Democracia

O que é. Demos, que é povo em grego, mais kratein, governar, deu democracia, o regime político em que os cidadãos de um país são soberanos – ou seja, definem seu destino pelo voto. As democracias podem ser republicanas ou monárquicas e, também, pode-se escolher entre parlamentarismo e presidencialismo. Teoricamente, em uma democracia, cada pessoa tem o direito de participar da gestão dos assuntos públicos. A democracia surgiu em Atenas, na  Grécia Antiga .

Grécia. No período clássico da história grega, dos séculos V ao VI a.C., Atenas e outras cidades-estado implantaram o sistema de governo em que todos os cidadãos livres podiam se candidatar ao governo e também eleger seus governantes. Desse exercício democrático estavam excluídos os escravos, as mulheres e os estrangeiros porque não eram considerados cidadãos. É por isso que se costuma dizer que a democracia na Grécia era para poucos ou relativa.

Roma. Na principal cidade do  Império Romano , a democracia era semelhante à grega, embora, às vezes, um estrangeiro pudesse receber o título de cidadão. A democracia não durou muito em Roma e, mesmo no período republicano, o poder permaneceu freqüentemente nas mãos da aristocracia. Durante o império, Roma degenerou para o despotismo. Ao longo da  Idade Média , algumas cidades italianas, alemãs e holandesas aplicaram certos princípios democráticos, em especial o autogoverno do povo na gestão municipal.

Representatividade. A democracia voltou à ordem do dia na Revolução Francesa. No Estado Moderno, porém, não era possível convocar todos os cidadãos para resolver cada problema da gestão pública. Por isso, criou-se a democracia representativa ou indireta, em que alguns representam os interesses de muitos nas tomadas de decisões. As principais características da democracia moderna são:

• liberdade individual, que proporciona aos cidadãos o direito de decidir e a responsabilidade de determinar suas próprias trajetórias e dirigir seus próprios assuntos;

• igualdade perante a lei;

• sufrágio universal e educação universal.

Documentos. Os direitos dos cidadãos, viga mestra da democracia, fazem parte de documentos históricos que merecem ser examinados, pois boa parte das regras de nossa convivência social está baseada neles. São eles:

• Declaração de Independência dos Estados Unidos, que afirmava o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade;

• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa;

• Declaração Universal dos Direitos Humanos , aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948.

Caminhada. A democracia brasileira tem evoluído no sentido do aperfeiçoamento. Do Império à República, as diversas constituições estabeleceram diferentes critérios de participação democrática, variando da restrição à amplitude.

Na primeira Constituição, outorgada em 1824 por dom Pedro I, o direito ao voto era definido pela renda mínima anual: cem mil-réis para participação nas assembléias paroquiais, 200 mil-réis nas provinciais, 400 mil-réis na Câmara, 800 mil-réis no Senado e no Conselho de Estado. A Carta de 1824 ainda permitia a escravidão e negava direitos políticos às mulheres, aos filhos de família, criados e religiosos.

Relativa. Na Constituição republicana de 1891, que instituiu o sistema presidencialista e federativo, todos os homens – e só os homens – tinham direito de votar (sufrágio universal masculino), com exceção dos analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos. No entanto, permitiu o voto a descoberto, fonte de muitas das fraudes eleitorais da República Velha.

Só em 1933 as mulheres tiveram permissão para votar. Os analfabetos somente em 1988, com a primeira Constituição pós-regime militar.

Redemocratização. Nos anos 80, no final do século XX, o processo político brasileiro passou pelo período de redemocratização e todos, inclusive as populações indígenas, puderam votar e se candidatar. As apreensões dos primeiros anos de redemocratização ficaram para trás e a cada ano que as eleições municipais, estaduais e federais se realizam, o país avança nessa caminhada. No entanto, ainda há necessidade de algumas reformas, como a introdução de mecanismos como a fidelidade partidária e o voto distrital.

