Cidades Europeias sobre a Politica das Drogas
Resolução de Frankfurt

Em 1990, representantes de quatro cidades Europeias, designadamente: Amsterdão, Zurique, Hamburgo e Frankfurt reuniram-se em Frankfurt, na Alemanha para afirmar as suas perspectivas comuns, num documento que ficou conhecido como Resolução de Frankfurt.

Este documento para além de apontar as consequências nefastas da actual política proibicionista, faz também algumas recomendações sobre as atitudes a tomar face ao problema. Se bem que algumas das recomendações representem um corte radical com a política que estamos habituados, as cidades que as subscreveram implementaram com sucesso algumas medidas de redução de riscos preconizadas.

Desde então todos os anos tem sido realizada uma nova conferencia aumentando o numero de cidades que subscreveram a resolução.

Cidades subscritoras da Resolução de Frankfurt

Bélgica - Charleroi; Croácia - Zagreb; Grécia - Kallithea; Alemanha - Frankfurt, Hamburg, Dortmund, Hannover; Eslovénia - Ljubljana; Holanda - Amsterdam, Rotterdam, Venio, Arnhem; Itália - Provincia de Roma, Provincia de Terramo, Province de Forli, Catania; Suíça - Zurich, Basel, Berna, Luzern.

Em Abril de 1992, a comissão executiva dos signatários da Resolução de Frankfurt decidiram criar uma estrutura formal para organizar as conferencias futuras e coordenar a troca de informações entre cidades. Este grupo foi chamado European Cities on Drug Policy (ECDP)

Alguns meses depois foi realizada uma terceira conferencia, que recebeu a participação de cinquenta e oito cidades de catorze países europeus, das quais trinta e quatro concordaram em seguir o progresso da Resolução de Frankfurt e aderir à rede do ECDP de modo a participar no programa de intercâmbio de informação e experiências. Existiu ainda a aderência de várias outras organizações nacionais e internacionais, como a Liga Anti-Proibicionista, o Forum Europeu para a Segurança Urbana, e o OEDT.

Em Novembro de 1993, num encontro organizada em cooperação com a Fundação sobre a Política das Drogas e a Liga Anti-Proibicionista Internacional, representantes da ECDP, e de várias cidades Americanas, Canadianas e Australianas, reuniram-se em Baltimore para discutir a política das drogas e a resolução de Frankfurt, tendo acordado a extensão da cooperação entre as cidades.

Em Maio de 1998 na Cidade de Frankfurt, foi aprovada uma declaração sobre as necessidades de mudança na politica das drogas.

No entanto nem todas as cidades partilham dos pontos de vista das cidades signatárias da Resolução de Frankfurt. Estas cidades discordantes reuniram-se em Abril de 1997 em Estocolmo numa conferencias das Cidades Europeias Contra a Droga. Tendo sido produzida e aprovada uma declaração em que se afirma serem estas cidades contra qualquer forma de legalização ou de descriminalização das drogas. No final da conferencia foi ainda emitida uma press release em que condenavam as posições assumidas pela ECDP. Esta tomada de posição, conhecida como "Resolução de Estocolmo" foi subscrita pelas seguintes vinte e uma cidades europeias:

As Cidades Europeias Contra a Droga

Berlim, Paris, Londres, Helsínquia, Budapeste, Oslo, Dublin, Madrid, Varsóvia, Gdansk, Reykjavik, Gotemburgo, Malmo, Tallinn, Valetta, Praga, Lugano, Moscovo, S. Petersburgo, Riga.

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98/10/12