Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
13ª e 14ª Promotorias de Justiça Criminal de Brasília
Ministério Público da União
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
13ª e 14ª Promotorias de Justiça Criminal de Brasília
Ministério Público da União
Procuradoria Geral da
República - Brasília/DF
Procuradoria Geral do
Trabalho - Brasília/DF
Ministério Público
Militar - Brasília/DF
Procuradoria Regional
da República - 1ª Região
Procuradoria
Regional da República - 2ª Região
Procuradoria
Regional da República - 3ª Região
Procuradoria da
República no Estado de Goiás - PR/GO
Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Ministério Público do Estado do Paraná
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Ministério Público do Estado de Rondônia
Núcleo
de Controle Externo da Atividade Policial do MPDFT
Promotorias de Justiça de Itajubá - MG
Promotoria
de Justiça de Rio Largo - AL
2ª
Promotoria de Justiça de Sorocaba - SP
Promotorias de Justiça
Tribunais Superiores
Tribunal
Regional Eleitoral do Estado da Paraíba
Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Sergipe
Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - Brasília/DF
Tribunal
Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
Tribunal Regional
Federal da 4ª Região - Porto Alegre/RS
Tribunal
Regional Federal da 5ª Região - Recife/PE
Conselho da Justiça
Federal
Justiça Federal -
Seção Judiciária do Espírito Santo
Justiça
Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Justiça
Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2ª Vara Federal)
Justiça
do Trabalho
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região - São Paulo/SP
Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região - Porto Alegre/RS
Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região - Recife/PE
Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF
Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região - Vitória/ES
Justiça
Estadual
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará
Tribunal de Justiça
do Estado de Espírito Santo
Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso
Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
Tribunal
de Justiça do Estado da Paraná
Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco
Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina
Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe
Tribunal de Alçada
de Minas Gerais
Tribunal de Alçada do
Rio Grande do Sul
1º
Tribunal do Júri de São Paulo/SP
1ª Vara
Cível de Santo Amaro/SP
5ª
Vara Cível de Boa Vista - RR
Presidência da RepúblicaMinistério da Administração Federal e Reforma do Estado
Ministério da Aeronáutica
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério das Comunicações
Ministério da Educação e do Desporto
Ministério do Exército
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
Ministério da Justiça
Ministério da Marinha
Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Governo do Estado do Ceará
Governo do Distrito Federal
Governo do Estado de Goiás
Governo do Estado de Santa Catarina
Governo do Estado do Maranhão
Governo do Paraná
Governo do Piauí
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Caesb - Companhia de Água e Esgotos de Brasília
Senado FederalCâmara dos Deputados
Tribunal de Contas da União - TCU
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Assembléia Legislativa de Pernambuco
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Departamento de Polícia Federal
Polícia Civil do Amazonas
Polícia Civil do Espírito Santo
Polícia Civil de Franca - SP
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado do Paraná
Delegacia Regional de Polícia de Presidente Prudente - SP
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Polícial Civil de São Paulo
Polícia Civil de Sorocaba - SP
Polícia Florestal de Sorocaba -SP
Polícia Militar de Alagoas
Polícia Militar do Ceará
Polícia Militar do Distrito Federal - Companhia de Polícia Rodoviária
Polícia Militar de Jundiaí
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado do Pará
Polícia Militar da Paraíba
Polícia Militar de Pernambuco
Ministério Público
Associação
Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Associação
Catarinense do Ministério Público