Fonte : www.clickeducacao.com.br

democracia

Sistema de governo em que a soberania repousa no povo em seu conjunto, o qual exerce o governo diretamente ou através de representantes escolhidos. No mundo contemporâneo, a democracia está estreitamente relacionada com a idéia de escolha dos governantes em eleições periódicas livres e multipartidárias; mas no passado o conceito era entendido em seu significado mais literal, que implicava a reunião dos cidadãos em assembléia para debater questões políticas e deliberar leis. Nessa acepção mais restrita, a democracia era geralmente considerada pelos pensadores políticos como inferior à monarquia (governo exercido por uma só pessoa) e à aristocracia (governo de uma classe considerada superior ou mais bem preparada); eles a viam como um sistema mais propenso a instabilidades e incompetência, e dificilmente praticável em sociedades maiores do que as cidades-Estado (como as da Grécia antiga, por exemplo). O sistema representativo surgiu justamente para resolver esse problema (mas suas limitações foram severamente criticadas por Rousseau, o maior teórico da democracia). Os principais elementos da democracia representativa são: liberdade de pensamento e de expressão; eleições livres periódicas para a legislatura (a assembléia de representantes responsáveis pela legislação), nas quais todos os cidadãos têm direito a votar e a concorrer aos cargos; o direito a formar partidos que disputem as eleições com os demais; um governo que deve prestar contas de seus atos perante a autoridade dos legisladores e que, portanto, é em certa medida controlado pela opinião pública. Quando um ou mais desses elementos está ausente, como em algumas autodenominadas "democracias populares" ou em Estados governados por um partido único (como foi o caso dos países comunistas do Leste Europeu após a Segunda Guerra Mundial), o sistema tem menores possibilidades de funcionar como uma democracia autêntica. Nas democracias representativas, a principal questão prática e teórica tem sido a capacidade ou não de o sistema se aproximar do sentido democrático original pelo aumento da participação popular através de referendos, plebiscitos e outros dispositivos semelhantes. Há também reivindicações de extensão da democracia aos aspectos mais corriqueiros e concretos da vida social, como, por exemplo, às relações de trabalho. As condições sociais necessárias à estabilidade dos governos democráticos foram objeto de amplas discussões; dentre os fatores isoladamente mencionados, o mais importante aparentemente é o desenvolvimento econômico: as sociedades capitalistas avançadas são, quase na totalidade, democracias representativas, enquanto muitos países em desenvolvimento (a Índia é uma importante exceção) possuem governos autoritários, os quais em geral auto-afirmam-se democráticos apesar de tudo. A relação entre desenvolvimento econômico e democracia, no entanto, não é direta, sendo preciso levar em conta vários fatores históricos, inclusive o domínio econômico e também político que os países capitalistas mais adiantados exerceram, desde tempos coloniais, sobre grande parte dos atuais países em desenvolvimento.

Introdução - Nos sistemas totalitários da direita ou da esquerda o povo cumpre uma missão, imposta por uma minoria. Nos regimes democráticos, o povo vive a missão que ele próprio escolheu, em uma sociedade aberta, sem limitações, a não ser as que decorrem da necessidade de manter a segurança e a liberdade.

Se o povo não se encontra capacitado para viver dentro de um sistema liberal, como é a democracia, surgirão como conseqüências dessa incapacidade, as crises periódicas ou permanentes. Então as limitações da democracia, ao invés de reduzirem, vão se tornar cada vez mais maiores, criados pelo povo, ou em última instância, pelos governantes, degenerando, como tantas vezes tem acontecido, principalmente na América Latina, em regime autocrático.

Democracia Capitalista - A democracia capitalista, hoje predominante em todas as sociedades, necessita fazer um reexame de seus princípios básicos. A democracia não se limita ao processo eleitoral, nem deve ser exercida apenas pela ação dos políticos, mas, sim por toda sociedade. Inclusive os políticos, devem agir democraticamente em suas atividades individuais, na realização do bem comum. A democracia é um regime de governo que exige cultura de seus governantes e governados, por isso, o autor coloca em questão, o voto dos analfabetos. Ele faz também severas críticas ao processo de prolongamento os princípios da democracia, a todas as instituições sociais, quando deveriam limitar-se a política.

Democracia Política - Costuma-se dizer que o povo brasileiro já atingiu um alto grau de maturidade política. É um "lugar comum", que só parcialmente corresponde a realidade com efeito, não se podendo negar que uma parte do eleitorado, adquiriu uma consciência mais nítida, dos seus deveres e da sua responsabilidade, no exercício do voto, como expressão legítima da vontade do eleitor. Mas apenas uma parte. A grande maioria, vota pensando, tão somente os seus interesses particulares (da sua pessoa, da sua classe social ou do seu grupo econômico), ou regionais (do município ou do estado) - raramente com os olhos voltados, para os problemas da nação. O eleitor comum, tem uma visão doméstica, para não dizer pessoal, dos problemas do país, e é isto que tem contribuído para que os partidos de âmbito nacional, não passem em última análise, de um grupo despreparado, formado por partidos regionais.

