Canada - MAGIA

Ice World , 20th March 1999 - 20 de março de 1999. Sábado

Ação Radio FM 91.5
Osasco Town City
Saturday's afternoons six o'clock post meridium GMT.
Enjoy a personal show, today a homage to the Renoir.

Todas as tardes de sábado, você tem um bom programa personalizado
na Rádio Ação 91,5 FM.
A partir das duas depois do meio dia.
Hoje, homenagem a Renoir, gênio da pintura Impressionista na França.
Em Osasco

cartão de visitas e mail me região de Sampa ops cem cartões personalizados,
patrocinando a Rádio neste horário

CANADÁ

Divisão Política

O Canadá compreende dez províncias, cada qual com uma administração e legislação independentes; o Território de Yukon, o qual é governado por um comissário indicado pela federação, e assistido por um conselho executivo eleito e por uma legislatura; e os Territórios do Noroeste, o qual é governado por um comissário indicado pela federação e por uma assembléia eleita. Em ordem decrescente de população (censo de 1991), as províncias são as seguintes: Ontário, Quebec, Colúmbia Britânica, Alberta, Manitoba, Saskatchewan, Nova Escócia, New Brunswick, Newfoundland, e Ilha de Príncipe Edward.

O Governo

O Canadá é governado principalmente de acordo com os princípios incorporados pelo Ato constitucional de 1982, o qual deu ao Governo do Canadá autoridade total sobre sua constituição. Antigamente, o Ato da América do Norte Britânica de 1867 e leis subseqüentes haviam reservado alguma autoridade constitucional ao Parlamento Britânico. O Canadá é uma união federal, com uma divisão de poderes entre os governos central e provincianos. Sob o Ato original de 1867, o governo central teve poder considerável sobre as províncias, mas, através de emendas ao Ato e mudanças trazidas pela experiência prática, os governos provincianos têm aumentado o alcance de suas autoridades. Contudo, considerável tensão continua a existir entre os governos federal e provincianos sobre a alocação de propriedade do poder.

A Carta Régia Canadense de Direitos e Liberdades, adicionada pela passagem do Ato Constitucional de 1982 a Constituição do País, garante aos cidadãos 'liberdades fundamentais', tais como aquelas de consciência e de Imprensa; 'direitos democráticos' para votar e buscar eleição; direito à mobilidade', 'legalidade' e 'igualdade' para se locomover através do Canadá, para desfrutar de segurança pessoal, e para combater a discriminação; e pela igualdade entre as línguas francesa inglesa. A Carta Régia mudou o sistema político canadense por reforçar o poder das cortes em fazer ou desfazer leis através de decisões judiciais. Isto também contém o assim chamada cláusula 'nada é duradouro', o qual confere ao Parlamento ou às assembléias legislativas provincianas, designar um ato operativo ainda que contudo isto possa colidir com alguma cláusula da Carta Régia. Ainda que a Constituição e a Carta Régia sejam aplicadas uniformemente através do Canadá, a província de Quebec nunca assinou formalmente o acordo.

A base do Estado do Canadá está na soberania da Grã Bretânia. Em teoria, o líder do governo nacional é o governador geral, o qual representa o Monarca britânico; o líder verdadeiro do governo, contudo, é o Primeiro Ministro, o qual é responsável pelo Parlamento.

O Governo Central

O governo central do Canadá exerce todos os poderes não especificados às províncias; isto tem jurisdição exclusiva sobre a administração do débito público, moeda corrente e cunhagem de moedas, taxas para propósitos gerais, organização da defesa nacional, problemas fiscais, negócios bancário, pesca, comércio, navegação e embarque, política energética, agricultura, serviços postais, censo, estatística, patentes, direitos autorais, naturalização, estrangeiros, negócios de Estado de povos indígenas, casamento, e divórcio. Em meio aos poderes assinalados aos governos provincianos estão a educação, hospitais, propriedade provinciana e direitos civis, taxação para propósitos locais, a regulação do comércio local, e o empréstimo de dinheiro. Com respeito a certos problemas, como a imigração, os governos federal e provincianos possuem jurisdição concorrente.

