INDEX                                                  Página Pessoal de
J. Lemos Pinto
 
Projecto
Educa2000
Apoio
Curricular
Textos
Educativos
Projecto
Educativo
Referência
Pessoais
Formação
Professores
Religião
Democracia
Conhecer
Ovar

REGULAMENTO INTERNO
Índice Geral
(para a sua Elaboração)
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INTRODUÇÃO

Identificação, localização e caracterização da Escola
Referência ao Patrono. Fundamentação legal.
Princípios Orientadores (resumo das finalidades educativas).
I - ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA
(Organograma)
Secção I
Órgãos de Administração e Gestão
(Direitos e Deveres, Constituição, Funções e Competências)
(Regimentos Anexos -a elaborar pelos respectivos Órgãos)

Artigos
  1. 1. Assembleia de Escola (Art.8º-3, 9º, 10º e11º do D.Lei 115-A/98/ Anexo)
  2. 2. Direcção Executiva- (Art. 15º, 16º,17º, 18º, 19º e 23º do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
  3. 3. Conselho Pedagógico ( Art. 24º, 25º, 26º e 27º do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
  4. 4. Conselho Administrativo (Art. 28º, 29º. 30º, 31º do D.Lei 115-A/98 / Anexo)\
  5. 5. Processo Eleitoral (Art. 12º, 13º, 14º, 19º, 20º, 21º, 22º do D.Lei 115-A/98 / Anexo) - (Anexo)


Secção II

Pessoal Docente
(Direitos e Deveres. Organização. Dependência. Reuniões. Regime Disciplinar... - Art.9º D.L. 270/98)
Artigos

Secção III
Pessoal Não-Docente
(Direitos e Deveres. Organização. Dependência. Reuniões. Regime Disciplinar... - Art.9º D.L. 270/98)
Artigos

1. Pessoal Administrativo
2. Pessoal Auxiliar da Acção Educativa
Secção IV
Alunos
(Direitos e Deveres. Organização. Dependência. Reuniões...)
(Art. 3º-2.a, 4º, 5º, 6º do D.Lei 270/98)

(Valorização do Comportamento Meritório... Prémios e estímulos.- Art 3º-d, do D.Lei 270/98:)

Artigos

Secção V
Associações de Pais e de Estudantes, Autarquia e Outros
(Direitos e Deveres. Organização.. Reuniões...)
Artigos


 
II - ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Secção I
Estrutura Curricular
Artigos

1. Rede Escolar (Cursos e opções curriculares) (Art. 4º-2.a, DL 270)
2. Matrículas, Propinas (Documentos, exigências, prazos...) (Art. 4º-2.b, DL 270)
3. Turmas e Horários (Princípios gerais, calendário escolar...)
4. Regime de Faltas (Síntese do regime oficial de faltas, seu processamento e justificação...)
5. Avaliação Escolar (Critérios de Avaliação, actividades de avaliação...) (Art. 4º-2.a, DL 270)
6. Área-Escola / Visitas de Estudo (Planificação, realização e resultados)

Secção II
Estruturas de Orientação Educativa
Artigos

1. Departamentos Curriculares (Art. 34º e 35º do do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
        1.1. Coordenador do Departamento Curricular
2. Gripos Disciplinares.- Delegado / Rep.Grupo
3. Conselho de Turma (Constituição, reuniões, atribuições, obrigações) (Art. 36º -D.Lei 115-A/98 / Anexo) 4. Director(a) de Turma (Atribuições e obrigações) (Art. 36º do do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
5. Conselho de Directores de Turma (Art. 37º do do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
6. Reunião de Turma (Constituição, funcionamento, atribuições) (Art. 3º-2.a, + Art. 6º do D.Lei 270)
7. Coordenação de Ano, Ciclo ou Curso (Constituição, atribuições, obrigações) (Art. 37º do D.Lei 115-A/98 / Anexo)
Secção III
Serviços Especializados de Apoio Educativo
(Programação, realização, resultados,apoios, etc)
(Art. 38º e 39º do D.L.115-A/98 / Anexo)

Artigos

1. Serviços de Psicologia e Orientação
2. Núcleos de Apoio Educativo
3. Acção Social Escolar (A.S.E.)
4. Outros Serviços:- Activ.Compl. Curricular; Clubes; Desporto Escolar; Salas de Estudo; Projectos
Secção IV
Estrutura Administrativa e Económica
(futura elaboração)
Artigos
1. Regime Administrativo (Registo de Alunos, ficheiros e arquivos, livros de Actas...)
2. Regime Económico (Procedência de Receitas, pagamentos, contabilidade, titularidade dos depósitos...)
 
