...... TRANSCRIÇÃO LITERAL DO DOCUMENTO
RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 1999
PREZADO COLEGA LABREANO 73
DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1999, TEREMOS MAIS SÉRIO COMPROMISSO COM NOSSA LABRE/RJ. NA QUALIDADE DE RADIOAMADORES E LABREANOS, OS ABAIXO RELACIONADOS, TOMAM A LIBERDADE DE SOLICITAR AO NOBRE COLEGA, A GENTILEZA DE MEDITAR E ANALISAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA NOSSA LABRE/RJ. ACIMA DE TUDO RESPEITANDO A SUA SOBERANIA E DIGNIDADE, APRESENTAMOS NOSSOS NOMES AFIM DE QUE POSSAM SEREM ANALISADOS E JULGADOS POR VOCÊ, E COM SEU APOIO, POSSAMOS FORMAR UM CONSELHO REGIONAL DELIBERATIVO DA LABRE/RJ, TOTALMENTE ISENTO DE COMPROMETIMENTOS COM TERCEIROS, LIVRES, COM COMPETÊNCIA, IMPARCIALIDADE, SEM NENHUMA HIPÓTESE DE ACEITAÇÃO DE DESOBEDIÊNCIAS DETERMINADAS PELO CONSELHO OU ACEITAR DELIBERAÇÕES PRÉ-DETERMINADAS PELA DIRETORIA EXECUTANTE.
SERÁ O INÍCIO DE UM LONGO E DRAMÁTICO CAMINHO A PERCORRER. MAS, COM COMPETÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, DEDICAÇÃO, RESPEITO, IGUALDADE, DIGNIDADE, MORAL, PERSEVERANÇA, LEALDADE, SOBERANIA E FISCALIZAÇÃO TRANSPARENTE. NECESSITAMOS DESDE JÁ, DE SUA AJUDA. ELA É IMPRESCINDÍVEL E ALTAMENTE REPRESENTATIVA. COM SEU RESPALDO, TENTAREMOS COLOCAR A NOSSA LABRE/RJ EM UM AMBIENTE DE MELHOR NÍVEL, AMISTOSO, DEMOCRÁTICO COLOQUIAL, ATRATIVO E SAUDÁVEL. PARALELAMENTE, APRESENTAMOS ALGUNS PROJETOS E IDÉIAS QUE PRETENDEMOS COLOCAR EM PAUTA NAS FUTURAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO, BEM COMO, POSICIONAMENTOS QUE DE PRONTO SERÃO COLOCADOS EM EXECUÇÃO. EVIDENTEMENTE SE FORMOS ELEITOS, E AINDA, TENDO AO NOSSO FAVOR UMA MAIORIA ABSOLUTA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO A SER CONSTITUÍDO PARA O BIÊNIO 2000/2001/2002.
1. RESPEITAR E FAZER RESPEITAR O ATUAL CAP III. ARt. 7, DO CONSELHO REGIONAL LABRE/RJ: O CONSELHO REGIONAL É ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA DIREÇÃO REGIONAL.
2. RESPEITAR E FAZER RESPEITAR, A DIGNIDADE, OS DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DO CONSELHO E DEMAIS.
3. ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO INTEGRAL COM A PARTICIPAÇÃO COLETIVA DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, AOS ASSUNTOS PERTINENTES AOS ASSOCIADOS, A LIGA, AO RADIOAMADORISMO E RADIOAMADORES EM GERAL.
4. ISENÇÃO DE RETALIAÇÕES, REVANCHISMOS, ARBITRARIEDADES, AUTORITARISMOS, VAIDADES E FACÇÕES.
5. ANÁLISES, JULGAMENTOS, DECISÕES E PARECERES IMPARCIAIS, SOBERANAS E JUSTAS QUANTO AS ARGÜIÇÕES, DENÚNCIAS OU REPRESENTAÇÕES FOREM DEVIDAMENTE FORMULADAS E FUNDAMENTADAS EM DADOS COMPROVADOS.
6. AUTONOMIA DE ESCOLHA EM LISTA TRÍPLICE, APRESENTADA PELA COMUNIDADE DO INTERIOR PARA NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
7. TORNAR SEM EFEITO A ATUAL DENOMINAÇÃO: ASSESSOR MUNICIPAL.
8. CONSTAR NOS ESTATUTOS AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E DIREITOS DOS DIRETORES MUNICIPAIS.
9. REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO ATUAL CÓDIGO ELEITORAL, ADEQUANDO-O A UMA TOTAL TRANSPARÊNCIA E ISENTANDO DE POSSÍVEIS FRAUDES E ASSEGURANDO AS FUTURAS ELEIÇÕES UM JUSTO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.
10. REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO ATUAL ESTATUTO ADEQUANDO-O A NOVA REALIDADE.
11. INTRODUÇÃO NO ESTATUTO, DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO FISCAL EM SUFRÁGIO NAS URNAS, PARALELAMENTE COM A REALIZADA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO. COM ISSO SE EVITARÁ INDICAÇÕES DE ACORDO COM OS INTERESSES PESSOAIS E PARTICULARES, COOPTADOS OU QUE SE SEJAM FEITAS SOLICITAÇÕES E DEMISSÕES CALCADAS NO OPORTUNISMO.
