Home Page dos Direitos Humanos na Polícia


Coordenador - José do Espirito Santo

Objetivo da home-page

Divulgação de matéria sobre Direitos Humanos (DH) entre membros de instituições policiais de forma a propiciar :

  • a melhor compreensão deste importante tema no meio policial , desincorporando-o de nuances de ideologização com que é comumente visto . A efetividade do cumprimento de DH não é exclusiva de correntes políticas , de organizações , movimentos ,etc.É inerente ao ser humano. É fundamental para o Governo. É imprescindível no Estado Democrático de Direito;
  • a busca incessante de conscientização da importância da obediência a determinados princípios f undamentais da convivência human, contidos no conjunto de políticas públicas tendentes à defesa dos DH;
  • a humanização de procedimentos internos e valorização profissional daqueles que pautam sua conduta pessoal e em serviço pelos ditames dos DH.


Como conseguí-lo

  • Contatos com órgãos do Governo Federal ( Secretaria Nacional de DH ) e dos Estados ( Secretaria de Justiça e Cidadania ), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública,Assistência e Apoio Social, ONG , buscando padronização mínima de conhecimentos e informações , integração operacional e ajuste de procedimentos especificos, no que couber aos profissionais de segurança pública;
  • Decodificação do linguajar técnico do Direito, como ciência, e dos princípios filosóficos, enquanto abstração, em linguagem propícia para absorção do público alvo;
  • Buscar o levantamento de aspirações sociais no que tange à prática dos DH e compatibilizá-las com o cotidiano do profissional de segurança pública;
  • Levantar casos graves de infrações aos DH , participar do processo de denúncia, investigação e sistemática cobrança de soluções , de forma que atos de maus profissionais sejam identificados e isolados na responsabilidade individual , e se for o caso, coletiva , de autoridades superiores;
  • Contatos com organizações estrangeiras de defesa dos DH , nelas buscando experiências bem sucedidas , bem como nelas buscar apoio para consecução dos objetivos do trabalho.

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Última Atualização 21/09/97
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