 | O Curso de Formação de Lideranças Comunitárias - CFL atuará na afirmação da cidadania científico-tecnológica e do empreendedorismo de base comunitária, desenvolvendo um processo de formação-ação, de impacto regional e de projeção na midia globalizada - com imediata repercussão nos prospectos de atuação partidária do PSDB. Trata-se de formar (onde não existir) e consolidar (onde já estiver em operação) uma militância de base comunitária, capaz de promover o enraizamento da proposta social-democrata nos movimentos sociais. |
| O Curso, inicialmente, desenvolverá um esforço concentrado na identificação, articulação e desenvolvimento de lideranças comunitárias em áreas estratégicas de atuação partidária (em especial nas regiões metropolitanas e cidades polos-regionais de desenvolvimento), conforme a abrangência que for dada à implementação deste projeto. |
| Objetiva-se a obtenção de impactos culturais nas comunidades locais, que são alvo de investimentos estratégicos [GM, Dell Computadores, etc.], capazes de provocar uma efetiva mudança de atitudes no relacionamento da sociedade civil com o Estado, induzindo-se uma orientação produtivista [alternativa ao fisiologismo paternalista e ao fundamentalismo de oposição] e a adoção de atitudes proativas, no sentido auto-ajuda e auto-promoção, compatível com as novas realidades sociais e com o desenvolvimento de programas e metas de geração de renda e emprego. |
| Como resultado marginal, prevê-se o estabelecimento de parâmetros, que permitam uma avaliação objetiva e continuada da efetividade e extensão dos impactos culturais desejados e produzidos no desenvolvimento de comunidades, relativamente à operação dos programas oficiais de financiamento ao empreendorismo e formação de mão de obra técnica. |
| Como ambiente desejável de operação do programa, pretende-se através dessa proposta o estabelecimento de uma efetiva parceria entre o setor público, como organismo de impulsão e fomento ao desenvolvimento de comunidades - aqui representado pelas Universidades que se pretende articular na condução deste projeto, o Instituto Teotônio Villela como base de sua operação, e o terceiro setor (ONGs) como entidades alvo e parceiras desse processo formativo. |
| O desenvolvimento de comunidade, nas condições em que o País enfrenta os impactos da globalização da economia e da superação das suas deficiências estruturais (entre as quais avulta uma escolaridade média de 4 anos), rumo à competitividade global, exige mais do que capacitação técnica e disponibilidade de recursos para o financiamento de atividades produtivas. O mercado exige, crescentemente, mão de obra dotada de flexibilidade adaptativa. E o sucesso dos empreendimentos implica na integração do empreendedor em sua comunidade, onde emergem as novas oportunidades de investimento e geração de negócios. |
| A formação de pessoal para o desenvolvimento de comunidade esbarra, hoje, em dois grandes obstáculos: |
a) as dificuldades estruturais do sistema educacional brasileiro [talvez, o maior obstáculo à competitividade da nossa economia], apresentando um elevado déficit de escolaridade [média de 4 anos], em relação aos demais países da América Latina, para não falar do mercado global; e
b) a insuficiência formativa dos programas de treinamento de mão de obra - que não preparam seus alunos para as novas condições da vida em sociedade, a cultura da solidariedade e do empreendedorismo, a capacidade de aprender continuamente - que se visualizam como condição de sobrevivência da população economicamente ativa no mercado global de trabalho em constante mutação;
| Prejudicados, a educação formal como solução de curto prazo e o treinamento especializado como solução de médio prazo, resta a perspectiva de um esforço de formação-ação, capaz de abreviar soluções, efetivas no tempo de maturação dos investimentos que se vierem a fazer no sistema formal de ensino, agregando conteúdos de natureza formativa e, assim, generalista, aos cursos de curta duração, que visam o efeito imediato do treinamento de mão de obra. |
Coerente com o marco teórico da ESCOLA DE CIDADANIA E GESTÃO, este projeto integra num perfil formativo, as dimensões de um espectro temático especializado, que vão desde a "defesa de direitos", passando pelo "voluntariado de ação social e participação comunitária" até a "administração de oportunidades".
