PSDBUnidadelogo.jpg (5679 bytes)UNIDADE PARA AVANÇAR
 
um espaço para a reflexão militante sobre a
ESTRATÉGIA E POLÍTICA do PSDB-RS

TESES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA ABERTA E FRANCA DE ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PSDB-RS

DOCUMENTO N.º 1

O PSDB-RS E A CONJUNTURA POLÍTICA

No inventário da nossa caminhada, ainda recente na política brasileira, ganha realce o resultado das eleições de 1998. A reeleição em primeiro turno do Presidente Fernando Henrique coincidiu com a marca do PSDB colhendo, como o partido de maior crescimento eleitoral nas eleições de 1998, um saldo extremamente positivo de sua atuação no governo federal. Passamos de terceiro partido nas eleições de 94, quando elegemos 61 deputados, ou 12% das vagas, para primeiro partido nacional em número total de votos e segundo partido em tamanho da representação proporcional em 1998, elegendo 99 deputados ou 19% das vagas na Câmara Federal.

O inverso, no entanto, aconteceu no RGS, onde não conseguimos capitalizar estrategicamente a nossa participação no Governo Britto e nem recolher dela os seus dividendos eleitorais. Falhamos na sustentação local do objetivo estratégico nacional do nosso partido: a construção da hegemonia congressual do PSDB. E não logramos cumprir as metas mínimas de estruturação e crescimento partidário, formalizadas no compromisso de campanha da atual direção partidária regional, entre as quais: a eleição de no mínimo três deputados estaduais; a manutenção da nossa representação de quatro deputados federais; uma estruturação sólida das finanças partidárias; e, um fluxo permanente de informações a toda militância do PSDB-RS, capaz de assegurar-nos as condições adequadas para refletirmos criticamente, posicionarmo-nos tempestivamente e atuarmos coesos nos encaminhamentos dados pelo Governo Federal ao enfrentamento da conjuntura política e à solução dos grandes problemas nacionais. Vivemos hoje uma constrangedora frustração dessas expectativas, aprofundadas pela emergente crise das finanças partidárias e graves lacunas de organização e desempenho nas bases municipais do RGS.

Neste passado ainda próximo, ao invés de construirmos a UNIDADE partidária, que nos permitiria AVANÇAR a realização de nossas metas, aprofundamos nossas divergências internas às vésperas de um confronto eleitoral. Identificar esse equívoco e as razões que nos conduziram a ele, é uma condição necessária para o enfrentamento das responsabilidades que ora nos cobram, de um lado, a nova conjuntura política riograndense, hegemonizada por nossos principais adversários políticos, e de outro, a reestruturação partidária, nas convenções municipais e estadual que se aproximam.

Adotou-se, na preparação do partido para o pleito de 1998, uma equivocada estratégia de mobilização competitiva, burocraticamente conduzida sobre as bases de uma implantação partidária ainda precária e ideologicamente pouco estruturada. Seu resultado conduziu-nos a uma efetiva e dramática dissociação entre o partido formal e o partido real; assim como entre o partido local, o partido regional e o partido nacional.

Estimulou-se o sectarismo político em nossas fileiras, permitindo instalar-se em nossa militância as práticas deletérias do culto à personalidade e do atrelamento da estrutura formal do partido a tentativas de estabelecimento de predomínio de pessoas ou grupos nos seus processos decisórios. Comprometeu-se em boa medida, nesses equívocos todos, até mesmo o princípio da democracia interna, que falece no aparelhamento da estrutura partidária e não resiste à erosão das identidades que nos unem em partido. E assim, afinal, pela derrota de uns e pelo desgaste desnecessário de outros, legou-se ao partido regional sobrevivente do pleito de 1998, a sensação desconfortável de nele termos entrado muito mal e dele termos saído ainda pior - mais divididos, desprestigiados e marginalizados.

O ufanismo da direção partidária estadual, por outro lado, na sua avaliação dos resultados obtidos pelo PSDB no último pleito, não contribui em nada para a superação dessas dificuldades. Ao contrário, pauta uma estratégia de avestruz, que prefere não enxergar os problemas a resolvê-los. Na sua esteira, mais uma vez nos arriscamos a repetir os erros do passado, desconstruindo as nossas próprias condições de enfrentamento eleitoral nas eleições do ano 2.000. Com a agravante, que os espaços perdidos na nossa trajetória passada e o quadro altamente competitivo que vamos enfrentar no futuro próximo, colocam em risco agora a própria sobrevivência do PSDB como partido relevante no RGS.

