por Rogério Schietti Machado Cruz
Promotor de Justiça do MPDFT

A cada dia que passa reforça em mim a convicção de que é preciso estimular e privilegiar, desde o ensino primário e, particularmente, nas faculdades e nos cursos de orientação profissional, o estudo da Ética.

Somos treinados, desde a infância, a adquirir conhecimentos que supostamente nos qualificarão no futuro como dotados de um mínimo de capacidade para o desempenho de nossas variadas funções na sociedade. Porém, à medida em que amadurecemos, constatamos a falácia desse raciocínio, pois muito pouco do que se ensina nas escolas primária, secundária e nas faculdades tem efetiva utilidade na vida do futuro profissional.

Em verdade, carecemos de uma mudança estrutural do ensino, que deveria voltar-se prioritariamente para temas relacionados à vida quotidiana do estudante, enquanto ser humano integrado em uma sociedade.

No terreno jurídico - que mais nos interessa no momento - devemos pensar em buscar e conquistar espaço para o estudo permanente desse tema tão importante para quem lida com a liberdade e o patrimônio alheio: a Ética Profissional.

JOSÉ RENATO NALINI, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Professor universitário desde 1971 e Mestre em Direito Constitucional pela USP, tem sido, seguramente, o autor brasileiro mais preocupado com essa questão. Seus livros se destacam justamente pelas reflexões que nos levam a empreender em torno de assuntos pouco debatidos - infelizmente - no meio forense, como "acesso à justiça", "treinamento e recrutamento de juízes" etc.

Em "ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL", RENATO NALINI parte de uma análise dos vários tipos de "Ética" (empírica, dos bens, formal, dos valores) compilando as inúmeras abordagens feitas ao longo da História por diversos autores que se ocuparam do assunto.

Todavia, a parte principal do livro é, sem dúvida, a que trata da Deontologia (ciência dos deveres) Forense, ciência que deveria estar presente no roteiro de estudos de todo profissional.

São dedicados capítulos específicos sobre a ética do estudante, a ética do advogado, a ética do promotor de justiça. a ética do juiz e a ética da polícia, tornando, assim, o livro de inegável utilidade para todos os estudantes e profissionais do direito.

Seguem alguns trechos pinçados dessa notável obra:

Mais do que um compilador de jurisprudência, alguém proficiente no manuseio dos códigos e na assimilação da doutrina, o mundo precisa de um jurista ETICAMENTE engajado num projeto de redenção de seus semelhantes.

(...)

Impregnando-se de consciência ética, o docente jurídico de imediato reconhecerá que a escola de Direito deve formar bons profissionais, tecnicamente preparados, mas, antes disso, deve preocupar-se com a formação de cidadãos conscientes. (...) As escolas, em geral, não estão educando para a vida. Transmitem conhecimento de que o aluno não extrairá proveito em sua subsistência, pois divorciado das exigências concretas postas à pessoa.

(...)

O destino do juiz no milênio próximo é liberar-se dos contornos de um agente estatal escravizado à letra da lei, para imbuir-se da consciência de seu papel social. Um solucionador de conflitos, um harmonizador da sociedade, um pacificador. A trabalhar com categorias abertas, mais próximo à equidade do que à legalidade, mais sensível ao sofrimento das partes, apto a ouvi-las e a encaminhar o drama para uma resposta consensual. Enfim, um agente desperto para o valor SOLIDARIEDADE, a utilizar-se do processo como instrumento de realização da dignidade humana e não como rito perpetuador de injustiças.

(...)

A reengenharia ética poderia contribuir para que o juiz se aproximasse do ideal do juiz justo. Muito mais do que do juiz legalista, ou do juiz jurisprudencial, ou do juiz doutrinador. A lei não consegue abarcar toda a justiça.

(Ed. Revista dos Tribunais, SP, 1997, 281 páginas)

 

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