Fica, assim, mais claro o seu objetivo central: disseminar uma cultura de cidadania gestionária, integrando numa linguagem comum as suas exigências prático-teóricas, tais como o desenvolvimento das aptidões para o aprendizado científico-tecnológico, resultando na formação de lideranças comunitárias com capacidade empresarial e na formação de lideranças organizacionais com sensibilidade política.
Este projeto propõe as seguintes diretrizes para um esforço de formação de lideranças comunitárias:
| O Curso de Formação de Lideranças Comunitárias é concebido como um processo formativo que integra disciplinas e práticas de sensibilização a políticas de cidadania - defesa de direitos, voluntariado e gestão - com cursos mais aprofundados e dirigidos a formação de perfis específicos de lideranças comunitárias. |
| Adota-se a perspectiva da mudança pela mobilização, sensibilização e formação, de uma massa crítica de liderança, estrategicamente posicionada na sociedade, o seu impacto mercadológico passa a ser um subproduto do próprio funcionamento do Curso; disso que, resulta um modo de implementação que opera mediante projetos-piloto - destinados à experimentação e teste do conteúdo didático, assegurando a maximização da sua eficácia. |
| A globalização de impactos deste projeto se dá: pela articulação de níveis formativos, propiciando o Curso um espaço para estágios de monitoria, por parte de alunos do mestrado profissional de análise e formação de políticas; pela combinação de métodos para educação à distância, via internet na CONSULNET; e pelo seu enraizamento institucional, em núcleos regionais para a articulação e desenvolvimento de atividades presenciais, assegurando-se convergentemente a concentração e densificação do seu impacto cultural. |
| A estrutura modular dos cursos apresenta variação na forma de sua operacionalização e implementação, combinando-se um primeiro módulo de sensibilização (seminários massivos para 100-300 participantes de todos os segmentos abrangidos pelo espectro temático, realizados como eventos de impacto comunitário - inclusive com recursos de mídia, shows e outros atrativos), com módulos de aprofundamento (cursos para até 20-50 participantes), para a formação de perfis diferenciados e complementares de agentes de cidadania. |
| O efeito multiplicador é projetado em três dimensões, distintas e complementares: pelo impacto cultural produzido sobre a clientela da ESCOLA; pelo seu enraizamento na estrutura nacional do Instituto Teotônio Villela; e pela divulgação de materiais de apoio, tais como boletins de atividades nas comunidades alvo. |
| Aceitos os objetivos programáticos e estratégicos dessa proposta e a composição dos seus quadros diretivos em comum acordo das instituições participantes, a Escola deve assegurar-se a autonomia pedagógica e administrativa, imprescind[ivel ao desenvolvimento de sua missão. |
A proposta formativa aqui delineada, trabalha três instrumentos de intervenção pedagógica, de natureza e modo de funcionamento distintos: os módulos de sensibilização, aprofundamento e especialização, assim delineados:
MÓDULO DE SENSIBILIZAÇÃO: objetiva a disseminação de informações e a emulação de práticas sociais consistentes com a promoção da cidadania, da cultura do voluntariado e da participação solidárias, e o aperfeiçoamento da capacidade gestionária do empreendimentos comunitários.