O líder nominal do governo é o governador geral, o representante da Coroa Britânica, o qual é indicado pelo monarca regente sob a recomendação do Primeiro Ministro do Canadá. O governador geral é fiel à recomendação da maioria na Casa dos Comuns (a baixa câmara do Legislativo) em indicar o Primeiro Ministro, que é efetivamente o líder do governo, e segue os desejos do primeiro ministro na indicação do Gabinete. O Gabinete consiste de até 40 membros, a maioria dos quais são ministros presidindo departamentos do governo federal. O Gabinete não tem poder legal formal, mas submete suas decisões ao Parlamento.

O Legislativo

O Parlamento Canadense consiste de duas casas, o Senado e a Casa dos Comuns. Senadores são indicados pelo governador geral com recomendação do Primeiro Ministro nos termos desde que até a idade de 75; existem normalmente 104 senadores (6 de Newfoundland; 10 de cada Nova Escócia e New Brunswick; 4 de Ilha de Príncipe Edward; 24 de cada Quebec e Ontário; 6 de Manitoba, Saskatchewan, Alberta, e Colúmbia Britânica; e um de cada Territórios do Noroeste e Território de Yukon). Em 1990, o governo conservador federal achou que a proposta legislação estava sendo tomada de assalto pelo Senado Liberal-controlado. Invocando uma medida na Constituição do Canadá que nunca tinha sido usada antes, o Primeiro Ministro Brian Mulroney adicionou 8 novos senadores, de forma a incrementar o número total de senadores em 112 e conseguir uma maioria conservadora. O número de senadores tem retornado desde então a 104.

Os membros da Casa dos Comuns são eleitos em 295 distritos eleitorais federais cujos limites são periodicamente ajustado para refletir ao crescimento e redistribuição da população. Cada distrito contém na média, cerca de 100.000 constituintes. As eleições federais são controladas a critério do Primeiro Ministro, mas devem ser convocadas dentro de um período de cinco anos; na prática, elas são convocadas por volta de cada quatro anos. As leis são primeiramente debatidas na Casa dos Comuns, mas devem também ser aprovadas pelo Senado e assinadas pelo governador geral antes de se tornarem efetivas. O primeiro ministro é o líder da maioria partidária na Casa dos Comuns; se não existe maioria, o partido com a maioria das cadeiras no Parlamento lidera a 'minoria governamental'.

O Judiciário

O sistema legal no Canadá é derivado da lei comum inglesa, exceto em Quebec, onde o sistema provinciano de código civil é baseado no Código Francês de Napoleão. O Judiciário Federal é baseado na Suprema Corte do Canadá, formada por um chefe de justiça e oito juízes puisne (assistente), três do quais devem vir de Quebec. Situado em Ottawa e é a Corte de Apelação Final canadense para todos os casos civis, criminais e constitucionais. O próximo tribunal na ordem, a Corte Federal do Canadá, é dividido em: . Este atende a uma variedade de casos, notavelmente envolvendo reclamações contra o governo federal. As Cortes Provincianas são estabelecidas pelas legislaturas provincianas, e, ainda que os nomes das cortes não sejam uniformes, cada província tem um similar sistema de corte tripartido. Os juízes da Suprema Corte e da Corte Federal e quase todos os juízes das Altas Cortes Provincianas são indicados pelo governo federal.

Os Governos Provinciano e Territorial

O governo de cada uma das dez províncias do Canadá é em teoria regido por um vice-governador, que representa a soberania da Grã Bretânia e é indicado pelo governador geral sob recomendação do primeiro ministro federal. Como governador geral, entretanto, o vice-governador tem pouco poder de verdade, e na prática, o chefe executivo de cada província é o premier, que é responsável por um legislativo provinciano unicameral. O Território de Yukon e os Territórios do Noroeste são ambos governados por comissários indicados pela federação, assistidos nos Territórios do Noroeste por uma assembléia legislativa e no Território de Yukon por um conselho eleito e legislativo. Um terceiro território, Nunavut, será formalmente criado em 1999 e terá uma forma de governo similar às dos outros dois territórios.

