Ringue:Maconha: Legalizar ou não
"If the world were perfect,
Everyday would be a sunny day,
Every music would be reggae music,
And every smoke would made up our minds."
Bob Marley
Descriminalizou Geral!
Uma forte onda de vozes favoráveis à descriminalização do uso da maconha tem ganho destaque cada vez maior na mídia de todo o país, inclusive nos grandes jornais e nas poderosas redes de televisão, sem falar na enorme quantidade de sites na Internet que abordam o tema. Fatos recentes trouxeram a discussão ainda mais à tona: a prisão do grupo de rock Planet Hemp sob acusação de apologia ao consumo de drogas, o confisco das sementes de cânhamo que o deputado federal pelo PV do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, tentou trazer para o país e a declaração favorável à descriminalização da primeira-dama Ruth Cardoso, no Programa Livre do SBT.
O caso da prisão do Planet Hemp motivou discussões sobre a possibilidade de descriminalização da maconha. Neste caso, a discussão, no entanto, deveria se centrar mais na liberdade de expressão artística do grupo do que no mérito da legalização da droga.
A apreensão de um carregamento de cânhamo que o deputado federal Fernando Gabeira (PV) tentou trazer para o país gerou repercussão nacional. O assunto foi pauta de praticamente todos a imprensa. O momento não foi aproveitado para, no entanto, se fazer um debate mais aprofundado sobre os benefícios e malefícios da maconha.
O nome científico da maconha é Cannabis sativa. O THC (Tetrahidrocannibinol) é a substância química fabricada pela própria planta, que é responsável pelos efeitos físicos e psíquicos. As concentrações de THC da planta variam de acordo com o local em que foi plantada. A variação nos efeitos depende também do próprio usuário. A dose de maconha, que é insuficiente para um, pode produzir efeito nítido em outro e até uma forte intoxicação num terceiro.
Saúde e economia - É imprescindível a análise de dois pontos básicos na discussão sobre uma possível descriminalização da maconha: fatores de saúde e econômicos.
A descriminalização do consumo da Cannabis sativa amenizaria com certeza o problema do tráfico de drogas. Hoje, no Brasil, a indústria do tráfico faz muito mais vítimas do que as próprias drogas. Não é a repressão que faz com que o consumo da Cannabis diminua. Legalizado em 1976 na Holanda, por exemplo, o consumo cresceu de 3% para 12% em 1991. Nos Estados Unidos, a repressão aumentou e o consumo subiu muito mais. Chegou a 50% dos alunos de segundo grau.
A propaganda anti-drogas do governo federal e a iniciativa de criar uma secretaria especializada no combate às drogas atendem os anseios do governo dos Estados Unidos, segundo denúncia do jornalista Mylton Severiano da Silva, na revista Caros Amigos de julho de 1998. Os ianques faturam com a indústria do tráfico, pois é da terra do Tio Sam que vêm as armas usadas tanto pelos distribuidores quanto pelos que caçam os traficantes de drogas. Em sua propaganda oficial o governo classifica a maconha como uma droga tão terrível e perigosa quanto crack, a cocaína e a heroína. E os males do tabaco e do álcool? Ao contrário destes, a maconha é um produto natural. Era utilizada por civilizações remotas para diferentes fins, desde relaxamento até cura de doenças. Atualmente, em casos de glaucoma (problema de pressão alta nos olhos que pode acarretar em perda da visão), um colírio à base de THC é capaz de controlar o problema.
A descriminalização da maconha não significa de forma alguma disseminar o consumo do baseado. Ao contrário do que querem vaticinar os ultra conservadores, a medida não proporcionará a venda do produto na cantina da escola primária dos filhos das classes médias e altas. Nas classes mais pobres, a convivência com drogas e traficantes é uma rotina até para quem acabou de sair debaixo da saia da mãe, o que ocorre cada vez mais cedo.
A liberação proporcionaria segurança para os usuários. O consumo seria liberado em lugares restritos, como os famosos pubs da capital holandesa, Amsterdã, ou privados. O comércio regularizado e supervisionado pelo Estado acabaria de vez com o terror do poder da força das armas dos traficantes.
Com a atual legislação, o usuário, dependendo da quantidade de erva apreendida, pode ser enquadrado e parar em uma cela com bandidos perigosos. Isto não ajuda em nada o fumante que porventura queira abandonar o vício.
Até o início dos anos 20, o consumo da Cannabis era liberado em diversos países. A maconha só foi incluída como droga na Carta das Nações Unidas devido a pressões dos Estados Unidos, país com maior poder de persuasão na época da criação da ONU. A marijuana, nos EUA, era consumida pelas camadas mais pobres da população, especialmente os negros e latinos. Não representava problema social. No entanto, uma cadeia de jornais, presidida por William Randolph Hearst começou uma campanha para criminalizar o uso da maconha.
Isso levou o Departamento do Tesouro americano a instituir um proibitivo "imposto da marijuana" em 1938 e o Congresso começou as audiências para passar uma lei proibindo o consumo.
Logo, quase todos os países seguiram o modelo norte-americano e adotaram legislação repressiva à Cannabis. Finalmente, por iniciativa dos EUA, da Venezuela, do Brasil e de Gana, a maconha entrou na Carta de Princípios da ONU como um inimigo a ser combatido e debelado, e seu consumo vedado nos países signatários e membros da Organização.
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