Oleo
e outras substâncias
A
poluição ambiental e seu controle é dever de
cada cidadão, e a proibição a
descarga de óleo ou substâncias perigosas são
prejudiciais a áreas de água navegável . As embarcações
de maneira geral deveriam no Brasil adotar soluções
simples para o apoio a Ecologia, alguns paises determina
o uso de placa com dimensões específica sobre o
assunto em locais de boa visibilidade.
Embarcações
maiores de 18 pés de tamanho poderiam exibir
placas de 5 cm por 10 cm , de material durável, fixadas
em lugar de boa visibilidade e principalmente nas
casas de máquinas, ou nos espaços de motorização que
poderia conter a seguinte declaração abaixo:
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Lei
9.605, de 12.02.98 DOU 13.02.98 (LEI DE CRIMES
AMBIENTAIS),
Art.
33 - Provocar, pela emissão de efluentes ou
carreamento de materiais, o perecimento de espécimes
da fauna aquática existente em rios, lagos, açudes,
lagoas, baías ou águas jurisdicionais
brasileiras:
III
- quem fundeia embarcações
ou lança detritos de qualquer natureza sobre
bancos de moluscos ou corais, devidamente
demarcados em carta náutica.
V
- ocorrer por lançamentos de resíduos sólidos,
líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou
substâncias oleosas, em desacordo com as exigências
estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena
de reclusão, de um a cinco anos.
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Os
comandantes das embarcações tem que estar atentos e
verificar maquinaria de propulsão quanto a
vazamentos , e ter a consciência para prevenção tendo
mecanismos que tenham a capacidade para
reter misturas oleosas a bordo.
Um
balde é satisfatório como um dos meios portáteis de
descarregar desperdício oleoso, ou vazamentos,
das embarcações recreativas. Nenhuma pessoa pode
escoar óleo intencionalmente de qualquer fonte no
porão de qualquer embarcação ou em águas navegáveis.
Você pode contribuir com autoridade competente fazendo
notificação de forma imediata quando presenciar
embarcações que estejam descarregando
óleo ou substâncias perigosas na água. Relatório
de informação a ser repassado pelo meio de
comunicação possível deve conter as seguintes informações:
localização, hora da observação, substância que está
sendo descarregada, cor do material , formato etc.
Regulamentos
que controlam descarga do lixo
Os
regulamentos internacionais proíbem esvaziar
refugo de plástico, ou lixo misturado com plástico,
em qualquer manancial de água. Estas restrições
aplicam a todas as embarcações onde sempre eles
operam principalmente nas faixas litorâneas das 200
milhas.
Exemplo
abaixo de regras adotadas no USA.
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It
is illegal to dump:
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Inside
3 miles and in U.S. Lakes, Rivers, Bays and
Sounds
and anywhere on the Great Lakes no matter how
far from shore:
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Plastic,
dunnage, lining, and packing materials that
float
and any garbage except dishwater/graywater/fresh
fish parts.
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3
to 12 miles/milhas
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Plastic,
dunnage, lining, and packing materials that
float
and any garbage not ground to less than one
square inch.
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12
to 25 miles/milhas
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Plastic,
dunnage, lining, and packing materials that
float.
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Outside
25 miles
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Plastic
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Nossa
obrigação como navegador
Não
disponibilize qualquer tipo de plástico em lagos,
represas, rios, mar etc. ou seja em qualquer local
contribuindo e demonstrando uma atitude educativa
aos que lhe cercam. Aprenda a agir em determinados
locais conforme a legislação da preservação da
natureza.
Por
exemplo, considere que é ilegal dentro de três
milhas náuticas jogar qualquer tipo de lixo, ou
descarregar , separe o lixo cuidadosamente e assim que
for possível o coloque em local apropriado.
Tenha
sempre a certeza e conhecimento que quando estiver
navegando em águas internacionais você esteja
informado sobre regulamentos, legislação existente
sobre à disponiblização do material ao qual
denominamos lixo, poluição.
SOS
Ecologia
Barcos
26 pés (8,58 mts ) de comprimento e/ou em
cima de tem que podem exibir placas em seu interior onde
esboçam código de conduta ecológica sobre o
procedimento de descarregamento do lixo da embarcação.
Estas placas ou código de conduta podem se feitas
e colocada nas embarcações visando a conscientização
da tripulação e seus convidados. Este material deve
estar acessível de fácil localização e leitura.
Sanitários
A
maioria dos barcos recreativos não são
equipados com um banheiro. Porém aquelas embarcações
que tem banheiros instalados que não são
equipados devidamente, e por isto a descarga de
esgoto sem o devido tratamento podemos considerar
ecologicamente ilegal.