Associação
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ
Associação do
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Instituto dos
Magistrados do Brasil - IMB
Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB
Associação
Regional dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE
Associação dos Juízes
do Rio Grande do Sul - AJURIS
Associação
dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF
Associação dos
Magistrados Mineiros - AMAGIS/MG
Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) - Rio de Janeiro
Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra III) - Minas
Gerais
Associação
dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) - Rio Grande do Sul
Associação
dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) - Paraná
Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra X) - Distrito
Federal
Instituto dos
Advogados Brasileiros - IAB
Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
Ordem dos Advogados
do Brasil - Conselho Federal - OAB
Ordem dos Advogados
do Brasil - Distrito Federal - OAB/DF
Ordem dos
Advogados do Brasil - Espírito Santo - OAB/ES
Ordem dos Advogados
do Brasil - OAB/ES - Subseção de Alegre
Ordem dos
Advogados do Brasil - Pará - OAB/PA
Ordem dos
Advogados do Brasil - Paraná - OAB/PR
Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB/PR - Subseção de Londrina
Ordem dos
Advogados do Brasil - Pernambuco - OAB/PE
Ordem dos
Advogados do Brasil - Rio de Janeiro - OAB/RJ
Ordem dos Advogados
do Brasil - Santa Catarina - OAB/SC
Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB/SC - Subseção de Blumenau
Ordem dos Advogados
do Brasil - São Paulo - OAB/SP
Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI
Associação dos
Advogados de Campinas/SP - AAC
Associação
dos Advogados de Minas Gerais - AAMG
Base de Dados de Informações Legislativas
Caderno Direito & Justiça (Jornal Correio Braziliense)
Dablio - Questões Criminais
Imprensa Nacional - Diário Oficial da União e Diário da Justiça
Legislação para download e consulta
AASP - Base de Dados de Legislação
CD-GRAF -Legislação On-Line
CEDIPOD - Portadores de Deficiência
CONANDA - Legislação sobre Criança e Adolescente
João Júlio Bozano Júnior - Direito Penal
Ministério da Justiça
A prioriCartório Virtual
Centro de Ciências Jurídicas da UFSC
Direito e Informação Legal
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Home Page do Prof. Francisco Nobre
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
Página Jurídica - Delfino Costa Neto
TR LEX - O Ponto de Encontro Jurídico On-line
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Mestrado em Direito
Introdução ao sistema jurídico norte-americanoCortes de Justiça norte-americanas
Catàlogo da Yahoo em matéria criminal
Departamento de Justiça Americano - Os diversos sistemas de justiça criminal no mundo
EUA (Cornell Law School) - Informações sobre casos decididos na Suprema Corte americana
Law Sources in the Internet - Canadá
Legal Material Organized - Leis e Constituições de todo o mundo
Lei Penal Portuguesa - várias leis e códigos (inclusive o CPP português)
Links Jurídicos (Law Sites) - Court TV
Nações Unidas - Rede de Informações sobre Crime e Justiça
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Serveur d'Information Juridique (France)
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (Portugal)
Sistema Argentino de Informática Jurídica
Constituição da República Federativa do BrasilConstituição de vários países
Constituições Mundiais
Declarações dos Direitos Humanos
International Association of Constitutional Law
Talvez o mais completo dos sites de pesquisa e procura, de onde se pode acessar quase tudo o que há, na rede mundial, sobre o direito. Destacam-se as referências sobre crimes (elencados por espécie), sistema criminal norte-americano, criminologia, pessoas desaparecidas, estatísticas, direitos das vítimas de crimes etc.
Neste site são apresentados os casos julgados pela Corte Suprema dos EUA, ao longo da história, como, por exemplo, o julgamento que decidiu a sorte dos escravos trazidos da África pelo navio AMISTAD. Neste vínculo, pode-se ler, na íntegra, a sustentação oral do advogado dos negros, ninguém menos do que o ex- presidente dos Estados Unidos, JOHN ADAMS.
