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APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Adriano Soares da Costa
INELEGIBILIDADE E INABILITAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL - Adriano Soares da Costa
NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS - Adriano Soares da Costa
BREV'SISSIMAS LINHAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DE PODER - Adriano Soares da Costa
O CONSUMO DO ÁLCOOL E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Marcelo José Araújo
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES. A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. - Adriana Maria de Vasconcelos Feijó
PODER ESTATAL E CONSTITUIÇÃO - Adriana Maria de Vasconcelos Feijó
DIREITOS HUMANOS - UM DEBATE VITAL - Renato Sócrates Gomes Pinto
A DEFESA PRÉVIA E OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Marcelo José Araújo
A VÍTIMA EM ESTRASBURGO - Renato Sócrates Gomes Pinto
A LUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Miguel Sales
A FOME PEDE PASSAGEM - Miguel Sales
A DENÚNCIA DA TERRA - Miguel Sales
A IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA DENÚNCIA POR PARTE DO MAGISTRADO LOGO POR OCASIÃO DE SEU RECEBIMENTO - Grecianny Carvalho Cordeiro
A OBRIGATORIEDADE DO BAFÔMETRO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503/97). - Agamenon Bento do Amaral
OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E OS VETOS CONSTITUCIONAIS: antinomia ou discriminação; reflexões. - Antonio Alvares da Silva.
UM ADEUS AO AMIGO VALDIR DE FREITAS DANTAS - Evilásio Correia de Araújo Filho
JUÍZA DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DE PROMOTOR - Itabaiana(Se), 12 de setembro de 1997
"REFLEXÕES SOBRE O MODELO SINDICAL BRASILEIRO" - GUSTAVO VAZ SALGADO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CABIMENTO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. - Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
A CONVENÇÃO 158 DA OIT À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
MEDIAS PROVISÓRIAS REEDITADAS - Sebastião Maria Carvalho de Oliveira
A Interceptação de Comunicações Telefônicas - Lean Antônio Ferreira de Araújo
Impugnação e Recurso Eleitoral: Uma Distinção Necessária - Adriano Soares da Costa
A Suspensão Condicional do processo e a Ação Penal Privada. - Agamenon Bento do Amaral
A Progressão do Regime e os Crimes Hediondos. - Agamenon Bento do Amaral
Alguns Aspectos Jurídicos da Lei Nº 9.271 DE 17/04/96. - Agamenon Bento do Amaral
Mandado de Segurança Coletivo Preventivo nº 1.247 - AMPAL
Representação pela Argüição de Insconstitucionalidade - AMPAL
Pedido de Suspensão de Eexecução de Liminar- AMAPAL
Conflito de Competência - Humberto Alexandre Campos Ramos
Algumas Considerações Sobre a Lei da Ação Popular - Guilherme Magalhães Martins e Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O Fiscal da Lei, Sua Independência, e a Defesa do Patrimônio Público - Coaracy Fonsêca
A Imprensa, As Ocorrências Policiais e a Dignidade Humana - Raul de Mello Franco Júnior
ASPECTOS LEGAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.20 / 98 - Carlos Pessoa de Aquino
A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - Carlos Pessoa de Aquino

Os conceitos emitidos em artigos de colaboração são de responsabilidade de seus autores

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