Os Partidos Políticos

Os mais fortes partidos políticos nacionais do Canadá durante os século XX, têm sido tradicionalmente o Partido Liberal e o Partido Conservador Progressivo, também conhecido como Tories. Contudo, um contragolpe na votação no começo dos anos 90 resultou em grande transformação no cenário político canadense, e estabeleceu que grupos como estes dois partidos percam muito de seus poderes. Ainda que eles concordem em muitos assuntos, os Liberais têm geralmente sustentado a intervenção do governo em promover o bem estar geral, enquanto os Conservadores têm favorecido a livre empresa e o estado limitado. O pequeno Partido da Nova Democracia, em contraste, apoiou a democracia social e os direitos de classes trabalhadoras organizadoras, e achou suporte em Ontário e na províncias ocidentais. O novo Partido da Reforma Baseado em Alberta tem se tornado um veículo significantemente crescente do sentimento conservador no Canadá Inglês, fora das Províncias Marítimas. O Bloc Québécois, uma ramificação dos Conservadores, tem aumentado em proeminência por patrocinar a soberania de Quebec. Por um ângulo, este Partido atua como o braço federal do Parti Québécois, um partido baseado em Quebec que deteve o poder na província, de 1976 a 1985.

Saúde e Bem Estar

Todos os níveis do governo dividem a responsabilidade pelo bem estar social do Canadá. O governo federal administra compreensivas medidas de receitas de manutenção, como o Plano de Pensão do Canadá, o Plano de Assistência do Canadá, a pensão de seguridade para idosos, pensões familiares, pensões juvenis, e seguro para desemprego, nos quais a coordenação nacional é necessária. O governo federal dá ajuda às províncias para completar os custos da assistência pública; também providencia serviços para grupos especiais, como os Americanos Nativos, veteranos e imigrantes. A administração dos serviços de bem estar é principalmente a responsabilidade das províncias, mas as autoridades locais, geralmente com ajuda financeira da província, freqüentemente assumem a provisão dos serviços. Os governos provincianos também assumem a autoridade sobre problemas delegados a eles pela legislação provinciana. Saúde e Bem Estar do Canadá é a agência matriz federal para problemas de saúde.

O Ato do Cuidado Médico, aprovado em 1966, tem permitido ao governo federal contribuir sobre metade do custo do Programa de Seguro de Cuidado Médico (Medicare), com a respectiva província contribuindo com o resto. O programa estabelece os seguintes critérios mínimos: (1) cobertura compreensiva, para cobrir todos os serviços médicos requeridos prestados pelos médicos e cirurgiões; (2) acessibilidade universal a todos os residentes; (3) portátil, para cobrir temporariamente ou permanentemente a mudança de residência para uma outra província; e (4) base beneficente.

A Defesa

As forças armadas canadenses são integradas e são lideradas pelo chefe do estado maior da defesa, o qual responde ao ministro civil da defesa nacional. Sob o estado maior da defesa estão cinco comandos maiores, organizados de acordo com a função: comando marítimo, comando da força aérea, comando aéreo, comando das comunicações, e comando do quartel general da área norte. O Canadá é um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e até 1994 alocava forças aéreas e terrestres para apoiar a OTAN na Europa. O Canadá participa juntamente com os Estado Unidos da América no Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD). Também contribui com tropas para as operações pacificadoras das Nações Unidas. No começo dos anos 90 as forças armadas do canadenses incluíam cerca de 78.100 pessoas.

A Província de Quebec

O governo introduzido pelo Ato Constitucional providenciou uma nova arena em que os canadenses franceses podiam aplicar seus talentos. Gradualmente um partido popular, mais tarde chamado de Partido Patriota, desenvolveu-se na Assembléia. Pierre Bédard, em seu jornal Le Canadien, ensinou a jovens políticos de língua francesa, os seus direitos sob o sistema britânico. Louis-Joseph Papineau e John Nelson lideraram a batalha na Assembléia para garantir uma voz ativa para canadenses franceses no governo de Quebec. Os Montréalers opuseram-se ao movimento, acreditando que influências canadenses francesas no governo poria um fim no desenvolvimento econômico. O governo britânico, por sua vez, estava sem boa vontade de render qualquer parte significativa de seu poder e recusou-se a reconhecer a crescente inquietação política.

