Este documentos consolida algumas propostas para o enfrentamento das tarefas propriamente organizativas da construção partidária.

TRANSPARÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA:

É incompatível com a pretensão de constituirmos um partido orgânico, de militância permanente e relevância político eleitoral, a convivência com o espectro de um partido fantasma, cujas listas de filiados encontram-se desatualizadas e são, até mesmo, desconhecidas dos seus filiados e, até mesmo, de membros da própria direção partidária municipal e da organização partidária regional. O monopólio da informação sobre a estrutura partidária, em mãos de lideranças e chefetes locais, feudalizando a organização e submetendo a militância ao controle cartorial da oligarquia partidária, é um dos grandes empecilhos à construção da democracia interna num partido político e, certamente, um dos maiores obstáculos à construção da relevância do nosso Partido na presente conjuntura. Favorece a manipulação das bases partidárias e sua conseqüência mais imediata que é a corrupção dos escalões diretivos e o aluguel das sigla partidária. e dificulta o crescimento cumulativo do partido sobre as conquistas do seu passado, que se tornam instrumento de manipulação pelas lideranças do seu presente. Para consolidar um partido social-democrata, moderno e relevante, precisamos todos, militantes e dirigentes, CONHECER AS DIMENSÕES E A IDENTIDADE DO PARTIDO REAL, para poder nele e sobre ele atuar com liberdade e representá-lo com dignidade.

RECADASTRAMENTO GERAL DOS FILIADOS:

O princípio da transparência da organização partidária impõe, desde logo, a realização IMEDIATA de um RECADASTRAMENTO da totalidade dos nossos filiados. Trata-se de uma operação de resgate da nossa militância de origem, capaz de nos orientar sobre nosso potencial efetivo e de subsidiar uma projeção realista da nossa estratégia de crescimento. Nesse processo de reestruturação, precisamos identificar, mobilizar e ouvir as contribuições, críticas e sugestões, de todos os companheiros que alguma vez já colocaram seu nome a disposição da nossa sigla em campanhas eleitorais. Não podemos nunca esquecer que se hoje temos importantes lideranças eleitas em nosso partido, para isso contribuiu decisivamente o voto dos demais integrantes das nossas nominatas proporcionais. É injustificável que, no esforço permanente de reconstrução partidária após cada eleição, o nome e a participação dos candidatos não-eleitos seja sistematicamente preterido pela articulação de um novo partido à exclusiva e eventual conveniência dos que lograram alcançar a respectiva eleição.

CAMPANHA DE NOVAS FILIAÇÕES:

Paralelamente ao processo de recadastramento e resgate da participação dos nossos filiados de origem, e contando já com sua participação ativa, será necessário desenvolver um grande esforço de ampliação dos nossos quadros partidários, através de NOVAS E ESTRATÉGICAS FILIAÇÕES. A construção de um partido social democrata não pode estar dissociada da base de atuação dos seus militantes. Ao filiar um membro do partido, devemos antes de mais nada, perguntar-lhe sobre o que o partido pode fazer para assegurar e ampliar o seu espaço de atuação na sociedade. E temos que preparar-nos para retornar-lhe, na prática e com eficácia, a expectativa razoável e mínima de atenção e solidariedade.

Nosso partido precisa ter fisionomia própria, seccional e local: e a primeira manifestação dessa identidade é o funcionamento de uma SEDE PARTIDÁRIA em cada seção municipal e, a partir daí, nas comunidades locais onde estrategicamente pretenda atuar. Trata-se de providenciar uma sede que não seja eventual, mas, sobretudo, que não seja propriedade ou domínio de ninguém, senão do próprio partido. Todo militante tem direito de esperar do seu partido, que tenha seus registros e seu espaço de interlocução com a sociedade num local determinado, franqueado aos seus membros, com uma agenda de reuniões prefixada. Isso, que se constitui numa condição básica da militância com dignidade, é também a expressão necessária da democracia interna e da capacidade organizativa de um partido relevante. Ademais, um partido que se pretenda orgânico e moderno nos dias que passam, precisa estar conectado em REDE - não há mais sentido em dependermos de correio para envio e recepção de informações, quando isso pode ser feito com muito mais eficácia via INTERNET. A rede partidária deve ser acessível a todas as seções municipais do partido, aos diferentes órgãos de atuação partidária e aos próprios militantes individuais. Consultar e disponibilizar informações na rede, deve tornar-se uma rotina na vida partidária, na preparação das reuniões, dos eventos e da pauta de intervenções políticas na vida partidária.

CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE:

Temos clareza que as metas da consolidação, crescimento e qualificação do partido, através do resgate de sua militância de origem e da ampliação do seu quadro de filiados, exigem hoje que nos estruturemos em NÚCLEOS DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE. Se filiamos um líder sindical, precisamos estabelecer com ele um compromisso de atuação junto à sua base de arregimentação política, mobilizando recursos humanos e até mesmo materiais para o apoio às atividades do respectivo sindicato; se filiamos uma liderança comunitária, será necessário que nosso partido estabeleça um compromisso de atuação junto à sua comunidade de base. Para isso, o partido precisa sair de dentro dos gabinetes parlamentares onde se tem, muitas vezes, refugiado do afrontamento necessário da sua consistência como partido de massas social-democrata. Os NÚCLEOS DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE são a expressão orgânica do partido vivo, atuante, democrático e responsável. Serão constituídos em qualquer local ou segmento de atividade em que um número mínimo de militantes firmarem compromisso de atuação conjunta no movimento social e de intervenção articulada na própria vida partidária. Para isso, cs NÚCLEOS DE MILITÃNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE devem elaborar os seus próprios objetivos, pauta de intervenções e agenda de trabalho - são autônomos e autogeridos. Mas responderão, perante o partido, pela sua inserção nos programas de atuação partidária e pela consecução das metas estabelecidas pelo partido nas suas respectivas áreas de atuação.