| Público alvo: destina-se, genericamente, a pessoas que pretendem exercitar sua participação na comunidade e que correspondem ao perfil atitudinal-ideológico das populações-alvo da estratégia de formação político-cultural e ampliação de quadros do Instituto Teotônio Villela e do PSDB. |
| Conteúdo: enfatiza a necessidade de uma auto-reflexão comunicativa, sobre o significado e as implicações mais amplas desse afrontamento no contexto de mudança que caracteriza o processo da reforma do Estado. |
| Estrutura e duração: |
Fase 1 - trata-se de um trabalho inicial, com duração de dois a quatro encontros, realizados nas próprias comunidades, com objetivo de se conhecer a clientela interessada no programa, desenvolver um trabalho preliminar de motivação e assegurar-se critérios mínimos de interesse, assiduidade, e capacitação, para as etapas posteriores do processo formativo;
Fase 2 - trata-se de evento de curta duração, para execução em finais de semana (de sexta a domingo), incluindo abertura (com shows, palestras e debates), trabalhos de campo, e um máximo de 12 horas de reflexão temática programada (divididas em três segmentos de 4 horas), com os seguintes conteúdos, que deverão refletir, em grandes linhas, as concepções estratégicas da proposta social-democrata:
(1) Cidadania e gestão: a cidadania ativa e a construção do espaço público no Brasil, enquadramento legal, experiências institucionais e perspectivas de ação;
(2) Formação da consciência moral: ética e política da representação popular, do movimento comunitário, da organização cooperativa e empresarial;
MÓDULO DE APROFUNDAMENTO: É constituído por uma "Oficina de Formação Política de Base": trabalha conteúdos de DEMOCRACIA e SOCIEDADE, no perfil do MILITANTE COMUNITÁRIO, SINDICAL E PARTIDÁRIO, como agente da cidadania política e social.(3) Análise de conjuntura: impactos econômicos, políticos e culturais do processo de globalização, desafios da reforma do Estado e do desenvolvimento sustentado.
| Público alvo: trata-se de uma continuidade do módulo de sensibilização - destina-se, genericamente, a quaisquer pessoas que pretendem exercitar sua participação na comunidade. |
| Conteúdo: enfatiza a compreensão histórica e conceitual das lutas democráticas e sociais da modernidade e transformações e desafios contemporâneos. Introduz o conceito e a prática da cidadania no contexto da sociedae científico-tecnológica, das suas potencialidades e das mudanças paradigmáticas da pós-modernidade. |
| Estrutura e duração: trata-se de uma continuidade do módulo de sensibilização, trata-se de evento de curta duração, para execução em um final de semana de trabalho pedagógico intensivo, em grupos de até 50 participantes. |
MÓDULOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO: objetivam a disseminação de informações e a emulação de uma reflexão prático-teórica consistente com a definição de diferentes perfis de liderança comunitária, coerentes com os novos papéis que a democracia participativa promove no processo da sua institucionalização.
| Público alvo: destinam-se a pessoas que pretendem exercitar sua participação na comunidade, orientadas à ocupação de espaços de ação, representação ou direção; |
| Conteúdo: enfatizam a necessidade de uma auto-reflexão comunicativa, sobre o significado e as implicações mais amplas da inserção dos agentes sociais na comunidade; serão desenvolvidos com base na realização de ações formativas, envolvendo os participantes em exercícios concretos da defesa de direitos, participação comunitária e empreendedorismo, nos respectivos campos temáticos; |
| Estrutura e duração: terão uma duração variável entre 45 a 60 horas, de acordo com a respectiva especificidade, sendo ministrados em modalidades extensivas [com aulas regulares durante a semana] ou intensivas [com aulas concentradas em fins de semana]. |
| Programação: |
A frequência aos módulos de formação-ação tem como pré-requisito a passagem pelos módulo de sensibilização e aprofundamento. Por outro lado, embora dirigida ao atendimento de necessidades específicas de formação-ação, a estrutura módular da Escola oferece, também, a oportunidade de uma formação integrada. Os alunos que decidirem pelo ciclo completo de trabalho, constituído pelos Módulo de Sensibilização e Aprofundamento e pelos cinco Módulos de Formação-Ação, receberão o DIPLOMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA. Na expectativa desse projeto, estarão preparados para assumir, em qualquer nível ou setor, as responsabilidades básicas do cidadão-gestor de uma nova sociedade, mais justa e solidária.(CFL 1) Teoria e Prática da Autodefesa Comunitária: trabalha o perfil do PROMOTOR LEGAL POPULAR - um ombudsman comunitário, capaz de promover a utilização dos recursos institucionais para a autodefesa de direitos e exercitar com eficácia o princípio da resistência civil.
