44. CICLO ELEMENTAR — ENSINO PRIMÁRIO

O nível cultural de um povo assenta, indiscutivelmente, sobre o que faz o ensino básico, que durante muito tempo foi designado por ensino primário, e cuja duração era, em regra, de quatro anuidades lectivas.

Nenhuma tarefa educativa, seja ela qual for, ultrapassa em importância e dificuldade a aprendizagem consciente da leitura corrente. Aprender a ler é a grande barreira da cultura e todas as outras dependem dela. Se não sabemos interpretar uma partitura musical, podemos fazer ideia bastante exacta do que isso representa esforçando-nos por aprender a ler as notas e a reproduzi-las pela voz — tarefa que não é mais difícil do que a da leitura de textos literários.

Compete ao pessoal do ensino primário ajudar a ultrapassar esta barreira e vencê-la — com coragem, com perfeição, com brevidade. Tudo quanto se fizer depois se baseia sobre a aprendizagem, tão perfeita quanto possível, da leitura e da escrita.

Compreende-se, pois, que em Angola se levantassem vozes discordantes quando se pensou em criar o ensino superior, dizendo que não se justificava a existência de estabelecimentos universitários, enquanto a população não tivesse ao seu dispor, em todo o espaço geográfico, o ensino básico primário elementar.

Apesar de esta posição encobrir um erro grave de apreciação, e que era a nocividade de adiar a introdução do ensino superior, de que Angola carecia em absoluto, tem explicação clara e até certa justificação, pois colocava a importância da escolaridade geral em posição prioritária relativamente ao ensino universitário, um tanto elitista e de que só poucos iriam aproveitar e beneficiar.

No decorrer do ano de 1964, foram criados em Angola mais de cinquenta postos escolares e cerca de dezena e meia de escolas. Podemos referir neste ponto, e com validade para o que vem a seguir, que os postos eram fundados em zonas afastadas, atrasadas, de menor contingente populacional, enquanto as escolas se estabeleciam nas melhores, maiores e mais desenvolvidas povoações. Deve ainda salientar-se que os postos quase sempre antecediam futuras escolas.

Ainda em relação ao ano referido, foram particularmente beneficiados com a abertura de postos escolares os distritos de Malanje, Cuanza-Norte e Uíge; o distrito que recebeu mais escolas parece ser o de Cuanza-Norte.

Houve a preocupação de estabelecer núcleos escolares em diversas missões católicas. Podemos mencionar as de Brito Godins, Malanje (masculina e feminina), Saurimo, Mussuco, Dala, Minungo, Cangola, Sanza Pombo, Maquela e Damba; quanto a outras instituições, recordaremos a Obra do P. Américo, em Culamoxito, na região de Malanje, a Estação Zootécnica da Ganda, o Núcleo de Povoamento de S. Nicolau, o Colonato do Vale do Loge e o Colonato de Atuco, este no Huambo.

Podemos pensar que o ano de 1964 foi um período de adaptação e de experiência. Leva-nos a imaginar isso o facto de em 1965 terem sido criados mais de meio milhar de postos escolares e quase três dezenas de escolas.

Em relação ao ano de 1965, referiremos que o Orçamento-Geral de Angola ainda dava às escolas primárias designações que mencionavam os respectivos patronos, quando os tinham. Nos anos seguintes, talvez porque foi dada relevância a outros estabelecimentos de grau superior ao primário, deixaram de ser mencionadas as figuras históricas que lhes emprestavam o nome. Ao ser criado o posto escolar que deveria funcionar na Fazenda Fernando Alberto, no distrito de Benguela, afirmava-se ter sido construído um edifício apropriado e que fora devidamente apetrechado e mobilado, certamente pelos proprietários; o Estado tomava a cargo a sua manutenção, que prometia ser duradoira.

Quando em Novembro daquele ano foi criada a Escola Primária nº 242, em Quilombo-Quiá-Puto, concelho do Golungo Alto, também se afirmava que havia sido construído um edifício para o posto escolar extinto, frequentado por mais de trezentas crianças. Isso justificava a erecção da escola, que deveria funcionar com pelo menos oito lugares de professor, se a legislação fosse respeitada. Atendendo ao número de estabelecimentos escolares criados, merecem salientar-se os diplomas publicados: — um em Julho, no dia 31, dois em Setembro, nas datas de 11 e 25, e mais três em Outubro, em dias de que não temos conhecimento exacto.

No decorrer de 1966, criaram-se em Angola meia centena de escolas primárias e mais de um cento de postos escolares. Os diplomas de maior interesse têm as datas seguintes: — 5-III; 30-IV; 21-V; 13-VIII; 20-VIII; 3-IX; 15-X.

No ano de 1967, o crescimento escolar quanto ao número de estabelecimentos criados esmoreceu um tanto. Não sabemos se isso aconteceu porque tinham sido satisfeitas as principais exigências e necessidades, dentro do condicionalismo que então se vivia neste território, se por não haver disponibilidades materiais e humanas. Estabeleceram-se apenas uma dúzia de escolas e uma vintena de postos. O diploma de maior representatividade foi publicado no dia 27 de Maio; por ele o distrito de Cabinda foi enriquecido com cinco escolas primárias, que substituíram outros tantos postos, em Tando Zinze, Buco Zau, Belize, Dinge e Necuto.

