BRASIL 500 ANOS

PLEBISCITO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA

- TEXTOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO:

• A CNBB deveria mesmo promover um plebiscito sobre a dívida externa do país? - Dois Textos: um de Frei Betto a favor do Plebiscito e outro do ex-ministro Bresser Pereira contra a realização do Plebiscito (Jornal "Folha de São Paulo", 02 de setembro de 2000 - http://www.uol.com.br)
  
  

• O plebiscito da dívida externa - Texto do economista Paulo Nogueira Batista Jr. sobre o Plebiscito realizado no período de 02 a 07 de setembro: "A questão central sugerida pelo plebiscito é se o Brasil deve ou não entrar em moratória. Questão delicada, raramente abordada de maneira equilibrada. O governo não o faz; a oposição também não. A moratória constitui medida de emergência e, como tal, só deve ser adotada em situações de emergência. Nas condições atuais, a proposta não convém ao Brasil. A situação do país é difícil, mas não chega a ser de crise financeira externa.
  
  "O que cabe fazer é adotar desde logo as medidas de ajustamento e proteção da economia que afastariam o risco de emergências financeiras como as que tivemos nos anos 80 e, menos intensamente, em 1999. Deve-se promover de forma sistemática a exportação e a substituição de importações, por meio das políticas cambial, de comércio exterior, de crédito e tributária......." (Jornal "Folha de São Paulo", 14 de setembro de 2000 - http://www.uol.com.br)
  
  

• Dívida externa só não é problema se o país seguir crescendo - Texto de Fernando Rodrigues: "As críticas do governo FHC ao plebiscito sobre a dívida externa são corretas apenas no cenário atual em que se encontra o Brasil, seja no plano interno como no externo.
  
  Se o país parar de crescer, ou se ocorrer uma crise internacional, as empresas que devem no exterior podem ficar em dificuldade para pagar os seus compromissos." (Jornal "Folha de São Paulo", 14 de setembro de 2000 - http://www.uol.com.br)
  
  

• O a, b, c da dívida externa - Plinio de Arruda Sampaio Jr.: "A constatação de que estamos vivendo uma situação de reversão neocolonial põe na ordem do dia a necessidade de encontrar novos rumos para o país. É urgente mostrar para a população brasileira que existe um antagonismo inconciliável entre os grupos econômicos que se beneficiam com as dívidas externa e interna e os interesses estratégicos da grande maioria dos brasileiros." (Jornal Eletrônico "Correio da Cidadania", setembro de 2000 - http://www.correiocidadania.com.br)
  
  

• Boletins da Campanha - Boletins da Campanha com notícias do andamento da Campanha, esclarecimentos e textos de conscientização (Disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br).
  
  

• Informações gerais sobre a Campanha - Informações gerais sobre o Plebiscito com os itens: Objetivos, O que é um Plebiscito, Por que um Plebiscito Nacional, O que é a Dívida Externa, Uma dívida que ameaça a vida do povo (Texto disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br).
  
  

• A dívida interna e o acordo com o FMI - Entenda porque o Acordo que o governo FHC fez com o FMI tem relação com a Dívida Interna e Externa (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• Como a Dívida Interna dobrou durante o Plano Real - De Fábio Pereira ( Mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas) Comprova que o aumento da dívida interna está relacionada à política econômica do governo FHC. Neste texto constam também: origens da dívida interna, como a dívida cresceu, dívida interna e privatizações, o acordo com o FMI e privatizações (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• O outro nome da usura - Ótimo texto que esclarece numa linguagem simples sobre o relacionamento entre dívida externa, dívida interna e FMI. (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• Privatização, Dívida Externa e FHC - "Embora tenha produzido um abatimento contábil na dívida interna, a privatização aumentou a dívida externa e o passivo externo do país." (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• O QUE É O FMI - Como surgiu o FMI, a distribuição de votos por países membros, quais países mandam no FMI. (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• O PLANO BRADY E A DÍVIDA EXTERNA - Com o Plano Brady sendo efetivado no primeiro mandato de FHC "substituiu-se a dívida velha, sujeita a uma suspensão parcial de pagamentos, por bônus que não permitem a capitalização dos juros. O resultado é um aumento significativo dos pagamentos em comparação com a situação anterior ao início do processo de negociação, quando o Brasil pagava 30% dos juros devidos. Como resultado a despesa anual líquida com juros no primeiro ano de vigência do acordo alcança 2,5 bilhões de dólares, aproximadamente o triplo da despesa de juros na situação anterior e apenas 600 milhões de dólares a menos do que pagaria, caso estivessem vigentes as condições contratuais anteriores". (Texto disponível no Site do Partido dos Trabalhadores: http://www.pt.org.br)
  
  

• Histórico da Campanha: As campanhas da Dívida - Texto de Walter Pomar traçando um histórico da Campanha (Texto disponível no Site: http://www.jubileu2000.hpg.com.br).
  