(CFL 2) Teoria e Prática do Voluntariado de Ação Social: trabalha o perfil do AGENTE SOCIAL-COMUNITÁRIO, capaz de utilizar técnicas de observação, pesquisa e intervenção, adequadas à prestação de serviços assistênciais e à promoção do desenvolvimento, nas comunidades em que se insere. Acessível a pessoas que pretendem exercitar esse perfil, independente da sua condição de acesso (como agente estatal, no exercício de profissão liberal, ou como trabalho propriamente voluntário), o curso enfatiza as dimensões da ação voluntária, que estão implicadas nas funções exercidas pelo AGENTE SOCIAL-COMUNITÁRIO, determinando o seu envolvimento, acima e além de quaisquer rotinas burocrátizadas, como construção de sua própria identidade e expressão de auto-realização solidária.
(CFL 3) Teoria e Prática da Participação Popular: trabalha o perfíl do CONSELHEIRO COMUNITÁRIO, e das novas alternativas de participação popular nos processos de formação de políticas públicas e de democracia gestionária, introduzidos pelos institutos da iniciativa popular de legislação, pela constituição de Conselhos setoriais temáticos, e pelos conceitos de parceria, terceirização, gestão democrática, etc. O curso propicia uma reflexão sobre os papéis dos novos coadjuvantes da administração pública na função de CONSELHEIROS ESCOLARES, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, e PARCEIROS do poder público em diferentes contextos.
(CFL 4) Teoria e Prática da Autogestão Comunitária: trabalha o perfil do DIRIGENTE ASSOCIATIVO OU COOPERATIVO E DO EMPREENDOR COMUNITÁRIO [gestor de Empresas de Participação Comunitária] enfatizando o seu enquadramento legal e as técnicas de administração que lhe são compatíveis. O curso propicia uma reflexão crítica das condições e limites da democracia participativa, focalizando a consistência interna dos processos associativos, a eficácia das políticas de parceria com o segmento governo e os requisitos da competitividade global. Clarifica as oportunidades abertas para o desenvolvimento de negócios de base comunitária, enfatizando a origem comunitária e a responsabilidade social de toda atividade empresarial.
(CFL 5) Teoria e Prática da Negociação e Intermediação de Interesses: trabalha o perfil do representante popular, como "DELEGADO" OU "NEGOCIADOR" COMUNITÁRIO, em missões de natureza reivindicatória, e do MEDIADOR DE INTERESSES CORPORATIVOS. O curso focaliza as condições e técnicas para uma negociação bem sucedida, tais como o fluxo e o impacto da informação, a base real de poder e os limites da barganha, o timing e escala das sanções.
(CFL 6) Teoria e Prática da Representação Popular: trabalha o perfil do MILITANTE DE BASE comunitário, partidário ou sindical. Enfatiza a análise do enquadramento histórico e institucional dessa atuação: a promessa, as frustrações e os prospectos da democracia representativa. O curso focaliza os impactos do sistema eleitoral e partidário, da organização sindical e dos movimentos sociais, no dia a dia da política democrática. Tematiza a agenda das reformas institucionais e suas implicações para a construção de uma nova formação política para o Brasil.
No programa GERAÇÃO BRASIL XXI este módulo focalizará especificamente a Teoria e Prática de Campanhas Eleitorais, num prospecto amplo de formação de pessoal de apoio à atividade partidário-eleitoral.
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O grupo de monitores se capacitará, como equipe de apoio em todas as fases de operação do programa. Qualificar-se-ão, dessarte, para a participação em nível de coordenação quando se tratar da reprodução-ampliativa do escôpo formativo do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias.