Construímos nessa trajetória um espantoso déficit de credibilidade das instâncias executivas do partido estadual. Episódios lastimáveis e deletérios que revelam desatenção administrativa, desconcerto político e insensibilidade às demandas de coerência política e ética partidária, que emanam das nossas bases municipais e da nossa militância partidária, eclodem hoje numa aberta crise de legitimidade da direção partidária regional, que tem sido omissa no debate tempestivo das suas dissensões internas no seio do partido, ao ponto de se ver constrangida a nos ofertar por escrito a confissão das suas contradições internas.

E, no entanto, somos o partido que está conduzindo em escala nacional a mudança necessária, séria, conseqüente e persistente, pela qual o nosso País tanto tempo esperou! Estamos concretizando essa esperança, no enfrentamento de distorsões estruturais e culturais seculares, enraizadas nas instituições patrimonialistas e autoritárias de um modelo político que herdamos do Brasil Colônia, do Brasil Império e das Ditaduras Republicanas. Definimos o rumo que nos conduzirá, como toda certeza, a uma sociedade mais digna, livre da miséria social e do sectarismo político.

Mas é necessário vencer em todos os campos do enfrentamento democrático, a batalha contra os que pretendem manter nossa sociedade atrelada ao seu passado autoritário, excludente, anti-liberal e anti-social. E para isso, precisamos de UNIDADE para AVANÇAR vitórias no nosso Rio Grande!

Este é o nosso presente e mais imediato desafio! E não podemos curtir ilusões sobre quem se constitui nos nossos principais adversários.

Nos identificamos com a história das lutas sociais e nos construímos em solidariedade com a causa dos excluídos da sociedade. Recusamos assim o verniz neo-liberal que encobre as práticas conservadoras das nossas elites tradicionais. Mas isso não significa a inevitabilidade de nossa aproximação ao projeto neocorporativista e autoritário do ajuntamento de oposições, que tem tentado reacionariamente bloquear a mudança necessária das nossas estruturas... Até mesmo porque dessa cooperação temos sido nós os excluídos! Porque esses setores iluminados não admitem - e é basicamente esse oportunismo golpista que os une - que outros possam fazer, e com mais competência, aquilo que se consideram historicamente predestinados a realizar.

Enquanto nosso estranhamento na aliança com os setores mais conservadores e tradicionais da política nacional, cresce na proporção mesma do seu descompromisso com os objetivos estratégicos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso; nossa incompatibilidade com o oportunismo sectário das facções, que se auto-proclamam de "esquerda" neste País, se aprofunda duplamente: no conteúdo reacionário de sua oposição sistemática à mudança necessária e nos seus métodos de enfrentamento político.

Não podemos perder de vista que não somos força de apoio; somos a cabeça do projeto político que governa esse País e temos a responsabilidade de conduzir e preservar essa hegemonia democraticamente construída. Podemos negociar a ênfase ou até mesmo o ritmo das mudanças estruturais que vão conduzir nosso país ao patamar de um desenvolvimento sustentável e digno. Mas não podemos arriscá-las ao oportunismo demagógico de forças políticas, que não têm demonstrado estarem minimamente a altura da seriedade, da consistência de propósitos e da competência administrativa que se exige de um parceiro político.

Flexibilidade estratégica, transigência tática, compromisso ético com a democracia e um agudo senso de oportunidade - condições necessárias para uma parceria efetiva na construção de uma sociedade democrática e socialmente equilibrada - não eram e ainda não são qualidades encontráveis no prospecto de atuação das facções hegemônicas dos partidos que hoje fazem oposição sistemática ao PSDB. O que aliás tem promovido um debate interno no âmbito dessas mesmas agremiações, onde a sua militância democraticamente mais consistente - juntamente com os excluídos do dia na ocupação dos espaços de poder - lutam hoje pela própria sobrevivência contra o autoritarismo e a insensibilidade política das suas oligarquias burocráticas.

