ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO (Elogio dei Giudici)*

 PIERO CALAMANDREI  

por Rogério Schietti Machado Cruz
Promotor de Justiça do MPDFT

Durante os anos da faculdade de direito, somos levados a preocuparmo-nos em ler tão somente os livros recomendados pelo professor (e ainda assim com as costumeiras reclamações), já que a preocupação maior é a de aprendermos a específica matéria que está sendo lecionada e, mediatamente, sermos aprovados e obtermos o diploma. Após a formatura, geralmente limitamos a leitura a livros relacionados ao tipo de advocacia em que estamos nos especializando, ou dirigimos nossos estudos a livros dogmáticos, compêndios, tratados, manuais, com os quais nos preparamos para um concurso público.

Poucos estudantes ou bacharéis têm a oportunidade de ler livros jurídicos adogmáticos, de crítica ao direito, de fundo jusfilosófico, situação que gera profissionais competentes e respeitados, porém burocratizados em modelos e códigos, parcos de criatividade.

Sem nenhuma dúvida, o livro ELES OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO, do consagrado Mestre italiano P. CALAMANDREI, é uma das obras clássicas que todo profissional do direito deveria ler e reler (disse ITALO CALVINO disse que "Os clássicos são aqueles livros dos quais, em geral, se ouve dizer: "Estou relendo ..." e nunca "Estou lendo...").

Piero CALAMANDREI formou, ao lado de Francesco CARNELUTTI e Giuseppe CHIOVENDA, a mais célebre e profícua tríade da ciência processual da primeira metade deste século. CHIOVENDA ensinava em Roma, CARNELUTTI, em Padua, enquanto CALAMANDREI se destacava em Firenze (Florença), todos voltados para a ciência processual. Porém, enquanto CHIOVENDA concentrou sua Maestria em textos e livros técnicos, CARNELUTTI e CALAMANDREI aliaram aos seus tratados jurídicos outros ensaios e obras adogmáticas. Aquele, com o pequeno grande livro chamado "As Misérias do Processo Penal" (a ser futuramente comentado); este último, com o inigualável "ELES, OS JUÍZES ..."

É um livro de agradabilíssima leitura, com várias passagens bem-humoradas do cotidiano forense, várias "dicas" para os advogados alcançarem o sucesso profissional, e muitas críticas ao comportamento de alguns juízes e advogados.

Algumas passagens da obra dispensam maiores comentários, incitando todos à sua leitura:

"... Daí nasce a soberba do juiz, que o acompanha inclusive quando, ao sair da magistratura, ele quiser, mudando repentinamente de profissão, exercer (em regra, mal) a advocacia; ou quando se confiar a um advogado como cliente ("a mais grave desgraça que pode acontecer a um advogado é ter como cliente um magistrado").

"... A brevidade e a clareza, quando conseguem estar juntas, são os meios seguros para corromper honestamente o juiz".

"... Gosto do juiz que, enquanto falo, me interrompe, porque assim sei quais são, segundo ele, os pontos-chave do problema sobre os quais devo, portanto, deter-me.."

"...
O advogado deve saber sugerir de forma discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por conta própria"

"...
O processo, e não só o processo penal, de per si é uma pena, que juízes e advogados devem abreviar, administrando justiça".

"... Defenda as causas com zelo, mas sem exagerar. O excesso de doutrina, a excepcional ostentação de citações de autores, o refinado virtuosismo dialético cansam o juiz. Se você escreve demais, ele não lê; se você fala demais, ele não ouve; se você é obscuro, ele não tem tempo para tentar compreendê-lo..."

Enfim, trata-se de livro que, embora tenha sua primeira edição ocorrido em 1935, é ainda atual. A beleza de suas passagens, com bem assinala o apresentador da obra Paolo Barile, é simbolizada pela vinheta na capa do livro, em que o prato que contém uma rosa é mais pesado que o que contém um código: a poesia vence o direito.

*Ed. MARTINS FONTES, São Paulo, 1995, tradução de Eduardo Brandão.

 

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