Comentários e outros artigos

 

1994 - SIMBOLISMO ILIMITADO NAS LEIS CRIMINAIS (88k html)

Tradução livre do comentário efectuado pelo Prof. Dr. jur. Lorenz Böllinger, professor de direito criminal e criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Bremen, sobre a decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha sobre o problema legal da cannabis.

199? - O CONSUMO E O TRÀFICO DE DROGA NA LEI PENAL PORTUGUESA (49k html)

Artigo sobre o problema legal das drogas da autoria do Prof. Rui Carlos Pereira, assistente da Faculdade de Direito de Lisboa.

 

199? - ESTRATÉGIAS PERSUASIVAS (26k html)

Artigo sobre as dificuldades que se prendem com a discussão dos temas relacionados com as drogas da autoria do Dr. Clifford A. Schaffer, destacado defensor da reforma politica no sector das drogas.

 

199? - FACTOS BÁSICOS SOBRE A GUERRA ÁS DROGAS (49k html)

Artigo do Dr. Clifford A. Schaffer que versa sobre as razões iniciais da proibição e as consequencias da guerra ás drogas nos Estados Unidos

 

1997 - SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DA POLITICA DAS TOXICODEPENDÊNCIAS (link externo)

Artigo do Dr. Nuno Felix da Costa sobre a politica das drogas e das toxicodependências. No qual é abordado enquadramento das drogas nas suas vertentes várias, os problemas da manutenção do actual modelo de controlo das drogas e várias considerações sobre uma possivel alternativa.

 

1996 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI N.º 15/93 (link externo)

Discurso do Ministro da Justiça na apresentação à Assembleia da República da proposta de alteração ao Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro (tráfico e consumo de estupefacientes)

 

1996 - DISCURSO SOBRE AS DROGAS DO SEJ AO ECOSOC (link externo)

Discurso proferido pelo Secretário de Estado da Justiça no Segmento de Alto Nível do Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas em Nova Iorque.

 

1997 - PORTUGAL NA PRESIDÊNCIA DO GRUPO POMPIDOU (link externo)

Discurso proferido pelo Ministro da Justiça em agradecimento pela sua eleição para a presidência do Grupo Pompidou.

 

1996 - CIBERNÉTICA E ENTEOGÉNESE: DO CIBERESPAÇO AO NEUROESPAÇO (link externo)

Artigo de Peter Lamborn Wilson publicado em Português na revista electrónica Aleph, Neurospaço, sobre o homem, a consciencia, o divino, a sociedade e as substâncias psicadélicas.

 

199? - (R)EVOLUÇÕES PSICADÉLICAS (link externo)

Artigo publicado em Português na revista electrónica Aleph, Neurospaço, que procura apresentar uma abordagem linguística à procura de uma estrutura para a experiência psicadélica. São também referidos alguns contextos em que a experiencia psicadélica desempenhou um papel importante no desenvolvimento humano e na estabilidade social.

 

199? - JUST SAY KNOW (link externo)

Artigo publicado em Português na revista electrónica Aleph, Neurospaço, sobre as variadas substancias psicadélicas referindo as suas fontes, os seus efeitos, e uma breve descrição do que se presume serem caracteristicas dos seus consumidores.

 

1990 - RESOLUÇÃO DE FRANKFURT

Em 1990, representantes de quatro cidades Europeias, designadamente: Amsterdão, Zurique, Hamburgo e Frankfurt reuniram-se em Frankfurt, na Alemanha para afirmar as suas perspectivas comuns, num documento que ficou conhecido como Resolução de Frankfurt.

 

1991 - ENTREVISTA A MILTON FRIEDMAN SOBRE A "GUERRA À DROGA"

Este texto é um excerto retirado de "Friedman & Szasz sobre a liberdade e drogas" e que reproduz uma entrevista realizada em 1991 no "America's Drug Forum", um programa de informação no formato de talk show sobre assuntos públicos da América, transmitido pelas estações publicas americanas.

 

1997 - DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA... POR OCASIÃO DA (link externo)

Sessão de Abertura do Seminário promovido pelo Presidente da República
“Droga - Situações e Novas Estratégicas” - Centro Cultural de Belém
Lisboa - 19 de Junho de 1997

 

1997 - DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA... POR OCASIÃO DA (link externo)

Cerimónia de Apresentação do Relatório Anual sobre a Evolução
do Fenómeno da Droga na União Europeia
Palácio de Mascarenhas - Lisboa - 4 de Novembro de 1997

 

1992 - DECLARAÇÃO DE LISBOA (link externo)

Declaração elaborada e adoptada pelos Delegados ao Congresso Internacional de Toxicodependência, V Encontro das Taipas
Lisboa - Abril/92

Adenda à Declaração de Lisboa elaborada durante o I Simpósio Europeu "O médico generalista / médico de família e o toxicodependente" realizado no Algarve em 1 e 2 de Abril 97.

 

1996 - PROCLAMAÇÃO DE PARIS (link externo)

Proclamação efectuada na Segunda Conferencia Europeia dos Intervenientes nas Toxicodependências - Paris Fevereiro de 1996

ERIT - Federação Europeia das Associações de Intervenientes em Toxicodependência

 

1998 - CARTA ABERTA AO SECRETARIO GERAL DA ONU

Carta aberta ao Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, pela ocasião da Sessão Especial Sobre Drogas da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 8 a 10 de Junho de 1998.
Na qual é feito uma apelo ao inicio de um "dialogo verdadeiramente aberto e honesto em relação ao futuro da política global de controlo da droga - um em que o medo, a intolerância e a proibição punitiva se renda ao senso comum, à ciência, à saúde publica e aos direitos humanos."

 

[MAP] [Principal] [Biblioteca] [Substâncias] [Países] [Email]

98/11/14