É nesse contexto, que precisamos equacionar as nossas dissensões internas e AVANÇAR na construção de uma corrente de afirmação democrática e social, que é transpartidária na sua inspiração e que precisa manter a sua hegemonia no processo de mudança na sociedade brasileira, como um guarda-chuva aberto a todos os segmentos políticos que comunguem de forma consistente e responsável com os objetivos da consolidação democrática na sociedade mais justa que estamos construindo.

Por isso mesmo, como militantes de atuação permanente no PSDB, queremos insurgir-nos contra as atitudes de desconsideração à dignidade das bases partidárias, que erigem na cúpula ou mesmo nesta ou naquela autopromovida liderança, senhores absolutos de uma lealdade cobrada e de uma dedicação exigida. A lealdade partidária conseqüente constrói-se numa via de duas mãos, em que toda militância se torna credora de uma contrapartida das suas lideranças. Crédito que visualizamos num compromisso efetivo com a mudança, que estamos promovendo neste País e que precisa ser, como reforma de estruturas, de procedimentos e de atitudes políticas, antes de tudo, implementada no nosso próprio modo de fazer política.

Somos o partido da mudança, sim. Mas precisamos aprender a lição de casa para nos credenciar à continuidade da sua condução! A mudança exige projeto e determinação para implementá-la! Não acontece de forma espontânea, pela simples emulação da lealdade e da dedicação de todos ao interesse geral, ou ao seu representante na idéia hipostaziada de Nação ou Partido.

Nosso partido no governo federal e o Presidente Fernando Henrique, que comandam a mais profunda transformação estrutural e o mais doloroso e bem sucedido ajuste econômico-financeiro que esse País já empreendeu, sabem que, se a mudança exige sacrifícios aos que deverão com ela conviver, só se viabiliza quando se lhes oferece, em contrapartida, competência para equacioná-la, capacidade de implementá-la contra a força da inércia e um horizonte de realizações avançadas, que lhes permitam acreditar efetivamente na sua promessa. Foi assim que derrotamos a inflação com o PLANO REAL. É assim que estamos contornando a CRISE CAMBIAL e retomando o DESENVOLVIMENTO. Será assim que haveremos de conduzir à sua plena realização o projeto estratégico da social democracia brasileira, para a construção de uma sociedade mais educada, mais justa e mais rica.

Não há mais espaço, nem conseqüência, em se exigir da cidadania o cheque em branco da própria dedicação. Ainda ontem era possível fazer política, utilizando-se a velha e surrada expressão de apelo autoritário: não pergunte pelo que o Partido pode fazer por Você, e sim o que Você poderá fazer pelo Partido. Hoje, a dignidade conquistada pela militância democrática em nosso País obsoletiza essa frase de efeito. É necessário, sim, com todas as letras, perguntar-se e, ainda mais, exigir-se o quê o Partido pode e deve fazer pelos seus militantes... ainda que isso lhes acarrete correspondente responsabilidade. É necessário perguntar-se, também, o quê o Partido pode e deve fazer pela cidadania, cujo apoio e participação reivindica.

Exatamente aqui, começa o trabalho da mudança de atitudes políticas e o sentido que precisamos imprimir no perfil de atuação do PSDB-RS.

Qualquer meta consistente de desempenho eleitoral do PSDB-RS passa hoje pelo equacionamento dessa condição básica de consenso em relação a valores e práticas, a qual, se alguma vez se deu por respondida em nosso partido, hoje se demonstra que não está resolvida. Assim como uma Nação não se desenvolve sem solucionar com eficácia o seu arranjo constitucional básico, também um partido político - ou mesmo uma seção do mesmo - não ganha relevância política sem o amálgama das atitudes, comportamentos, convicções e regras, que sejam por todos os seus membros partilhadas, acima das divergências pessoais e da sua própria vontade de poder.

Para construir esse consenso, precisamos trabalhar a realidade do partido que queremos, muito antes e, ao menos, em paralelo, à necessidade endêmica da reconstrução do partido que temos, sobrevivente ao final de cada campanha eleitoral. De pouco nos adianta filiarmos novos e generosos companheiros - dispostos a oferecer a sua dedicação à nossa causa, sem mesmo perguntar ao partido pelo que este tem a oferecer-lhes - se isso vier a significar que logo adiante, na primeira curva da primeira eleição, os veremos todos jogados à margem da estrada, pela intensidade desenfreada de uma competição interna disruptiva e pelo desgoverno da nossa inconsistência política.