Em 11 de Fevereiro desse ano de 1967, tinha sido criada, em Luanda, a Escola Primária nº 294, a que já nos referimos por motivo da expropriação do terreno em que foram levantadas as salas de aula e demais instalações. A portaria da sua fundação dizia que o director da Escola Primária nº 172, a funcionar em dois edifícios distantes um do outro, não podia repartir a sua actividade pelos dois núcleos, com a proficiência indispensável, e por isso viu-se ser necessário fazer o desdobramento da escola, criando outra que funcionaria independente da primeira, no edifício que fica junto do Mercado de São Paulo. Os moradores dos bairros que ela servia conheciam-na mesmo pela designação de escola do mercado ou então escola da praça.

O professor que exercia as funções de director da Escola Primária nº 172 era o conhecido poeta e teatrólogo Carlos Cebola, de seu nome completo Carlos Tomás Dinis Cebola, autor das peças teatrais infantis O Natal do Capuchinho e A Vingança de Aladino. E aquele que em 22 de Fevereiro desse ano passou a ocupar interinamente o cargo de director da nova escola é o autor deste estudo, então a iniciar a sua actividade em Angola, que se prolongou até bem perto da data da independência, sem mudança de lugar nem de actividade.

Também em 1968 foi diminuto o crescimento escolar primário angolano. Manteve-se o ritmo do ano anterior, uma dúzia de escolas e uma vintena de postos. A criação destes estabelecimentos de alfabetização não foi acompanhada de circunstâncias que justifiquem menção pormenorizada.

O ano de 1969 foi um pouco mais notável, no aspecto que temos vindo a considerar, pois criaram-se dúzia e meia de escolas e mais de quatro dezenas de postos. Quanto a pormenores, diremos apenas que a criação de uma escola na povoação de Cuma, distrito do Huambo, foi logo a seguir anulada e o estabelecimento em causa transferido para o Bairro Académico, da cidade de Nova Lisboa. Tratava-se da Escola Primária nº 320

Quando no dia 9 de Julho foi criada uma escola no distrito de Malanje, em Cunda-Ria-Baza, afirmava-se que no posto extinto estava a exercer as suas funções uma professora diplomada com o curso do magistério primário, o que não sendo caso único, pois se conhecem outros, não deixava de ser caso raro. Quase sempre acontecia isso quando a esposa de um funcionário (ou de outro morador) tinha aquela habilitação, ocupando o lugar por conveniência familiar, aproveitando as preferências legais. Esclarecia-se ainda que no ano seguinte entraria em funcionamento mais uma sala de aulas, pelo que as condições pedagógicas deveriam melhorar. Havia edifício de construção apropriada.

Em relação ao mesmo ano, encontramos denominações de lugares que nos parecem estranhas, pelo menos curiosas. Foi criado um posto escolar em 107 (denominação escrita mesmo com algarismos), outro em Inácio Domingos João e um terceiro em Moradores Cambo.

No decorrer do ano civil de 1970, foram estabelecidos em Angola mais de vinte escolas e cerca de meia centena de postos escolares. Uma das escolas foi localizada junto das obras da barragem do Gove, no distrito de Huambo; um dos postos ficou no Centro de Estudos da Humpata, designação ambígua e que não chega para fazer localização exacta, mas que tinha edifício próprio, o que nos leva a pensar em um departamento estatal; outra escola ficou a funcionar numa localidade designada por Bango "Quilombo dos Dembos", no Golungo Alto.

Em 1971 criaram-se duas dúzias de escolas e mais de centena e meia de postos no primeiro semestre, e catorze escolas e quarenta e oito postos no segundo semestre.

No começo do ano, o Dr. José Pinheiro da Silva deixou o cargo de secretário provincial e marcou a sua despedida de forma saliente, criando quinze escolas primárias e cento e dois postos.

Pode também referir-se que em 7 de Junho foram estabelecidas sete escolas e em 7 de Setembro mais dez, o que não deixa de merecer realce nesta enumeração. Ainda em Setembro, foi criado o posto escolar de S. Nicolau, no distrito de Moçâmedes, o que nos leva a admitir que ficasse no conhecido campo de prisioneiros políticos da mesma denominação. Dava-se-lhe a designação de Posto Escolar de Inamangando.

Ao longo dos doze meses de 1972 foram criados noventa e oito postos e apenas oito escolas. Nenhum sobressai do nível da vulgaridade.

O número de escolas criadas em 1973 não foi elevado, apenas vinte e sete; o número de postos escolares subiu a duzentos e trinta e quatro. Salientaremos que, em 13 de Setembro, foram estabelecidos quarenta e seis no distrito de Cuando-Cubango; no dia 26, mais quarenta e dois no Moxico, e vinte e quatro no Huambo.

Em 1974, fundaram-se onze escolas e sessenta e três postos. Podemos referir que, em 15 de Janeiro, o Boletim Oficial de Angola inseriu uma portaria que criava setenta e dois postos no distrito de Benguela, mas a informação foi desmentida e a portaria anulada, mas só em 25 de Junho; tratava-se de lugares já abrangidos pelo diploma de 22 de Dezembro do ano anterior. A burocracia apresentava falhas difíceis de admitir e de aceitar!

À semelhança do que se estava fazendo em Lisboa, o Boletim Oficial de Angola passou a incluir duas datas para cada documento, a primeira correspondente à sua assinatura e a segunda referida à publicação.

Em onze anos de actividade, a Secretaria Provincial de Educação enriqueceu Angola com mais de duzentas escolas primárias, muitas com vários lugares de professor, e mais de mil e trezentos postos escolares. Durante alguns meses, após o 25 de Abril, teve a denominação de Secretaria de Estado, mas com as mesmas características e funções. A partir de 31 de Janeiro de 1935, foi designada, como já sabemos, por MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

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