Em 1837, uma descoordenada e má planejada rebelião estourou. Foi rapidamente esmagada, e os líderes do Patriota fugiram em segurança para os Estados Unidos. O governo britânico chamou o Earl of Durham para servir como governador geral do Canadá e para investigar as rebeliões de lá. Durham, ansioso para achar algum meio de manter as colônias britânicas da América do Norte contentes com o sistema colonial, recomendaram que a eles fossem dadas governo próprio interno. Contudo, ele argumentou, tal governo responsável seria possível somente se sabidamente os retrógrados e não progressivos canadenses franceses do Baixo Canadá, ou Quebec, forem anglicanizados e suas colônias unidas com o Alto Canadá. Durham estava dizendo em outras palavras, que à Quebec não poderia ser permitido cair sob controle canadense francês.

Pelo Ato da União, em 1841, Quebec e Ontário foram incorporadas juntos como uma única província. Conseqüentemente, Quebec tornou-se conhecida como Canadá Oriental e Ontário como Canadá Ocidental. Na nova legislatura os canadenses franceses, liderados por Sir Louis-Hippolyte LaFontaine, acharam aliados em meio aos reformistas do Canadá Ocidental e perseveraram até 1849, quando conseguiram um governo responsável, um governo fidedigno à legislatura local, em vez do governo britânico.

A Revolução Silenciosa

A morte de Duplessis foi seguida, em 1960, pela eleição de Jean Lesage e do Partido Liberal. O começo dos anos 60 em Quebec foi chamado de anos da revolução silenciosa. A parte barulhenta da revolução, agitação pelo crescente movimento separatista pela imediata independência de Quebec, tendeu a dominar as tremendas mudanças que tomaram lugar na província. Reformas colocando as instituições educacionais de Quebec em pé de igualdade com os avanços científicos e tecnológicos do século XX lideraram as mudanças.

O governo de Quebec, sob o lema Maítre chez nous ('Mestre em nossas próprias casas'), estava determinado a acabar com a posição dominante da língua inglesa e dos habitantes de língua inglesa nos tratados comerciais da província. Igualmente estava determinado a avançar na industrialização de Quebec. O governo de Lesage buscou por igual tratamento para as minorias canadenses de língua francesa em outras províncias e pelo reconhecimento que Quebec, tal como terra natal dos canadenses franceses, não poderia ser tratada como simplesmente mais outra província. Apesar disso, nas eleições provincianas de 1966, o partido de Lesage perdeu para o Partido da União Nacional, liderado por Daniel Johnson. Os Liberais levaram os eleitores urbanos mas perderam o apoio das áreas rurais mais conservadoras de Quebec. Com Johnson como premier e o Partido Liberal fora do poder, a campanha para ganhar mais autonomia política para Quebec continuou.

'Uma Sociedade Distinta'

As medidas de Johnson para assegurar a autonomia de Quebec incluíram a criação de um departamento de negócios intergovernamentais para negociar com o governo federal e para assinatura de tratados financeiros, culturais e científicos com a França. O ressentimento em Ottawa cresceu, especialmente quando o presidente francês Charles de Gaulle, falando em Quebec, invocou o lema Vive la Québec libre! (Longa vida livre, Quebec!). O resto da visita de Gaulle ao Canadá foi cancelado.

Insulto ao movimento de autonomia, os Liberais, promovendo a união nacional, venceram a maioria das cadeiras do parlamento federal de Quebec, durante as eleições gerais de 1968. Pierre Elliott Trudeau tornou-se o quarto primeiro ministro vindo de
Quebec.