AUTO-ORGANIZAÇÃO PARA UMA POLÍTICA DE RESULTADOS:

Quaisquer membros do partido serão capazes para constituir NÚCLEOS DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA, podendo os mesmos coexistir no interior de todas as instâncias da organização partidária; não servem, entretanto, como instrumento para o grupismo sectário e divisionário no interior do partido. A condição básica, para a existência legitimada de um NÚCLEO, é a transparência da sua composição e o seu compromisso explícito com a realização objetivos e intervenções partidárias concretas - sejam estas, por exemplo, a eleição de um determinado candidato, a publicação de um jornal, a atuação num sindicato, a prestação de um serviço comunitário. Para assegurar a implementação dessas diretrizes, será necessário que, gradativamente, cada filiado do partido se integre em algum NÚCLEO; será, também, oportuno condicionar-se a participação dos filiados nos diferentes NÚCLEOS à sua efetiva capacidade de responder ativamente à respectiva pauta de atividades. O NÚCLEO não pode constituir-se na mera reprodução de uma estrutura partidária cartorial; muito ao contrário, constitui-se no instrumento da sua mobilização como uma estrutura ágil e conseqüente de intervenção política. O NÚCLEO DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE assim visualizado e implementado, representa a condição organizativa de uma política partidária de resultados.

ESTRUTURAS DE APOIO ÀS CANDIDATURAS PARTIDÁRIAS:

A articulação dos filiados do partido em NÚCLEOS DE MILITÃNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE deve ser a nossa grande prioridade na construção da UNIDADE para AVANÇAR vitórias no nosso Rio Grande. Nesse sentido a constituição de NÚCLEOS DE MILITÃNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE deverá ser atribuída como um dever, perante o partido, a todos aqueles que pretenderem integrar as suas nominatas eleitorais, os cargos de direção partidária e as posições de confiança do partido nas diferentes instâncias de governo. Assim, e levando em conta a necessidade imediata de preparação para as eleições municipais do próximo ano, o partido deverá estabelecer para todos os seus filiados, como condição para a respectiva inserção na nominata de candidatos às Câmaras de Vereadores, a constituição de pelo menos um NÚCLEO DE MILITÂNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE, nas suas respectivas áreas de atuação - seja local ou segmental - que assuma, com pelo menos seis meses de antecedência à Convenção partidária, as tarefas de arregimentação partidária e de finanças para a respectiva campanha. O postulante a candidato será o Coordenador natural dos respectivos NÚCLEOS, mas deverá indicar pelo menos um Sub-Coordenador Executivo e um Sub-Coordenador de Finanças.

METAS QUANTITATIVAS PARA OS NÚCLEOS DE APOIO ELEITORAL:

O partido deverá estabelecer metas quantitativas para a evolução dos NÚCLEOS DE MILITÃNCIA PARTIDÁRIA PERMANENTE organizados pelos pretendentes a candidaturas partidárias; metas, cujo cumprimento será condição para a respectiva homologação.

Tipicamente, pode sugerir-se:

a) A estipulação de um número mínimo de filiados que deverão compor o NÚCLEO de articulação e apoio militante a cada candidatura proporcional (como sugestão: nos grandes municípios este número deverá ser de, no mínimo 50 filiados; nos médios de 20 filiados e nos pequenos de 10 filiados);

b) A cobrança de uma contribuição mensal de cada NÚCLEO (que poderá ser recolhida como contribuição pessoal dos integrantes do NÚCLEO ou levantada por conta de atividades de finanças realizadas pelo NÚCLEO - festas, doações, etc.) para o caixa de campanha; tais valores que deverão representar uma proporção significativa do custo mínimo estimado da campanha eleitoral, deverão ser depositados em conta vinculada do candidato e do partido, sendo movimentados com ambas assinaturas e de acordo com normas e critérios previamente fixados, para a finalidade específica de financiamento da respectiva campanha eleitoral;

c)  A realização de metas mínimas de arregimentação partidária; nos seis meses que antecedem a CONVENÇÃO do partido que haverá de homologar as candidaturas, cada NÚCLEO deverá, por exemplo, duplicar o seu contingente de apoio militante - seja através da articulação de novos integrantes já filiados ao partido seja através de novas filiações [podendo-se estabelecer, inclusive, metas mínimas de novas filiações, a serem realizadas pelos pretendentes às candidaturas partidárias].

Os NÚCLEOS deverão, também responsabilizar-se por tarefas de campanha, nas respectivas áreas de atuação, que poderão ser convencionadas de acordo com sua natureza segmental ou local, tais como: a identificação e autorização de locais para colocação de propaganda política; o cadastramento de eleitores;

Os NÚCLEOS poderão fixar objetivos, elaborar uma pauta específica de intervenções e definir uma agenda própria de trabalho político; isso que fará, do pretendente a uma candidatura, um agente proativo do processo de reestruturação partidária. Assim, também, sua responsabilidade em relação aos respectivos NÚCLEOS de apoio, não se esgota no resultado das eleições. A semente organizativa depositada no território generoso das paixões eleitorais deverá germinar numa estrutura de apoio e cobrança partidária aos eleitos; e numa base de solidariedade ainda mais efetiva aos não-eleitos. Gradativamente, os NÚCLEOS eleitorais ganharão personalidade própria, projetando o seu potencial de liderança em pautas específicas de intervenção e realização de metas partidárias.