Os governantes, estão despreparados para exercer suas tarefas, não conseguindo cumprir suas promessas eleitorais, deixando para traz o sonho de uma população de ver um país melhor sem tantas desigualdades sociais. Por isso governar democraticamente, não se limita a encher de votos as urnas. Democracia é muito mais do que isso, pois governar, envolve a vida dos cidadãos em suas atividades práticas, em, busca do bem comum, por meio da produção econômica. A democracia, prega a liberdade, a autonomia e o desenvolvimento da personalidade individual, concedendo a cada pessoa uma parcela de responsabilidade política.

A democracia foi concebida para emancipar o indivíduo, porém na prática tende a dominá-lo, no anonimato das massas.

"O instrumento de governo, é o problema político primordial enfrentado pelos grupos humanos", freqüentemente , o conflito na família é resultado desse problema. Esse problema passou a ser muito sério, depois da constituição das sociedades modernas.

Atualmente, os povos enfrentam esse problema persistente, e as comunidades sofrem os vários perigos e as graves conseqüências dele provenientes. Não conseguindo, ainda, resolvê-lo definitiva e democraticamente.

Todos os regimes políticos do mundo atual, são produtos da luta pelo poder entre os instrumentos de governo. A luta, pode ser pacífica ou armada , como a luta de classes, seitas, tribos, partidos ou indivíduos. O resultado dessa luta, é sempre a vitória de um instrumento de governo, seja um indivíduo, grupo, partido ou classe, e a derrota do povo, a da democracia genuína.

A luta política, que resulta na vitoria de um candidato com 51 por cento do total dos votos dos eleitores, por exemplo, leva a um corpo de governo ditatorial, disfarçado em democracia, já que os restantes 49 por cento dos eleitores, serão governados pelo instrumento de governo que não elegeram, mas que lhes foi imposto. Isto é a ditadura. Além disso, esse conflito pode produzir um corpo de governo, que representa somente uma minoria, porque quando os votos dos eleitores são distribuídos entre vários candidatos, um deles obtém mais votos que qualquer um dos outros. Mas, se os votos dirigidos aos que receberam votação menor forem somados, podem constituir maioria absoluta. No entanto, o candidato mais votado, e sua vitória, são considerados legítimos e democráticos. Na realidade, a ditadura, é estabelecida sob a capa de uma falsa democracia. Esta é a realidade dos sistemas políticos vigentes hoje no mundo. São sistemas ditatoriais, e é evidente que falsificam a democracia genuína.

No decorrer do século XX, predominaram no mundo duas correntes ideológicas político-económicas: o capitalismo e o comunismo, ambas atuando sob o mesmo regime, intitulando-se democráticos.

Alguns autores afirmam que a democracia se encontra em grave período. A sociedade está se desintegrando e só uma economia socializada poderá salvá-la. Socialistas ortodoxos asseguram que o único sistema verdadeiramente democrático, é um sistema socialista.

Democracia Dinâmica - As mudanças que ocorrem com o decorrer do tempo fazem com que novas necessidades apareçam, e com isso a democracia deve passar por uma fase adaptativa. Para existir democracia, é necessário que haja um consentimento, visando o futuro do povo. A base disso é a fé em constituições e eleições, acreditando na participação popular.

Democracia não deve ser classificada só como uma forma de governo, pois implica em uma espécie de sociedade em que a ascensão humana é a finalidade, e a cooperação é o método mais viável. Para se viver democraticamente, o fato de ceder as pressões governamentais deve ser anulado das atitudes populares. Os debates são consideráveis a partir do fato de que formulam pensamentos e elevam as idéias de cada pessoa.

A democracia baseada na participação ativa conduz à capacidade de criação de todos.

Conclusão - Os métodos do exercício da democracia, o espirito de iniciativa, as atividades populares e desenvolvimento da comunidade devem adaptar-se as diferentes culturas, costumes, instituições, atitudes. Esses métodos falharão, a menos que, tais diferenças sejam levadas em conta.

Diferentes culturas podem empregar métodos para aperfeiçoar o exercício da democracia, através de pessoas que se agrupam e põem em pratica o espirito de iniciativa o desenvolvimento da comunidade e da vida grupal. Tendo em vista a revitalização e a conservação da democracia, com muitas análises, que podem ser aplicadas tanto as sociedades urbanas como as rurais.

AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciencia politica. 8. Ed. São Paulo, Globo, 1994. 198 p.