  

• O ACORDO DE 1998 ENTRE O FMI E O GOVERNO BRASILEIRO - Texto formado por recortes de textos da Revista "O impacto do FMI na Educação Brasileira" e do livro de Paul Singer "O Mundo Financeiro" que possibilita entender o que é o FMI (Fundo Monetário Internacional) e as características do acordo realizado em dezembro de 1998 entre o governo brasileiro e esta instituição internacional.
  
  Este texto visa auxiliar na resposta à primeira pergunta da cédula do Plebiscito.
  
  

• A divida externa e o Mercosul - A origem da dívida - Ótimo texto de João Hélio Ferreira Pes: "A dívida externa dos países do terceiro mundo tem sido um dos grandes problemas para o desenvolvimento econômico dessas nações e por conseqüência uma das causas provocadoras de exclusão social que atinge milhões de seres humanos"
  
  

• Dados sobre a Realidade Brasileira e vinculação com a dívida externa (Texto disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br) - Com os seguintes itens:
  
  - Orçamento Público da União, l999 e Divida interna, Evolução da dívida externa, Remessa de lucro para o exterior, A ajuda do Banco Mundial, Lavagem de dinheiro no exterior, setor financeiro, controle do capital financeiro nacional, Acionistas estrangeiros massacram acionistas minoritários nacionais, níveis de renda dos trabalhadores brasileiros no final de 1999
  
  

• Economia e Astronomia - Frei Betto escreve sobre o Plebiscito da Dívida Externa (texto disponível no Site: http://www.correiocidadania.com.br)
  
  

• Guia de formação da CNBB - (No Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br) Guia de formação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com sugestões didáticas para abordagem do tema "dívida externa". Têm os seguintes itens:
  
  - As campanhas contra a dívida, O que fazer com nossa grana, O que teria sido possível fazer com todo este dinheiro?, Organizando o Plebiscito, dimensão pedagógica e a quem se dirige o plebiscito, Sugestões didáticas para desenvolvimento do Tema "Dívida Externa"
  
  

• Entrevista com Eric Toussaint - (No site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br) - Entrevista com o economista, cientista político Eric Toussaint que coordena os trabalhos do Comitê pela Anulação da Dívida Externa do Terceiro Mundo, sediado na Bélgica. Ele é especialista em dívida externa do Terceiro Mundo.
  
  Nesta entrevista, concedida a Sergio Ferrari, do Serviço de Imprensa da ONG E-Changer, ele trata de como os países mais poderosos vêm sistematicamente protelando essa urgente medida.
  
  

• Nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre a Campanha - 11ª Reunião Brasília - DF, 29 e 30 de Junho de 2000 (Texto disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br)
  
  

- PARA A APERACIONALIZAÇÃO DO PLEBISCITO NACIONAL SOBRE A DÍVIDA EXTERNA:

• Contatos nos Estados - Contatos nos estados para aqueles que desejarem ingressar na campanha do plebiscito (Texto disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br).
  
  

• Manual do Plebiscito - elaborado pela Secretaria Executiva, revisto e aprovado pela Plenária Social em Brasilia no mês de junho de 2000 (Texto disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br).
  
  Este manual "dirige-se aos cidadãos e cidadãs que são responsáveis pela realização deste nos bairros, sindicatos, associações, escolas, universidades, cooperativas, praças, movimentos populares, bem como a todos aqueles que se interessarem por conhecer melhor a sua metodologia."
  
  Este Manual disponibiliza os seguintes itens:
  
  - Histórico, dimensão e objetivos do Plebiscito Nacional - Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa - Objetivos - Perfil do plebiscito - Como vai ser organizado a nível nacional, estadual, regional e municipal - Como estes diferentes níveis devem ser articulados - Como o Plebiscito deve ser organizado a nível local - Sobre a divulgação do Plebiscito e convocação da população - Sobre a organização do local de votação - Sobre a urna - Sobre a cédula - Sobre o eleitor - Sobre a segurança no local da votação - Sobre os mesários - Sobre o controle e destino das cédulas - Sobre a apuração dos votos - Sobre a fiscalização da apuração dos votos - Sobre os prazos para a apuração dos votos - Sobre a apresentação dos resultados - Sobre o treinamento do pessoal que vai trabalhar no Plebiscito - Calendário do Plebiscito Nacional - Participantes da Plenária Social do Plebiscito - Bibliografia mínima para orientação dos organizadores do Plebiscito Nacional
  
  

• Relação de material necessário para a realização do plebiscito - Cartaz do Plebiscito, Modelo de Cédula, Lista de Votação, Logomarca da Urna, Planilha para apuração da Urna, etc... (Disponível no Site da Campanha: http://www.jubileu2000.hpg.com.br