Pela morte de Johnson em 1968, o Partido da União Nacional escolheu Jean-Jacques Bertrand para ser o premier de Quebec. Nas eleições provincianas de 1970, o Partido Liberal, liderado por Robert Bourassa, um anti separatista, venceu uma maioria de cadeiras parlamentares, mas o separatista Parti Québécois (PQ), fundado no final dos anos 60, conseguiu 24 por cento dos votos. Separatistas extremistas, incluindo o Front de Libertação de Quebec (FLQ), começaram a usar métodos mais extremos, incluindo bombas plantadas Montreal. Em 1970, membros do FLQ seqüestraram e mataram o ministro do trabalho de Quebec. O governo federal invocou poderes de emergência em Quebec, suspendendo alguns direitos civis. O sentimento separatista continuou crescendo. Em 1974, o governo Liberal de Bourassa passou uma lei que fez do francês a única língua oficial de Quebec. Em 1976, o PQ arrastou as eleições provincianas, e seu líder, René Lévesque, tornou-se premier. Em 1980, cumprindo uma promessa de campanha, ele tomou um plebiscito propondo que ele teria mandato para negociar com o Canadá um plano para que Quebec se tornasse independente. Contudo, os eleitores rejeitaram sua proposta. Seu partido reteve o poder nas eleições de 1981; mas o sentimento separatista continuou a diminuir, e em 1985, Lévesque renunciou como primeiro ministro. No final de 1985, os Liberais retornaram ao poder.

Em 1982, o Ato da América do Norte Britânica foi 'patrificado' ou transformado em uma constituição puramente canadense, com a adição de uma carta de direitos e procedimentos para emendas. Temendo que a carta de direitos habilitasse as cortes burlarem leis provincianas protetoras da língua francesa, Quebec recusou a aceitar a nova constituição. Em 1986, o governo provinciano especificou um número de condições para aceitar o documento. Um acordo com o governo federal e as nove outras províncias, chamado de Acordo do Lago Meech, foi elaborado em 1987. Com o retorno da aceitação da constituição por Quebec, o reconhecimento do estado de província como uma 'distinta sociedade' foi incorporado na constituição e os poderes políticos de todas as dez províncias teriam sido ampliados. Para ter efeito, o Acordo do Lago Meech requeria a aprovação por todas as dez províncias. Em junho de 1990, apenas antes da linha decisiva para a ratificação, o Legislativo de Newfoundland votou contra o acordo e o Legislativo de Manitoba suspendeu sem votar sobre isso. Pouco depois do acordo ser assim rejeitado, o governo de Quebec alertou que a província poderia se separar do resto do Canadá.

Nas eleições de 1989, os Liberais conseguiram a maioria no legislativo, e Bourassa reassumiu como premier até 1993, quando se aposentou por causa de problemas de saúde. Uma outra tentativa de reformar a constituição nacional foi elaborada com o esboço do Acordo de Charlottetown. O acordo reconhecia Quebec como uma sociedade distinta, mas foi rebatido num plebiscito nacional de outubro de 1992. Bourassa foi substituído por Daniel Johnson, que tornou-se premier. Em 1995, Quebec tomou um plebiscito para se separar do Canadá. Ainda que os separatistas tivessem ganhado considerável força desde 1981, o plebiscito foi recusado numa votação muito empatada, 51 por cento a 49 por cento. Mais que 93 por cento dos Québecois elegíveis votaram no plebiscito.

Seguindo o plebiscito, Parizeau anunciou que ele renunciaria como premier e como líder do PQ até o fim do ano. Ele estabeleceu que tinha sempre pretendido renunciar se o plebiscito falha-se. Seu sucessor foi Lucien Bouchard, que foi nomeado premier em 29 de janeiro de 1996. Bouchard foi um dos principais autores de moção por detrás do plebiscito de 1995 e espera continuar a luta.

A Reação Conservadora

Quando Trudeau se aposentou em junho de 1984, John Napier Turner tornou-se primeiro ministro. Nas eleições parlamentares os Conservadores, liderados por Brian Mulroney, facilmente ganharam o poder e mais tarde investiram em políticas elaboradas para desfazer a visão de Trudeau sobre o Canadá.

