C O N T R A T O C O M O D A T O
Os abaixo assinados, de um lado ____________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________ doravante
denominado simplesmente COMODANTE; e de outro lado como COMODATÁRIO,
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______________inscrito no C.P.F sob o Nº. ____.___.___/__, portador da carteira de
identidade Nº. ___________, expedida pelo _______ residente _________________
____________________________ têm justos e contratados o presente instrumento
de COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e
condições :
1ª.) O(A) COMODANTE, proprietário(a) do(s) imóvel(is) situado(s) nesta cidade à ___________________________________________________________________
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dá em COMODATO, por prazo indeterminado,
sujeitando-se, pois o término de tal empréstimo às regras do
Artigo 1.250 do Código Civil, ao(a) COMODATÁRIO(a) apenas
__________________________________________________________ para
____________________________________________ do COMODATÁRIO(a).
2ª.) O(a) COMODATÁRIO(a), obriga-se no entanto, às suas expensas a manter o(s) imóvel(is) emprestado(s), fazendo todos os reparos necessários a perfeita conservação do mesmo, não tendo, portanto, direito a retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no(s) imóvel(is), mesmo que com a prévia anuência do(a) COMODANTE. Outrossim, a gratuidade do empréstimo estende-se a ______
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que recaiam sobre o(s) imóvel(is) ora emprestado(s).
3ª.) Notificado que o seja o(a)
COMODATÁRIO(a), pelo(a) COMODANTE, dando por suspenso o uso e
gozo da coisa emprestada, por término do COMODATO ora ajustado,
e, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, não fizer o(a)
COMODATÁRIO(a) a devolver o(s) imóvel(is), nas mesmas
condições que agora lhe são entregues, ficará este
constituído em mora e, além de por ela responder, pagará uma
multa diária de ______ ( _________ ) UFIR's, sem prejuízo,
nesta hipótese, da responsabilidade pelas custas e despesas
judiciais, inclusive honorários advocatícios, que, de comum
acordo, ajustam em 20% (vinte por cento ) sobre o valor do
débito. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o
presente Instrumento de COMODATO em 2 (duas) vias de igual teor,
para um só efeito e fim, na presença das testemunhas abaixo, a
tudo presentes, elegendo o foro desta cidade, para dirimir todas
e quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato.
RIO DE JANEIRO, ____ de __________ de 19___.
COMODANTE :
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COMODATÁRIO(a) :
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TESTEMUNHAS:
1)_______________________________________
2)_______________________________________