra que, quanto maior a desigualdade social, maior a violência.

Outros fatores, como racismo, alcoolismo, drogas, facilidade de comprar armas e o baixo índice de escolaridade também pesam e agravam o problema. Mas o fato é que as cidades mais violentas do planeta têm como característica comum a desigualdade acentuada entre ricos e pobres.

Pelas estatísticas, nos países onde não há grandes diferenças sociais, mesmo que sejam muito pobres, a criminalidade é baixa. O exemplo de Gana, localizado no oeste da África é eloqüente, com 2,1 casos de homicídio para cada 100 mil habitantes. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a média de casos de homicídios, por ano, por grupo de 100 mil habitantes, é 19,4. Este dado é de 1990. Hoje, estima-se em 21.

A constatação completa-se quando se observa países com melhor distribuição de riqueza, como a França, Inglaterra ou o Japão. Todos têm baixa criminalidade.

Paris, a capital da França, tem baixos índices de violência concentrada nos bairros de imigrantes pobres, principalmente argelinos_ e um nível de desigualdade muito inferior ao de São Paulo.

Segundo o estudo do Banco Mundial, os 20% mais ricos da França concentram 6,5 vezes mais renda do que os 20% mais pobres. Em Paris, o número de casos de homicídio por grupo de 100 mil habitantes em 93 foi 1,2.

No Rio de Janeiro, foi 56. Nos EUA, em 93, a média de homicídios foi de 8,4. No Japão, de 1,2.

Segundo o médico e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, Marcos Akerman, que esteve em Acra, capital de Gana, para comparar a cidade com São Paulo, "não é a pobreza absoluta que causa a violência, mas a pobreza relativa, quando um tem mais do que o outro".

É o caso do México, onde a crise econômica tem aumentado o fosso entre ricos e pobres, fazendo crescer a criminalidade.

A informação é do criminalista e professor de direito da Universidade Nacional do México, Rafael Ruiz Harrell.

"Nos dois últimos anos, temos tido uma crise severa. Em 94, cresceu 27% a delinqüência em relação a 93. Este ano, nos primeiros sete meses, a delinquência deve aumentar 50% em relação a 94, na Cidade do México", diz.

Ainda segundo Harrell, o índice de homicídios na Cidade do México começou a subir em 1980.

Em 94 foram registrados 16,4 casos por grupo de 100 mil habitantes. Em 95, esta média subiu a 17,1.

Segundo ele, no México, em 1950, os 5% mais ricos ganhavam o mesmo que os 40% mais pobres. Em 1990, os 5% passaram a ganhar o mesmo que os 62% mais pobres.

Para a professora de sociologia econômica da Faculdade de Economia e Administração da USP, Ana Maria Bianchi, "quando há riqueza e opulência convivendo com a miséria, aumenta o sentimento de privação do indivíduo, levando-o à violência".

Segundo Ana Maria, a "sociedade exige o sucesso e a ascensão de seus membros, mas não oferece oportunidades, levando as pessoas a buscarem isso de forma ilegal."

Na mesma linha, Akerman cita um estudo feito no Rio indica que a criminalidade também aumenta por ser a "única instituição" a oferecer um projeto de ascensão social para negros e mulatos.

"Quando a pessoa se pergunta qual a melhor forma de resolver o problema da falta de mobilidade social, a única resposta que encontra é a criminalidade", diz ele.

Para o psicólogo britânico especializado em violência, Oliver James, 41, a crescente desigualdade social e seu reflexo no relacionamento familiar são os principais fatores da criminalidade na Inglaterra. "Ela prejudica as relações familiares", diz.