- Fundamentação legal e Âmbito de Aplicação.
- Princípios Orientadores: Resumo das finalidades educativos
(Projecto Educativo)
ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA
- Organograma geral
- Direcção e Gestão Escolar: C.Direcção,
Gestor Executivo
- Organização Pedagógica: C.Pedagógico,
Departamento/Grupo, Dir. Turma, C. Turma
- Organização Administrativa: Secretaria, Tesouraria,
Ecónomo
- Organização Académica: calendário escolar,
turmas, avaliação, regime de faltas...
- Pessoal Docente e Não-Docente: estatutos, sua organização,
direitos e deveres
NORMAS DE RELACIONAMENTO
- Normas Gerais (comuns a toda a comunidade):
Entradas e saídas, espaços interiores e exteriores,
salas de aula,
relacionamento pessoal, normas de atendimento, limpeza
pagamento de estragos, aluguer de instalações...
- Normas Específicas (sectores ou serviços)
Secretaria Geral, Biblioteca, Bufete, Refeitório, Pavilhão
Desportivo..
Acção Social Escolar. Actividades Compl. Curricular.
Clubes escolares.
Gabinetes de Apoio (Médico, Psicólogo, Orientação
escolar, etc.)
Associação de Pais e Associação de EstudantesREGIME DE DISCIPLINA
- Procedimento Disciplinar para Alunos, Pessoal Docente e Não-Docente
- Sanções disciplinares: sua descrição
e graduação
DISPOSIÇÕES FINAIS- Alterações ao Regulamento Interno