12. EXIGÊNCIA ESTATUTÁRIA DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO MENSAL DO BALANCETE FINANCEIRO E PATRIMONIAL DA LABRE/RJ PELA DIRETORIA EXECUTANTE, TANTO AO CONSELHO, BEM COMO AOS ASSOCIADOS.
13. MAIOR CLAREZA DAS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, DEVERES DA DIREÇÃO EXECUTANTE, A FIM DE QUE HAJA COMPLETO RESPEITO AOS ESTATUTOS E REGIMENTO INTERNO.
14. INTEGRAÇÃO ENTRE CONSELHO E ASSOCIADOS.
15. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ATRAVÉS DE QTC FALADO, PELA ESTAÇÃO OFICIAL (PY1-AA) E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.
16. CRIAÇÃO DE UM - OUVIDOR - DIRETAMENTE LIGADO E EXERCIDO PELO SISTEMA DE RODÍZIO ENTRE MEMBROS DO CONSELHO.
17. FISCALIZAR, ACONSELHAR E SE FOR O CASO, TOMAR DELIBERAÇÕES QUANTO A TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES RADIOAMADORÍSTICAS DESENVOLVIDAS PELA DIREÇÃO EXECUTANTE.
18. PARTICIPAÇÃO DIRETA DE UM CONSELHEIRO NAS REUNIÕES DA CONFEDERAÇÃO LABRE, E EM TODAS AS DEMAIS REPRESENTAÇÕES OFICIAS DA LABRE/RJ.
19. IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS JULGA DAS NECESSÁRIAS PELO CONSELHO NAS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E RADIOAMADORÍSTICA, AFIM DE OBTER ESCLARECIMENTO E OU APURAR FATOS LESIVOS OU ABUSIVOS A LIGA E SEUS ASSOCIADOS.
20. CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE CONSELHEIROS PARA AVALIAR, ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ACONSELHAR SE FOR O CASO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIREÇÃO EXECUTANTE, ORIUNDOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A ANATEL E DEMAIS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU NÃO.
21. REAVALIA, ANALISAR E FISCALIZAR EM QUE TERMOS FORAM CONCEDIDAS AS SEGUINTES AUTORIZAÇÕES: ARRECADAÇÃO ANTECIPADA DAS MENSALIDADES, COM INCENTIVOS AO SÓCIOS COM DIREITO ASSEGURADO A REMISSÃO; ARRECADAÇÃO DE NUMERÁRIO VISANDO A UMA SUPOSTA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA LABRE/RJ; EM AMBOS OS CASOS ONDE SE ENCONTRAM ALOCADOS OS "QSJ" APURADOS; QUE SITUAÇÕES PREJUDICIAIS PODERÃO ADVIR A OUTROS FUTUROS DIRETORES EXECUTANTES E A PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA DA LIGA/RJ.
22. REAVALIAR E ANALISAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA LABRE/RJ, SITO A RUA PADRE ILDEFONSO PENALBA Nº 7; QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TRANSFERÊNCIA DA SEDE ANTERIORMENTE NA AV. 13 DE MAIO - 20º ANDAR; QUAIS OS TERMOS ATUAIS DA LOCAÇÃO CONTRATUAL; QUAL O VALOR DO ALUGUEL; COMPARAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS DISPONÍVEIS; COMPARAÇÕES COM OUTRAS ALTERNATIVAS DE LOCAÇÃO; COMPARAÇÕES DE CUSTO E BENEFÍCIOS; VIABILIDADES DE ACESSO AO LOCAL E DE ESTACIONA MENTO, ENFIM, UM ESTUDO MINUCIOSO BUSCANDO O MELHOR PARA TODOS OS ASSOCIADOS EM SUA ÍNTEGRA. DESCONSIDERANDO SUMARIAMENTE PRIVILÉGIOS E MORDOMIAS DE CARÁTER PARTICULAR; INDEPENDENTE DOS RESULTADOS DELIBERAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS DA LABRE/RJ, NA AV. 13 DE MAIO Nº 13 - 20º ANDAR.
ATENCIOSAMENTE - F 73
PU1-WHK - JOVAN DE ARAÚJO MIRANDA
PY1-AS - PAULO RABELO PINTO
PY1-LQ - MILTON RIBEIRO LAGUARDIA
PY1-QN - RUBEN FERREIRA MARIA
PY1-RX - LUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ
PY1-ADA - ADALBERTO FREIRE
PY1-BUQ - ANTONIO AUGUSTO GUEDES DE CARVALHO
PY1-DCO - JOSÉ TAVARES PANZA
PY1-YPY - ROBERTO DOS SANTOS COSTA
ZZ1-LAP - LUIZ ANTONIO PROL SIMÕES
<FONT