CAPITANIAS HEREDITARIAS

Em Setembro de 1532, Dom João III remeteu uma carta para Martins Afonso de Souza comunicando a decisão de dividir o Brasil em capitanias hereditárias mediante o usufruto de extensas porções de terra por um determinado tempo aos donatários que foram ilustres marinheiros, grandes soldados, fidalgos da Casa Real e altos funcionários do reino que estivessem dispostos a correr os riscos pela empresa colonizadora. A adoção do novo regime decorria de motivos ponderáveis: Portugal sendo um pais pequeno e pobre nesta época achava-se exaurido devido as desvalorização das especiarias e pêlos infurturios da Índia e devido aos gastos do Estado e os incessantes aumento de suas responsabilidade de além amar no trágico e longínquo oriente. Devido as contrabando de pau-brasil especialmente pelos corsários franceses que se mostravam muitos ousados, a ponto de estabelecerem companhia para lhes dar maiores segurança em suas operações e mais o desejos de Dom João III de propagar a fé católica em terras habitadas por indígenas, a solução aparente foram as Donatárias que assim também se chamavam as Capitanias Hereditárias tendo em vista que este sistema já estava sendo posto em pratica por Portugal em povoamento das Ilhas do Atlântico que foram descobertas no século XV, Ilha da Madeira, na Ilha do Porto Santo, na Ilha dos Açores, Ilha de Cabo Verde e na Ilha de São Tomé e mesmo no Brasil quando em 1504 Dom Manuel I doara a Ilha de São João ou da Quaresma ao armador Fernão de Noronha situada a cinqüenta légua da costa e confirmada a doação em 1522 por Dom João III esta foi na verdade a primeira Capitania Hereditária do Brasil e em 1559 a Regente Dona Catarina governante do Portugal na menoridade de Dom Sebastião confirmou a doação em favor de outro Fernão de Noronha neto do primeiro. Destarte por Capitanias Hereditárias verdadeiramente se entende as que Dom João III instituiu entre os anos de 1534 e 1536 donatários seriam senhor de suas terras, que teriam jurisdições civil e criminal e poderiam fundar vilas ao longo das costas e rios navegáveis e poderiam doar livremente terras de sesmarias e para que os donatários pudessem se sustentar eram lhe concedida dez léguas de terra ao longo da costa, nesta época foram criadas no Brasil quatorze capitanias divididas em quinze lotes que foram distribuídas a doze donatários ao longo do litoral do Maranhão até Santa Catarina

Primeira do Maranhão de 50 léguas de costa entre a Abra de Diogo e o Cabo de Todos os Santos doada a Aires da Cunha que se associou ao escritor João de Barros donatário da capitania do Rio Grande do Norte, e Fernando Alvares Andrade donatário da segundo do Maranhão que chegaram em 1535 em uma expedição de dez navios e 900 homens em Pernambuco aonde receberam auxilio de Duarte Coelho, para logo em seguir velejarem para o norte e ao chegarem as costas do Rio Grande do Norte, onde constituía o seu lote juntamente com o de João de Barros encontraram forte oposição dos índios Potiguares que eram grandes aliados dos contrabandistas franceses, devido a este motivo resolveram tentar melhor sorte, dirigindo-se para as terras de Fernando Alvares de Andrade que em meio a uma tempestade, veio a naufragar com toda a sua tripulação pagando com o sacrifício da própria vida pela temeridade de vir para o Brasil

Segunda do Maranhão de 75 léguas de costa entre o Cabos de Todos os Santos e o Rio da Cruz doada a Fernando Alvares da Cunha, e no ano de 1554 Luiz de Melo da Silva em nova tentativa de povoamento da capitania acabou abandonando a mesma em virtude dos ataques efetuados por piratas franceses

Porto Seguro de 50 léguas de costa entre os Rios Santo Antônio e Mucura doada a Pêro do Campo Tourinho rico proprietário em Viana e quando veio para o Brasil se tornou grande senhor de engenho e logo entrou em atrito com os colonos que o prenderam e remeteram a Portugal sob acusação de heresia.

Espirito Santo de 50 léguas de costa entre os Rios Mucuri e Itapemirim doada a Vasco Fernandes Coutinho.