É cínica a forma como, muitas vezes, incorporamos lideranças da sociedade civil ao nosso partido, sem oferecer-lhes, em contrapartida, uma atuação partidária conseqüente na sustentação do seu espaço próprio nos movimentos sociais. Nossos líderes comunitários e sindicais, recolhem de sua filiação partidária apenas o ônus da sua exposição pública e a cobrança da sua lealdade, mas não recebem em troca o apoio necessário à preservação e ampliação dos espaços que conquistaram no movimento social. Não necessitamos e nem devemos chegar ao extremo de aparelhar os sindicatos e manipular o movimento comunitário, como o fazem com alguma eficácia os nossos adversários políticos. Mas precisamos, pelo menos, deixar de contribuir ativamente para o desaparelhamento dos nossos apoiadores de base, pela nossa recusa sistemática em definir políticas e implementar práticas, que permitam enraizar o nosso partido nos movimentos sociais.

Enquanto partido regional, temos consentido e convivido muito facilmente no vazio de qualquer ressonância prática do nosso discurso social-democrata: não temos política sindical, não temos política empresarial, não temos política comunitária, não temos política estudantil, não definimos políticas setoriais, na amplitude e conseqüência que a complexidade da sociedade e a autonomia dos movimentos sociais está a exigir. Reunidos em sindicato da nossa exclusiva militância partidária, vivemos da ilusão de fazer política pela política, num tempo em que a cidadania está crescentemente exigindo política de resultados.

No governo ou fora do governo, um partido que pretenda tornar-se relevante não pode mais excluir-se à necessidade de oferecer respostas concretas às demandas da sociedade onde atua. E nisso, também, é preciso ter clareza: a sociedade nos cobra soluções enquanto governo, explicações enquanto partido, mas, fundamentalmente, envolvimento, participação e capacidade de realização, enquanto lideranças. Se não construirmos as condições de resposta a esta última e decisiva questão, mesmo fora do governo, pouca chance teremos de ver consideradas as nossas explicações e de conquistar a oportunidade para implementar as soluções que pretendemos oferecer ao exercício do poder político.

Precisamos, ademais, encarar de frente o síndrome de partido pequeno, que nos impõe, pela extrema carência de espaços político-institucionais, onde assegurar a sobrevivência de nossos candidatos não-eleitos, a descartá-los ao final de cada pleito pela impossibilidade de satisfazer as suas expectativas mínimas de solidariedade e atenção. De sorte que, se torna sempre mais fácil às vésperas de um novo pleito arregimentar novos filiados e cabalar os descontentes com as demais siglas, para o prenchimento das nossas nominatas à representação política, do que resgatar a participação dos militantes de origem e reverter o quadro crônico de sua frustração e desânimo. Isso que nos impõe o ônus de ter que construir um novo partido a cada eleição, e a limitação de vê-lo reconstruído exclusivamente à imagem e semelhança dos eventuais ungidos pelas urnas.

O enfrentamento dessa condição está a exigir-nos uma forte articulação do PSDB-RS com o partido nacional e seus coligados no governo federal. É no contexto dessa discussão, que as negociações para a ocupação de espaço político institucional deixam de constituir-se num mero fisiologismo, para equacionar-se em bases de uma tática adequada à necessária acumulação de forças, para a reconquista do governo estadual. A ótica que parece hoje ainda predominar nessa disputa, qual seja, a da alocação meramente tática de espaços políticos, privilegiando-se nisso as forças locais mais consolidadas, não possui grandeza e muito menos inteligência.

O ônus político da perda de espaços institucionais em razão de derrotas eleitorais, tem sido historicamente contornado pelos partidos políticos, mediante a utilização dos seus próprios recursos e espaços em outras instâncias de representação. Onde um partido é localmente pequeno, a ocupação de espaço político em outros níveis de governo pode constituir-se numa questão de sobrevivência. E quando se trata de uma coligação partidária - o desprestígio de um partido menor pela regra estreita do privilegiamento dos mais fortes pode constituir-se num grave equívoco de estratégia política.

