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Home Page dos Direitos Humanos na Polícia
Coordenador - José do Espirito Santo
Objetivo da home-page
Divulgação de matéria sobre Direitos Humanos
(DH) entre membros de instituições policiais de
forma a propiciar :
- a melhor compreensão deste importante tema no meio
policial , desincorporando-o de nuances de ideologização
com que é comumente visto . A efetividade do cumprimento
de DH não é exclusiva de correntes políticas
, de organizações , movimentos ,etc.É inerente
ao ser humano. É fundamental para o Governo. É imprescindível
no Estado Democrático de Direito;
- a busca incessante de conscientização da importância
da obediência a determinados princípios f undamentais
da convivência human, contidos no conjunto de políticas
públicas tendentes à defesa dos DH;
- a humanização de procedimentos internos e valorização
profissional daqueles que pautam sua conduta pessoal e em serviço
pelos ditames dos DH.
Como conseguí-lo
- Contatos com órgãos do Governo Federal ( Secretaria
Nacional de DH ) e dos Estados ( Secretaria de Justiça
e Cidadania ), Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública,Assistência e Apoio Social, ONG
, buscando padronização mínima de conhecimentos
e informações , integração operacional
e ajuste de procedimentos especificos, no que couber aos profissionais
de segurança pública;
- Decodificação do linguajar técnico do
Direito, como ciência, e dos princípios filosóficos,
enquanto abstração, em linguagem propícia
para absorção do público alvo;
- Buscar o levantamento de aspirações sociais
no que tange à prática dos DH e compatibilizá-las
com o cotidiano do profissional de segurança pública;
- Levantar casos graves de infrações aos DH ,
participar do processo de denúncia, investigação
e sistemática cobrança de soluções
, de forma que atos de maus profissionais sejam identificados
e isolados na responsabilidade individual , e se for o caso, coletiva
, de autoridades superiores;
- Contatos com organizações estrangeiras de defesa
dos DH , nelas buscando experiências bem sucedidas , bem
como nelas buscar apoio para consecução dos objetivos
do trabalho.
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Última Atualização 21/09/97
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