III - REGRAS DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE EDUCATIVA

 
    Secção I
    Normas Gerais
    (Comuns a toda a Comunidade) (Art.3º do D.Lei 270/98)
    Artigos
    Acesso a Instalações e Espaços Escolares
    Utilização das Instalações e Equipamentos
Secção II
Normas Específicas
(Serviços Diversos)
Artigos
 Refeitório. Bufete. Reprografia / Papelaria. Biblioteca. Serviços Administrativos.
Acção Social Escolar. Laboratórios. Sala de Informática. Gimnodesportivo. Portaria. etc.


IV - REGIME DISCIPLINAR

Secção I
Considerações Introdutórias
(Os Intervenientes no Processo Educativo : Art.8º,9º,10º,11º do DL. 270/98)
Artigos

Secção II
Medidas Educativas Disciplinares
Artigos

Noção e Adequação (Art.12º e 13º do D.Lei 270/98)
Tificação das Medidas Educativas Disciplinares (Art.3º-2.b, 14º e Art. 15º a 20º do D.Lei 270/98)
Competências Disciplinares (Professor, Dir.Turma,Dir.Execut, Dir.Regional) Art. 21º a 25º do D.Lei 270/98


Secção III
Actividades de Integração na Comunidade Educativa
(Art.3º-2.b, do D.Lei 270/98)
Artigos

Secção IV
Ordem de Saída da Sala de Aula
Artigos

Seu enquadramento como medida cautelar
Actividades de Ocupação dos Alunos na sequência de Ordem de Saída ...
(Art.3º-2.c, do D.Lei 270/98)
Secção V
Procedimento Disciplinar
(Art. 26º a 34º do D.Lei 270/98)
(Referir o articulado na íntegra, em Anexo)
Tramitação do Processo Disciplinar. Conselho de Turma Disciplinar
Decisão Final. Execução e Recurso das Medidas Educ. Disciplinares

V - DISPOSIÇÕES FINAIS


 


Inelegibilidades. Normas dos Processos Eleitorais e de Votação.
Convocatórias e Quorum das Reuniões. Elaboração de Actas
Revisão e divulgação do Regulamento (Art.7º do DL.115-A/98 / Anexo)(Art.4º-f, g, l do DL 270/98)

ANEXOS
Procedimento Disciplinar. Regimentos


REGULAMENTO INTERNO

INTRODUÇÃO

A Escola dos nossos dias, devido à grande diversidade de Objectivos que lhe são solicitados, transformou-se numa organização de elevada complexidade, cuja gestão não poderá ter êxito sem a participação alargada de todos os seus Membros. Assim, na dependência dos Princípios Orientadores da Lei de Bases nº 46/86, do Dec.Lei nº 43/89 (Autonomia Escolar) e dos Objectivos de âmbito Relacional constantes dos Projectos Educativos de Escola, são elaborados Regulamentos Internos, visando regular os modos de agir específicos de cada Comunidade escolar.
O Regulamento Interno, enquanto documento jurídico-administrativo elaborado pela Comunidade escolar, visa definir as normas referentes à estrutura orgânica, pedagógica e administrativa que regulam a vida interna da Escola. Ele é a concretização duma estrutura formal que torna possível o desenvolvimento duma Cultura Organizacional de Escola, a existência dum ambiente democrático e puralista, respeitador dos outros e das suas ideias, condições necessárias para a prática da cidadania e o desenvolvimento harmonioso da Personalidade de cada Indivíduo.
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FRASES
(INTRODUTÓRIAS)


 
"Quem educa de verdade éo Método encarnado num Homem" - A.Sérgio
"Só pela educação o Homem chega a ser Homem" - E.Kant
"Diz-me e eu esquecerei; ensina-me e eu lembrar-me-ei; envolve-me e eu aprenderei"-
(Provérbio Chinês)
"A verdadeira educação é um acto de Amor"- Elen Key
"Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai"- Séneca

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