Considerando-se o potencial político do conjunto de partidos que integram um governo ou uma aliança, a morte de um deles, ou sua sobrevivência em estado comatoso, constitui-se num prejuízo muito maior que as eventuais concessões táticas mutuamente acordadas ao privilegiamento da sua sobrevivência. As características e identidades próprias de cada partido político introduzem um componente único e insubstituível no espectro de uma coligação eleitoral ou de uma coalizão governamental. De sorte que a sua aniquilação à míngua de recursos, pelo loteamento entre os mais fortes do respectivo espaço político, não serve ao interesse do conjunto.

Inobstante tudo isso, que se resgata à memória política, com o objetivo de subsidiar - pela análise de nossas forças e fraquezas - a formulação de uma estratégia de ação partidária, a conjuntura política que estamos vivendo, paradoxalmente, talvez nunca tenha sido tão favorável ao crescimento e à consolidação do PSDB no Rio Grande do Sul.

A truculência das facções que empolgaram o Governo estadual, desmascarando o conteúdo burocrático-autoritário e a inconsistência do seu projeto de desenvolvimento social, é um componente importante desta conjuntura. Já é significativa a erosão da sua base de apoio, numa ampla e crescente fatia do eleitorado, cujo voto não se cristaliza pela identidade partidária, mas pela avaliação e expectativa do desempenho e resultado dos partidos como equipes de governo. Definindo-se, cada vez mais claramente, no espaço de uma esquerda de corte estalinista e anti-desenvolvimentista, o Governo Olívio Dutra cria obstáculos ponderáveis à reeleição do PT na Prefeitura de Porto Alegre. O eleitorado de Porto Alegre não deixará de tirar as suas conclusões sobre a inconsistência governativa, que já ameaça comprometer, pela amplitude e profundidade dos seus impasses, os dois primeiros anos do Governo Olívio Dutra. E a derrota do seu partido nas próximas eleições municipais se constituirá, numa sinalização necessária para a redefinição da estratégia política do governo estadual, e num referencial importante para o realinhamento político dos segmentos democráticos que integram os partidos da administração estadual.

Nesse contexto, de questionamento ideológico e fragilidade administrativa, o PSDB-RS, constitui-se numa alternativa relevante e viável para o governo municipal. O cacife político dos 167 mil votos que obtivemos no primeiro turno da última eleição municipal, define o perfil de uma candidatura competitiva, comprovadamente capaz de mobilizar e avançar eleitoralmente sobre a parcela mais crítica do eleitorado portoalegrense, que define a eleição pela sua atenção ao confronto de cenários alternativos de governo. A vitória de uma candidatura tucana em Porto Alegre, por outro lado, constitui-se um primeiro e decisivo passo para a recuperação da credibilidade aos investimentos e a retomada do processo do desenvolvimento no RGS; uma condição crucial, indescartável e necessária para a consolidação desse processo, que se dará com a derrota do facciosismo político, que empolgou o governo estadual nas urnas do ano 2.002. Ademais, a candidatura tucana constitui-se numa alternativa conseqüente, competente e realista, para a aglutinação do apoio das forças políticas que apoiam o governo federal na conquista de Porto Alegre.

Não podemos cometer, entretanto, os mesmos erros do passado. Por isso que, nesse momento a construção da UNIDADE para AVANÇAR, representa para nós muito mais do que uma proposta política. Trata-se de uma decisiva condição de sobrevivência.

Para o PSDB-RS o desafio das próximas duas eleições é muito claro, sério e vital: aponta para o horizonte uma caminhada à frente, mas apresenta o risco de uma regressão a condições ainda mais precárias do que enfrentamos hoje. Isso que viria a significar uma definitiva exclusão da possibilidade de nos construirmos como partido relevante no curto e no médio prazo.

Grande, portanto, é a nossa responsabilidade! Difícil a nossa caminhada! E decisiva a recompensa a ser auferida pela competência, que soubermos emprestar no seu afrontamento!

[Este documento foi apresentado no Congresso Estadual do PSDB-RS em 14 de agosto de 1999 por Eduardo Aydos e Delson Martini, em representação de vários outros filiados ao partido tucano, que participaram de sua elaboração e foi aprovado para ser anexado às conclusões do Congresso como subsídio para a reflexão partidária]

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