Ideário de Escola Pública
(Simulação)

        O final do século XX aparece marcado por uma das maiores crises civilizacionais da história humana. O modelo de Sociedade decorrente da Revolução Industrial entrou em colapso desde a década de 70, devido ao aparecimento das novas Tecnologias da Informática e da Robotização, dando lugar a uma Sociedade de Serviços, alterando as relações económicas e sociais e abalando o sistema de Valores vigente. Uma outra espectacular mudança prende-se com o desenvolvimento dos Mass Media transformando o Planeta numa imensa Aldeia Global, alterando as sociedades fechadas em abertas, impondo a mudança como norma permanente, exacerbando a competição e gerando desiquilíbrios na vida das Pessoas e das Sociedades. No caso concreto do nosso País, importa ainda referir uma profunda alteração de ordem Política, derivada da adesão ao espaço alargado Europeu, a Comunidade Europeia (CE), visando a construção duma cidadania europeia e exigindo a livre circulação de Pessoas e bens.

        Estas transformações exigem a formação de um novo tipo de Cidadão, mais flexível nas suas habilidades, dinâmico e criativo, aberto à inovação e à solidariedade. Nesse sentido foi desencadeada uma nova Reforma Educativa decorrente da Lei de Bases nº 46/86, por sua vez inserida noutro contexto de mudança nacional, a Revolução de Abril de 74. Esta Reforma não é apenas Curricular, como as demais, mas uma Reforma global do modelo de escola vigente, instrutiva e selectiva, por uma nova escola simultâneamente instrutiva e educativa. A escola "Serviço Local do Estado", exclusivamente controlada pelo Poder Central, dá lugar a uma Escola "Comunidade Educativa" onde todos os intervenientes do processo educativo são também convidados a participar na definição e implementação dum Projecto Educativo próprio.

        Podemos assim afirmar a existência dum novo Modelo de Escola Pública, assente nos Princípios da actual Lei de Bases e cujas linhas directrizes são as seguintes:

        1- Sendo a Escola um Subsistema da Sociedade mais vasta em que está inserida, deve a Escola contribuir para a defesa da identidade nacional e da Cultura Portuguesa, a correcção das assimetrias regionais e locais, a garantia da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares, enfim uma maior democratização da Sociedade.

        2- Nesta interacção entre Escola e Sociedade assume relevo particular a relação com a Comunidade local em que está inserida, pois dela recebe os recursos e para ela envia os seus produtos. Nesse sentido a Escola deve promover uma adequada inserção no meio, estimulando a participação das populações, privilegiando opções curriculares socialmente úteis e valorizando os diferentes saberes e culturas.

        3- Não pode a Escola esquecer que a sua principal função é o desenvolvimento pleno e harmonioso da Personalidade, devendo:- (a) transmitir uma sólida formação geral e específica visando o prosseguimento de estudos ou a inserção na vida activa; (b) incentivar a prática de atitudes que levem à formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários; (c) desenvolver o espírito crítico acerca do Meio em que se integram; (d) desenvolver capacidades operativas valorizando a dimensão humana do trabalho; (c) Formar para a Cidadania desenvolvendo o espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias; (d) Proporcionar um equilibrado desenvolvimento físico e a utilização criativa dos tempos livres.
 

        Finalmente, para atingir estas grandes Metas ou Finalidades, importa utilizar os Meios ou Instrumentos mais adequados. Assim, a Escola Pública define como suas as seguintes Opções Pedagógico-Metodológicas :

        1- Utilização de Pedagogias Activas que desenvolvam a responsabilidade, a autonomia e o hábito de trabalho individual ou em grupo;
        2- Utilização do Diálogo e da Livre Troca de Opiniões visando desenvolver o espírito crítico e a criatividade do Educando, em ordem ao Sucesso Educativo;
        3- Utilização de Pedagogias Diferenciadas tendo em consideração as diferenças culturais de origem dos alunos ou de ritmo das aprendizagens, a fim de se assegurar a igualdade de oportunidades e o sucesso escolar;
        4- Assegurar, dentro e fora da sala de aula, um ambiente que estimule o ensino-aprendizagem, propicie a formação do carácter e da Cidadania;
        5- Implementar, na vida quotidiana da escola, Processos Participativos que levem à participação na experiência pedagógica quotidiana de todos os intervenientes no processo educativo, em especial os alunos, os docentes, os funcionários e as famílias;
        6- Assegurar a existência de Estruturas e Equipamentos que promovam um equilibrado desenvolvimento físico bem como a ocupação criativa dos tempos livres.