Livrarias Virtuais
Existem, atualmente, várias livrarias virtuais disponibilizadas na rede para a consulta e aquisição de livros e periódicos. A comodidade e a facilidade, aliadas ao melhor preço, incentivam o estudante ou o profissional do direito a, principalmente em relação à literatura estrangeira, optar pela compra via internet. Um bom exemplo dessa facilidade é o site NOTÍCIAS JURÍDICAS, vinculado à Bosch Editora, da Espanha. Este site permite o cadastramento do visitante – que, por conseguinte, passa a receber informações semanais sobre novidades do direito espanhol – e oferece um sistema de aquisição de livros editados na Espanha (qualquer editora, não apenas a Bosch) muito eficiente e seguro. Após uma determinada quantia (cerca de U$60), o usuário nada paga pela remessa normal das obras adquiridas, que costumam chegar ao destino em cerca de 50 dias. Outras livrarias virtuais recomendadas são a AMAZON, a mais completa e genérica da rede, e a GOULDLAW, especializada em códigos e leis norte-americanas. Várias livrarias e editoras espanholas e de outros países se encontram relacionadas no catálogo da Universidade de La Rioja, Espanha.
Rico site, onde podem ser encontradas informações e links sobre prevenção e controle de crimes, estatísticas criminais, justiça juvenil, drogas, vítimas etc.
Faculdades de Direito do Mundo
Caracteriza-se por permitir uma busca das principais universidades, faculdades e escolas de direito de todo o mundo, selecionando-se primeiramente o continente, depois o país e, por fim, clicando sobre as instituições elencadas na tela.
Este site de origem japonesa diferencia-se da maioria dos sites de busca pelo fato de destinar-se a pesquisas jurídicas não relacionadas às páginas norte-americanas, trazendo índice de vários sites jurídicos existentes em mais de 70 países, alinhados alfabeticamente por grupos.
International Constitutional Law
Neste endereço é possível visualizar constituições de várias nações do mundo, além de um relatório sobre a história constitucional de cada um dos países incluídos no elenco.
School of Criminology and Criminal Justice
Um das mais completas páginas da rede na área criminal. Este site, pertencente à UNIVERSIDADE DA FLÓRIDA, ganhou inúmeros prêmios não por acaso, já que disponibiliza inúmeras informações sobre o sistema criminal dos EUA, suas prisões e instituições correcionais, associações de justiça por mediação e de proteção a vítimas, sites sobre corporações policiais dos EUA, e sobre a violência e o abuso da polícia norte-americana. Contém, ainda, entre outros links, sites relacionados com perícia forense, com escolas e faculdades de criminologia em todo o mundo, bem como uma interessantíssima seção com tudo o que há na rede sobre a cobertura da mídia (jornais, televisão, rádio, cinema) sobre crimes, na realidade e na ficção.
Para os que têm curiosidade de conhecer a estrutura, o funcionamento, os programas de atuação e outras informações sobre a mais tradicional e eficiente polícia do mundo.
Na mesma linha de interesse, é indispensável a visita ao site do Federal Bureau of Investigation, onde se destacam as estatísticas sobre crimes nos EUA e a sala de leitura (Reading Room) em que o usuário pode ler informações sobre espionagem, personagens famosos, a era dos gangsters etc.
Nesta página podem ser lidas as principais leis e constituições de dezenas de países, organizadas por assunto ou pela sua origem.
Este premiado site retrata a visão das prisões norte-americanas sob a ótica dos presos, trazendo relatos e artigos de autoria dos próprios prisioneiros. Discute o sistema criminal dos EUA e põe em debate vários casos de abusos da lei ocorridos naquele país, além de elencar vários sites de combate à pena de morte.
Sites de busca e pesquisa
Existem várias páginas na internet especializadas em catalogar e fornecer aos usuários endereços de outras páginas de acordo com o interesse manifestado pelo visitante. Quando se inicia uma pesquisa em um desses sites, ou mesmo quando se navega pelos seus caminhos, tem-se a dimensão do que é, efetivamente, a rede mundial, tamanha a quantidade infindável de links conexos a outros links, que entusiasma o visitante a ponto de literalmente desnorteá-lo com tanto conhecimento disponibilizado.
Já citamos, acima, alguns desses sites internacionais (YAHOO, CRIMINAL CASES, LEGAL MATERIAL ORGANIZED), mas podemos acrescentar outros de igual importância, como o CRIMINAL LAW AND EVIDENCE , o CORNELL LAW SCHOOL , o FINDLAW, o LAWCRALER.