Inspirado pelo presidente norte-americano Ronald Reagan e pela primeira ministra britânica Margaret Thatcher, o governo tentou reduzir os déficits, reduzindo as políticas sociais e culturais, refazendo laços comerciais, e até privatizando empresas governamentais. A mais dramática mudança ocorreu em 1988, quando Mulroney e Reagan assinaram um tratado de livre comércio. Na eleição de 1988, Mulroney, fortemente apoiado pelos negócios e amargamente oposicionado pelos nacionalistas canadenses ingleses, administrou para ganhar com dificuldade uma vitória a candidatos contrários ao livre comércio rachando os votos. Os benefícios do livre comércio foram desfeitos por uma combinação de um super valorizado dólar canadense, restruturação corporativa, uma nova taxa de produtos e serviços (1991), e uma severa recessão que levou a um declínio das manufaturas domésticas, uma massiva perda de empregas, e compras cruzando fronteira pelos canadenses. Em 1993, o governo canadense assinou um tratado adicional com os Estados Unidos e México para criar uma zona de livre comércio. O Tratado do Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) veio a ter efeito em 1 de janeiro de 1994.

Uma relação mais séria ainda foi o colapso da unidade nacional. Num encontro em 1987, no Lago Meech, Quebec, líderes nacionais e provincianos tinham aprovado uma série de emendas constitucionais que satisfariam a demanda de Quebec por reconhecimento como uma 'sociedade distinta' dentro da confederação canadense. Ainda que Mulroney trabalhasse duro para ganhar das províncias, os canadenses ingleses objetaram ao acordo e este não foi ratificado pela Manitoba e Newfoundland em 1990. Este fracasso reacendeu um grande movimento separatista em Quebec, e levou a outra rodada de encontros em Charlottetown, Ilha de Príncipe Edward, em 1991 e 1992. Estas negociações culminaram no esboço do Acordo de Charlottetown, uma plano para extensas mudanças na constituição, incluindo governo próprio para povos indígenas, uma restruturação do parlamento para conseguir melhor representação, e reconhecimento de Quebec como uma sociedade distinta. Ainda que apoiado pela maioria dos líderes da política, da imprensa, e negócios, o acordo foi rejeitado num plebiscito nacional em outubro de 1992, em parte por causa da desilusão com os políticos e com o próprio Mulroney.

Um acordo governamental para criar uma vasta terra natal auto governada para o povo Inuit dos Territórios do Noroeste foi aprovada pelos eleitores canadenses com larga margem em maio de 1992, e pelos Inuit em novembro daquele ano. A terra natal, chamada Nunavut (Inuktitut para 'nossa terra'), é para ter estado de território a partir de 1999. Em fevereiro de 1993, com o Canadá atolado na recessão e desacordo, Mulroney anunciou sua renúncia como primeiro ministro e líder do Partido Conservador. Kim Campbell substituiu-o como líder do partido em junho, tornando-se a primeira mulher como primeiro ministro do
Canadá. Apenas quatro meses mais tarde, contudo, Campbell e seu partido, o Conservador Progressista, foi derrotado do poder na eleição de outubro. Os Liberais venceram 177 cadeiras no Parlamento, enquanto os Conservadores caíram de 154 cadeiras para 2 na pior derrota de um partido político governante na história do Canadá. O líder do Partido Liberal, Jean Chrétien, foi nomeado como primeiro ministro em 4 de novembro de 1993.

Nas eleições provincianas de Quebec, Jacques Parizeau, o líder separatista tagarela do Parti Québécois (PQ), foi falar contra Daniel Johnson, o novo líder Liberal e uma voz federalista significante. Durante a campanha, Parizeau prometeu um outro plebiscito sobre a soberania. Neste instante, Parizeau recebeu o apoio de Lucien Bouchard, líder do Bloc Québécois de Ottawa. O voto popular foi quase empatado, mas o PQ emergiu com uma maioria de cadeiras. Depois da eleição, o PQ iniciou uma série de comícios através da província para agrupar o sentimento popular ao redor da causa da independência. O plebiscito sobre a soberania foi tomado a 30 de outubro e perdeu por uma votação extremamente fechada, 50,6 por cento contra e 49,4 por cento a favor. Depois do plebiscito, Parizeau renunciou de seu partido e poderes parlamentares e foi sucedido por Bouchard, que previu um outro plebiscito, mas desistiu de dizer quando poderia ser.

E mail me para cartões de visita personalizados jetcard

TOP