São Tomé de 30 léguas de costa entre os baixos do Pargo e o Rio Macaé doada a Pêro de Góes.

São Vicente de 100 léguas de costa em 2 lotes: o primeiro entre os Rios Macaé e Curupacé com 55 léguas e o outro do Rio São Vicente a Ilha do Mel com 45 léguas doada a Martins Afonso de Souza.

Santo Amaro de 10 léguas de costa encravada na Capitania de São Vicente entre os Rios Curupacé e o Rio São Vicente doada a Pêro Lopes de Souza.

Santana de 40 léguas de costa da Ilha do Mel a Laguna doada a Pêro Lopes de Souza.

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Ceará de 40 léguas entre o Rio da Cruz e a Angra dos Negros doada a Antônio Cardoso de Barros que chegou ao Brasil em 1549 na companhia de Tomé de Souza, e viajando para a metrópole em 1556 no mesmo navio em que ia Dom Pêro Fernandes Sardinha que sofreram um naufrágio e vieram a falecer na costa de Alagoas.

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Rio Grande do Norte de 100 léguas entre a Angra dos Negros e a Baia da Tradição doada a João de Barros.

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Itamaracá de 30 léguas entre a Baia da Tradição e o Rio Iguaçu doada a Pêro Lopes de Souza.

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Bahia de Todos os Santos de 50 léguas entre o Rio São Francisco e a Ponta do Padrão doada a Francisco Pereira Coutinho.
26.gif (11638 bytes) Pernambuco ou Nova Lusitânia de 60 léguas entre o Rio Iguaracu e o Rio São Francisco doada a Duarte Coelho que chegou a capitania em Março de 1535, onde encontrou um início de povoação em Porto dos Macacos e em Igaraçu, inicialmente se instalou, posteriormente se transferiu para uma colina a qual os índios davam o nome de Marim que significava água ou rio dos franceses os quais foram os primeiros ali se estabelecerem.

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Com auxilio de Vasco de Lucena e de Caramuru que viviam a muito tempo entre os indígenas, desalojou os mesmo e mandou construir na colônia: praça, capela e outros edifícios, com muito solicitude empenhou-se Duarte Coelho em organizar a colônia instituindo uma ordem perfeita nas duas povoações regulando principalmente a vida econômica, constituiu em formar a propriedade agraria e elaborou certas regras para os habitantes, criou o tombamento das terras e o registro civil das famílias e dos indivíduos. Em 1537 a povoação de Marin foi constiuida oficialmente em vila com o nome de Olinda proveniente da exclamação de um criado português que rapidamente progrediu tomando largo incremento a lavoura e a criação de gados e em pouco anos se desenvolveu nas culturas do fumo, algodão e na industria do açúcar; artigos desde logo exportado para o reino e para outras capitanias, tendo ampliado o povoamento e praticamente explorado todas as riquezas da capitania, retornou Duarte Coelho a Europa aonde em 1554 deixando como lugar tenente Jeronimo de Albuquerque, devido a sua proximidade com a Europa a Capitania de Pernambuco foi a mais importante do Brasil durante o século XVI pois ao findar o século Pernambucano vivia intensamente o ciclo do açúcar.

 

E no século XVI mais três pequenas donatárias foram criadas.

Ilha da Trindade ao longo da costa do Espirito Santo doada em 1539 a Belchior Camacho

Ilha de Itaparica sesmaria na capitania da Bahia de Todos os Santos transformada em 1556 em donatária e concedida a Dom Antônio de Ataide primeiro conde da Castanheira

Paraguaçu ou Recôncavo da Bahia antes sesmaria na Bahia de Todos os Santos doada a Dom Álvaro da Costa como prêmio pêlos seus esforços nas lutas contra os indígenas.

E ao termino do século XVI existiam no Brasil apenas onze Capitanias Hereditárias e no século XVII dividiu-se o país em dois estados; o Estado do Brasil propriamente dito e o Estado do Maranhão com governo separados e foram criados mais doze capitanias e no século XVIII por determinação de Dom João VI e do Marques de Pombal não se concederam Capitanias Hereditárias e por compra, abandono ou confisco extinguiram-se as ainda existentes.

 

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