CÓDIGO BRASILEIRO DO AR- Lei 7565, de 19/12/1986
Art.88 - Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aero-naves tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido.
Parágrafo Único - A autoridade pública que tiver conhecimento do fato ou nele intervier comunicá-lo-á imediatamente, sob pena de responsabilidade por negligência, à autoridade aeronáutica mais próxima do acidente.
Art.89 - Exceto para efeito de salvar vidas, nenhuma aeronave acidentada, seus restos ou coisas que por ela eram transportadas podem ser vasculhados ou removidos, a não ser em presença ou com autorização da autoridade aeronáutica.
CASOS DE AVIÕES DESAPARECIDOS
BOMBARDEIRO NORTE-AMERICANO B24-H ACHADO NO AMAPÁ DEPOIS DE 51 ANOS DESAPARECIDO
Em abril de 1995 , soldados do Terceiro Batalhão de Infantaria da Selva, baseado no Amapá, encontraram os destroços de um bombardeiro americano B-24-H que caiu na floresta com dez tripulantes durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo os relatórios da época feitos pela Aeronáutica, o avião decolou da base Waller Field, em Trinidad-Tobago, no dia 11 de abril de 1944, com destino a Natal e faria escala para abastecimento em Belém. Não foram encontradas as ossadas, tendo a equipe de resgate da Aeronáutica recolhido alguns objetos no local do acidente, como pedaços de cintos usados pela tripulação, um garfo retorcido, restos de munição e uma pistola automática.Os nomes da tripulação militar não foram liberados pelas autoridades.
Fonte: O Globo
T-6 DESAPARECE EM NATAL: JUNHO DE 1944
Em junho de 1944, o Aspirante Aviador José Viriato Bandeira Duarte, da reserva , e o Terceiro Sargento Raul Ferreira de Mello Junior decolaram em um T-6 da Base Aérea de Natal, pela manhã, e nunca mais voltaram. Nenhum destroço foi achado. Continuam voando até hoje. A eles as nossas homenagens pelo dever cumprido à Pátria. Caso seus parentes leiam este registro e queiram mandar uma foto destes verdadeiros heróis esquecidos pela nação, baste que me mandem um E-mail que providenciarei a sua publicação neste site.
Fonte: FAB – 1941-1961- Como eu a Vi. J.E.MAGALHÃES MOTTA-EDITORA INCAER
DC-3 DAS AEROVIAS BRASIL DESAPARECE NA ROTA SALVADOR-VITÓRIA
Desapareceu na rota Salvador-Vitória uma aeronave DC-3 , da Aerovias Brasil, em ano não precisado, mais certamente entre 1947 e 1950,sabendo-se apenas o nome de um dos seus tripulantes: o 2 Ten da FAB Virgílio Prediliano de Andrade, que serviu à Pátria durante a Segunda Guerra Mundial, no Primeiro Grupo de Caça da FAB. A ele e aos demais desaparecidos a nossa homenagem.
Fonte: Livro Senta a Pua- Rui Moreira Lima- Editora Incaer
Aeronaves desaparecidas entre 1/1/84 e 23/2/95
Data
Matrícula
Local
Modelo
05/08/85
PTCLT
Apiacas
C206
09/10/85
PTDNU
desconhecido
PA23
02/05/86
PTJ
desconhecido
C210
27/12/86
PTIVO
SBFI/SBBI
B24
02/02/87
PTILP
desconhecido
C210
28/03/88
PTBGH
desconhecido
B35
20/05/88
PTVBV
SBEK/EG
EMB720
01/11/88
PTEGS
SWJI/SBRB
EMB810
22/01/89
PTEJG
SBBV/PAAPIU
EMB810
25/04/89
PTBJU
SBBV/GAR
EMB720
03/05/89
PTJAG
SBBV/GAR
C182
04/05/89
PTJMU
SBAT/GAR
C210
09/05/89
PTCKN
SBBV/GAR
C182
16/06/89
PTDMJ
Garimpo
C185
30/06/89
PTNKT
Garimpo
EMB710
07/12/89
PTCCP
Garimpo
C206
15/12/89
PTIFD
SBHI/GAR
C210
15/12/89
PTJGT
Desconhecido
PA34
29/03/90
PTDLV
0227N/06052W
C182
19/04/90
PTEVI
ROT/Ilha Flores
EMB810
20/04/90
PTJHQ
Garimpo
C182
04/05/90
PTHOE
Garimpo
H369
13/03/91
PTDCH
Em rota
C182
22/03/91
PTNHS
Em rota
EMB720
19/08/91
PTCZD
R.S.Benedito
C210
13/04/93
PTCBW
Entre-Rios
C182
15/10/94
PTOEK
SSBL/SBJB
PA34
Fonte : CENIPA – SIGIPAER
