Ministério Público da União
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
13ª e 14ª Promotorias de Justiça Criminal de Brasília
Direito para Todos
Esta seção é dirigida principalmente ao leigo em Direito.
É de conhecimento geral, a Lei e o Direito nem sempre correspondem à noção de Justiça.
Entendemos que tanto mais distante a Justiça quanto mais incompreensível é a Lei para aqueles a quem se aplica, quanto mais oculto e misterioso é o Direito.
Deste modo, objetivando dar um conhecimento maior do que é o Direito, em suas mais variadas formas e concepções, disponibilizamos as páginas que se seguem, as quais contêm breves conceitos sobre os diversos institutos jurídicos.
Aos profissionais do Direito, pedimos desde já desculpas por eventuais imprecisões técnicas, inafastáveis diante da necessidade de clarear e explicitar ao leigo o objeto de nosso trabalho. Solicitamos e estamos abertos a críticas, observações, sugestões, acréscimos e alterações.
Aos leigos, pedimos perdão se, apesar dos esforços, não conseguimos nos fazer tão claros quanto o pretendido. Por favor, deixem-nos cientes de suas dificuldades.
Desculpamo-nos, ainda, por não estarem prontas todas as seções do "Direito para Todos". E, agora, vamos ao que interessa, porque o Direito é para Todos!