Todos os tribunais do país já dispõem de uma página na internet, e quase todos oferecem, basicamente, os mesmos serviços.
Quando se visita um site de tribunal, as informações mais solicitadas são as relativas aos seus julgados: ementas, acórdãos, votos, pautas de julgamentos, súmulas.
No STF tudo isto é colocado à disposição do usuário, inclusive a possibilidade de cadastrar-se para receber, via e-mail, a movimentação de processos que estejam tramitando na Corte Suprema.
Mas, inegavelmente, o que mais atrai o visitante do site do STF é o seu INFORMATIVO semanal (disponível, inclusive, no sistema PUSH, permitindo seu automático recebimento via e-mail), o qual traz informações sobre as causas decididas pelo STF poucos dias após o julgamento, capacitando o usuário a manter-se atualizado acerca das principais decisões judiciárias do país.
É também um site que se destaca pela qualidade dos serviços disponibilizados, principalmente os relacionados à pesquisa de jurisprudência do tribunal, através de um mecanismo facilitado que permite rapidamente encontrar um julgado sobre o assunto da pesquisa., oferecendo também o sistema PUSH de informação permanente sobre o andamento dos processos.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Essa é a home page oficial do MPDFT, com informações variadas sobre as diversas Promotorias, procuradorias, órgãos colegiados, além de uma seção específica sobre os concursos públicos para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto.
Um dos mais completos sites jurídicos do Brasil, extremamente rico de informações, fornecidas por centenas de links classificados por assuntos. Através do índice geral da página principal, pode-se acessar outras páginas e textos, bibliotecas, cartórios, periódicos e revistas, universidades brasileiras e estrangeiras. É sem dúvida um site para anotar entre os "Favoritos".
O ponto de referência sobre armas na internet. É assim que se apresenta este site, inserido na seção "Legislação", organizado pelas maiores entidades ligadas ao tema (ABCA, ABC, CBT e CBTP), e que contém inúmeros artigos nacionais e internacionais sobre o assunto.
Permite ao usuário ter acesso às leis do país, que são permanentemente atualizadas e colocadas à disposição dos visitantes. Por ser uma editora, a Saraiva elenca os livros por ela publicados, e oferece um cadastro ao usuário para ser informado sobre as novidades da editora.
No endereço geral do senado, o usuário encontra inúmeras seções de visita indispensável para quem deseja conhecer o presente, o passado e o futuro dessa casa legislativa e da própria República. Com efeito, além de informações sobre as o plenário, as comissões, os senadores, lideranças e partidos, o visitante pode conferir alguns dos projetos em andamento na Casa, ter acesso, de forma eficiente, a toda a legislação brasileira (tanto para leitura quanto para download), e passear pela Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, com cerca de 150.000 volumes em seu acervo geral.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sediado em São Paulo, é seguramente o mais importante veículo de difusão e incentivo de idéias e estudos na área criminal (penal, processual penal, criminologia etc). Através da sua página, pode-se ter uma idéia da quantidade de artigos doutrinários, nacionais e internacionais, e jurisprudência selecionada e comentada, distribuídos tanto pelo Boletim (de publicação mensal) quanto pela Revista de Ciências Criminais, referenciais obrigatórios para quem deseja manter-se atualizado na área criminal. Embora os artigos não estejam disponibilizados na rede, pode o visitante, através do índice, pesquisar por assunto ou autor, descobrindo em qual boletim ou revista deverá ir buscar o tema procurado. Há, ainda, informações sobre cursos, seminários e palestras realizados ou divulgados pelo IBCCRIM.
Interessantíssimo site em que são disponibilizadas dezenas de artigos médicos e jurídicos sobre criminologia, psicologia forense, ética médica, aborto, erro médico, clonagem etc.
